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Carga Tributária

Senado vota MP que reduz alíquota do imposto de renda em remessas ao exterior para cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais

Programa Federal de Renegociação de Dividas Tributárias – Por Rafael Albuquerque

Economia brasileira pode crescer em 2023, mas Selic alta pode ser mantida para controlar inflação

Arrecadação federal bate novo recorde em janeiro de 2023, atingindo R$ 251,745 bilhões

STF decide que União pode contar com um ano extra para localizar devedores de tributos

Empresas brasileiras podem enfrentar prejuízos com revisão de sentenças pelo STF

Propostas de Reforma Tributária preocupam setor de serviços e podem aumentar carga tributária em até 188%, alerta CNC

Projeto de Lei propõe anulação de decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeira

Reforma Tributária: Grupo de Trabalho da Câmara deve apresentar parecer até maio

Adesão ao Simples Nacional: prazo final se aproxima

Última chance para empreendedores aderirem ao Simples Nacional até 31 de janeiro.

Reforma Tributária: Haddad acredita em aprovação no 1° semestre e sem aumento de carga de impostos

Redução do ICMS do combustível de aviação deve fomentar turismo em São Paulo

Brasileiros pagaram mais de R$ 2,8 trilhões em impostos em 2022

Última medida de Paulo Guedes exclui bares e lanchonetes do programa de redução de impostos

Haddad confirma pedido para não prorrogar isenção dos impostos dos combustíveis

Em 2023 STF poderá analisar casos tributários que envolvem R$ 711 bilhões

Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores – Por Alexandre Dalla Vecchia

Projeto pode ampliar o teto do Simples Nacional e MEI

Benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia podem ser alterados

MEI: Governo prorroga prazo para negociação de dívidas do Simples Nacional

Projeto prevê cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet

Longa busca por Reforma Tributária deixa de lado simplificação do sistema e atravanca o ambiente de negócios

Impostos: Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões em 2023

Projeto de Lei aumenta teto do Simples Nacional e MEI

Avanço Legislativo para Pequenos Negócios e MEIs

Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Revisão fiscal no varejo: recuperação de tributos e evite perdas

Sindipostos organiza manifestação em Fortaleza

Sindipostos-CE promove protesto para adesão à LC 194/2022, visando reduzir impostos sobre combustíveis.

Congresso Nacional e a Eficiência dos Gastos

Governo aplica nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

Concessionária de veículo não é considerada prestadora de serviço para fins de IRPJ e da CSLL, diz TRF1

Mendonça suspende política dos estados sobre cobrança do ICMS do diesel

Camelódromo virtual é concorrência desleal ao varejo sufocado por impostos

Área de Livre Comércio de Boa Vista (RR) garante imunidade tributária relativa ao PIS e à Cofins, diz TRF1

MT atinge R$ 15 bilhões arrecadados em tributos e o país bate o primeiro trilhão

Prazo final do IRPF 2022 se aproxima

A Receita Federal registra 18,4 milhões de declarações do IRPF 2022 entregues até agora.

Presidente do SINFAC/CE.PI.MA.RN avalia impacto negativo com alta na CSLL

Cresce arrecadação do ICMS pelo setor industrial Pernambucano

Reforma Tributária: crescimento econômico, geração de emprego e renda para a população

Novo sistema de preços de transferência para o Brasil será apresentado nesta terça-feira (12)

DECISÃO: Evolução patrimonial somente é considerada regular quando o contribuinte recolhe o IR devido

Sefaz Ceará divulga Balanço Geral do Estado de 2021

Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da Lei Complementar 192/2022

Cortes de impostos devem custar mais de R$ 54 bilhões

Sefaz Ceará lança operação malha fiscal para empresas do Simples Nacional

Redução do IPI terá mínimo impacto no preço de produtos, diz ALSHOP

Corte de 25% no IPI: visando reindustrialização

Decreto Federal reduz IPI em até 25%, marcando um passo para a reforma tributária e

CFC realizará nova edição do Diálogos Contábeis para sobre o Imposto de Renda 2022

Impostômetro superou a marca de meio trilhão

TRF1 garante imunidade tributária à associação educacional sem fins lucrativos

Presidentes do STF e do Senado instituem comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

Redução da carga tributária não alivia inflação a longo prazo, afirma Roberto Campos

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a redução da carga tributária

DECISÃO: Apreensão de mercadoria sem guia de autorização deve recair sobre a totalidade da mercadoria transportada e não do quantitativo em excesso

DECISÃO: Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos

Setor da tecnologia celebra prorrogação da desoneração da folha

Sancionada nova regra para a cobrança do ICMS em operações interestaduais

Impostômetro registra R$ 2 trilhões em 2021