STJ discute prazo de prescrição para indenização do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com impacto bilionário para a União.
Libbs é condenada a indenizar filhos de Boechat em R$ 600 mil por acidente aéreo de 2019, que causou sua morte.
Americanas responde a processo de arbitragem envolvendo indenização bilionária após alegações de fraude.
TRF4 discute aplicação de R$ 1,4 bi para danos de vazamento de 2000 hoje.
TJSP condena mulher a pagar R$ 15 mil por divulgar fotos íntimas.
Por compartilhamento ilegal de dados de usuários iOS, Zoom e Facebook são condenados a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo.
Flamengo condenado a pagar indenização à família de goleiro vítima no Ninho do Urubu, com decisão ainda sujeita a recurso.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a gravadora EMI Records Brasil pague uma
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), revelou em declarações nesta quinta-feira, 17, que o Estado está trabalhando com uma estimativa de pagamento à
Leia sobre a decisão do TRF1 que determinou que o proprietário tem direito à indenização fixada pelo perito oficial em caso de desapropriação.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, isentar o laboratório fabricante do analgésico Novalgina de indenizar uma consumidora que desenvolveu
A Kraft Heinz foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil à Unilever por publicidade comparativa desleal. A decisão foi tomada pela 2ª
A União enfrenta um possível pagamento de R$ 95 bilhões em indenização à massa falida da Vasp, após o congelamento das tarifas aéreas durante os
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu provimento a um recurso de uma seguradora de veículos em ação contra o
