O governo federal liberou R$ 525,71 milhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul, destinados à reconstrução de infraestruturas e apoio a famílias afetadas por enchentes. Os recursos serão distribuídos entre cinco ministérios para ações emergenciais
O governo liberou R$ 6,5 bilhões para recuperar áreas afetadas por desastres climáticos, com foco inicial no RS, atingido por enchentes. A verba será usada em infraestrutura e reforça ações federais contra os impactos das mudanças climáticas
Produtores rurais do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes neste ano receberão apoio financeiro
Senado devolve parte da MP do PIS/Cofins, aumentando tensões entre governo e empresários.
Confira a nova medida provisória assinada por Lula, que visa reduzir a conta de luz em até 4% ao antecipar pagamentos da Eletrobras para a CDE, com potenciais impactos econômicos e sociais.
Ministro Fachin não analisará ação do Novo sobre MP de desoneração da folha de pagamentos.
Entenda as novas medidas fiscais do governo e como elas estão afetando diferentes setores da economia brasileira.
O Senado aprova mudança tributária que eleva a arrecadação federal. O que muda com a MP das subvenções? Saiba mais aqui.
MP 1185/23 muda tributação de subvenções e afeta empresas e arrecadação.
No Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16/10), foi publicada a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023. A medida consiste em um crédito
O Senado Federal, em consonância com a Câmara dos Deputados, deu aval nesta quarta-feira (23) à medida provisória que promove um reajuste salarial de 9%
Uma medida provisória do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (6), abrindo crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor
Foi concedida uma prorrogação de 60 dias para a Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, pelo presidente do Senado, Rodrigo
A medida provisória nº 1.151, de Jair Bolsonaro, editada em 26 de dezembro de 2022, visa transformar o mercado de créditos de carbono no Brasil.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das
