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Ministério Público

Sidney Oliveira pode voltar à prisão por não pagar fiança de R$ 25 milhões

Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, pode retornar à prisão por não pagar a fiança de

Esquema de créditos tributários: Ministério Público detalha fraude bilionária na Operação Ícaro

O Ministério Público de São Paulo revelou detalhes chocantes sobre um esquema de créditos tributários

Enel Ceará reteve R$ 8,7 mi de doações filantrópicas via conta de luz, diz MP

O Ministério Público do Ceará revelou que a Enel Ceará reteve R$ 8,7 milhões em

Diversidade no transporte coletivo é tema de encontro do Sindiônibus

Sindiônibus promove evento sobre diversidade, equidade e inclusão no transporte coletivo, com apoio do MPCE

Hard Rock Hotel que nunca foi entregue no Ceará recebe multa milionária

Hard Rock Hotel, na praia da Lagoinha, é multado em R$ 6,6 milhões por reajustes

Falta de acessibilidade gera multa milionária para a Hapvida

Hapvida foi multada em R$ 9,3 milhões pelo MPCE por falhas de acessibilidade no Hospital

Prefeito eleito no Ceará é investigado em esquema milionário

Lúcio Barroso, prefeito eleito em Baixio (CE), é investigado por fraude milionária na locação de

CNJ autoriza inventários, partilhas de bens e divórcios em cartório

CNJ permite que inventários e divórcios, mesmo com menores e incapazes, sejam feitos em cartório,

TJCE: novos desembargadores tomam posse na sexta-feira (28/06)

Ratificação de posse dos desembargadores Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria Regina Oliveira Câmara

Juiz apreende celular de advogado por gravação em audiência

Em tribunal do Rio, juiz apreende gravação de audiência, gerando debate sobre direitos sob o

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Eleições MPCE: Elmano reage a ‘acordo’ de candidatos a Procurador-Geral de Justiça

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Promoções eleitorais geram ações do Ministério Público de Goiás

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CCJ do Senado Federal aprova indicações da OAB para compor o CNMP

Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar

ACMP: Fortaleza sediará o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público