Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode concorrer em 2024, rejeitando alegações baseadas na 14ª Emenda.
Estudo do Tesouro Nacional mostra que o Brasil lidera gastos com Justiça, alocando 1,6% do PIB, acima da média global.
J&F busca no TRF4 barrar aquisição da Eldorado Celulose pela Paper Excellence, desafiando a transferência de controle.
STJ valida testamento com testemunhas incertas. Decisão destaca a importância da vontade do testador e flexibiliza formalidades legais.
Ato ‘Democracia Inabalada’ no Congresso marca um ano de invasão, reafirmando força democrática.
A recente decisão liminar do juiz Cláudio de Paula Pessoa, da 2ª vara Empresarial de Fortaleza/CE, proíbe o uso da marca Kalmed por uma empresa concorrente da Call Med, que detém o registro no INPI.
Enel é obrigada a se adaptar a novos padrões de serviço elétrico e atendimento, seguindo decisão judicial.
O STJ suspende prazos processuais até 1º de fevereiro de 2024. Decisões serão publicadas diariamente no DJE durante o recesso.
Senado discute PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF, buscando mais segurança jurídica.
O STJ alterou o entendimento sobre a necessidade de empresas apresentarem certidão negativa de débitos fiscais para homologação de plano de recuperação judicial. Sem essa certidão, o processo pode ser suspenso, possivelmente levando à retomada de cobranças e pedidos de falência.
TRF1 confirma competência da 5ª Vara para execução fiscal em Espigão D´Oeste/RO. Relatora destaca a perpetuação da jurisdição. Saiba mais
TRF1 confirma competência da 5ª Vara para execução fiscal em Espigão D´Oeste/RO. Relatora destaca a perpetuação da jurisdição. Saiba mais.
Decisão do TRF1: Pedidos de nulidade e revisão contratual negados após arrematação de imóvel em execução extrajudicial. Entenda os fundamentos jurídicos.
Caixa Econômica Federal é condenada pela 5ª Turma do TRF1 a pagar R$ 151.200,00 por violar o tempo máximo de espera em atendimento bancário. Decisão mantém sentença favorável ao Distrito Federal.
Fortalecer ações conjuntas e parcerias entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) e o Sistema Fecomércio do Ceará. Esse foi o objetivo
