Em meio a controvérsias, Judiciário terá R$ 3,84 bilhões a mais em 2025
Novo orçamento Judiciário de 2025 impactará os gastos e reajustes salariais.
Luiz Ribeiro
07/08/2024
Conteúdo Patrocinado
Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.
O tribunal é composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Novo orçamento Judiciário de 2025 impactará os gastos e reajustes salariais.
STF confirma vínculo de entregadores com terceirizadas do iFood.
STF permite a terceirização irrestrita para profissionais liberais, conforme decisão de Luiz Fux.
STF prorroga até setembro a desoneração da folha de pagamentos, visando evitar impactos econômicos negativos e dar mais tempo para negociações legislativas.
STF julgará em agosto a inclusão do ISS no PIS/COFINS, decisão pode impactar R$ 35,4 bilhões.
A progressividade da alíquota da Previdência pública está em julgamento no STF, com impacto significativo nas contas públicas.
Supremo Tribunal Federal valida norma que dispensa publicação de atos societários em diário oficial e exige divulgação em jornais de grande circulação.
STF julga constitucionalidade de lei do RJ sobre água gratuita em bares e restaurantes.
O STF decidirá se a aposentadoria por doença grave deve ser integral ou seguir a reforma de 2019, impactando milhares de segurados.
A falência da Laginha Agroindustrial, com dívidas bilionárias, pode ser analisada pelo STF pela primeira vez, devido a impedimentos no TJ-AL.
Supremo prorroga cotas enquanto Congresso não decide.
STF define que jornalistas podem solicitar reunião de ações judiciais em sua cidade. Decisão visa combater assédio judicial e proteger liberdade de imprensa.
Ministro do STF anula condenações da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas mantém válido seu acordo de delação premiada.
O STF decidiu que é constitucional cobrar PIS/Cofins sobre aluguéis quando a locação é uma atividade empresarial.
STF pode decidir sobre processos relacionados à reforma da Previdência, com grandes implicações financeiras.