O Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos principais órgãos do Poder Judiciário no Brasil, é conhecido como “Tribunal da Cidadania”. O STJ desempenha um papel importante na garantia da uniformidade nas interpretações da legislação federal brasileira. Aqui apresentamos as últimas e principais notícias relacionadas ao mundo empresarial e econômico.
Daniela Teixeira, advogada do DF, é indicada por Lula ao STJ. Se confirmada, será a sétima mulher na Corte. Saiba mais sobre a nomeação.
O STJ determinou que planos de saúde devem cobrir a criopreservação de óvulos de pacientes com câncer em quimioterapia. Saiba mais.
Ministro Humberto Martins do STJ reverte falência do Grupo Coesa, anteriormente OAS. Falência havia sido decretada pelo TJSP em junho.
Advogada Catarina Buzzi, filha do Ministro Marco Buzzi do STJ, é acusada por empresa de receber R$1,1 milhão por consultoria jurídica não prestada.
A Corte Especial do STJ havia retomado na terça-feira, 1º, o julgamento que discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu novamente o julgamento que definirá a taxa a ser utilizada para corrigir dívidas civis, devido a um pedido
A Segunda Turma do STJ reformou uma decisão do TRF1 e devolveu ao juízo de primeiro grau a execução contra a Kia Motors, valorizada em R$ 6 bilhões.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça estadual deve julgar casos de repactuação de dívidas, mesmo quando o polo passivo da ação inclui um ente federal.
A Terceira Turma do STJ reafirmou que a operadora deve incluir o neto recém-nascido no plano de saúde e custear o tratamento médico, mesmo após os 30 dias de nascimento.
O STJ define que credor individual de herdeiro inadimplente não pode solicitar habilitação de crédito em inventário.
A 3ª Turma do STJ define que a assembleia geral de credores pode definir critério de atualização de créditos diferente do estabelecido na Lei 11.101/2005, em decisão de grande impacto na área de recuperação judicial
Em decisão histórica, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a administração pública tem a obrigação de indenizar por serviços prestados,
A Livraria Cultura garantiu liminar no STJ que reverte a falência da empresa. Acompanhe as implicações dessa decisão e os possíveis efeitos para o mercado livreiro.
Terceira Turma do STJ permite penhora de imóvel ainda não registrados. Saiba mais sobre esta decisão judicial.
STJ estabelece direito de acesso a imóvel encravado mesmo para não proprietários, valorizando o princípio da função social. Entenda o caso.
