Arrecadação federal aumenta levemente em outubro

Sede da Receita Federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em comparação com outubro de 2022, a arrecadação de impostos e outras receitas teve um aumento modesto, conforme informado pela Receita Federal nesta segunda-feira (27). O total acumulado de janeiro a outubro de 2023 apresentou um recuo de 0,68% em termos reais, totalizando R$ 1,9 trilhão.

Os valores administrados pela Receita Federal somaram R$ 195,58 bilhões em outubro, um acréscimo real de 0,71%. No período de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,8 trilhão, marcando um aumento real de 0,65%.

Alterações na legislação tributária e pagamentos atípicos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) influenciaram os resultados de 2023. Estes tributos são considerados indicativos da atividade econômica, especialmente no setor produtivo.

As desonerações em tributos como IPI e PIS/Cofins sobre combustíveis também tiveram impacto nos números. A arrecadação de IRPJ e CSLL em outubro totalizou R$ 52,49 bilhões, uma redução real de 7,06% em relação ao ano anterior. A queda é explicada pela diminuição na arrecadação da estimativa mensal de empresas e no balanço trimestral.

No acumulado do ano, IRPJ e CSLL somaram R$ 409,91 bilhões, uma queda real de 8,59%. Este desempenho é resultado da redução na estimativa mensal e na declaração de ajuste do IRPJ e CSLL.

Outros impactos

A Receita Federal destacou ainda o impacto de pagamentos atípicos e desonerações tributárias no resultado. Apenas em outubro, a desoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em R$ 1,46 bilhão a menos nos cofres públicos, enquanto a redução de alíquotas do IPI custou R$ 1,9 bilhão à Receita.

Outros aspectos relevantes incluem o aumento real de 3,28% na Receita Previdenciária em outubro, totalizando R$ 48,70 bilhões, e o crescimento real de 5,43% no acumulado do ano, chegando a R$ 486,98 bilhões.

A Receita Federal também apresentou indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação, como a venda de serviços e bens e a massa salarial. Estes fatores refletem a dinâmica econômica do país e ajudam a entender as variações na arrecadação federal.

O cenário econômico de 2023, marcado por alterações tributárias e pagamentos atípicos, reflete-se na arrecadação federal. Embora haja um leve aumento em outubro, o desempenho anual mostra uma complexidade maior, influenciado por diversos fatores econômicos e fiscais.

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