A Polícia Federal (PF) finalizou uma investigação importante nesta quarta-feira. O foco era entender a ação de gigantes da tecnologia, como Google e Telegram, contra o PL das Fake News. Segundo a PF, essas empresas passaram dos limites, abusando de seu poder econômico para influenciar a opinião pública e a política nacional.
Em maio de 2023, essas corporações lançaram uma campanha intensa. A mensagem era clara: o projeto de lei em discussão na Câmara poderia ser prejudicial para a liberdade na internet. Mas a PF viu isso de outra forma. Para os investigadores, essa campanha era uma manipulação, uma tentativa de proteger seus próprios interesses econômicos, sem real consideração pelo bem público.
Investigação detalhada
A investigação não foi superficial. Visto que, a PF mergulhou fundo, analisando documentos, recolhendo depoimentos e até se apoiando em estudos acadêmicos. Um desses estudos, vindo da UFRJ, foi crucial. Ele mostrou como a campanha das empresas poderia ter distorcido a realidade, influenciando indevidamente a discussão sobre o PL.
Dessa forma, a conclusão foi dura: as ações do Google e do Telegram foram além da mera defesa de interesses. Elas representaram um claro abuso de poder, com potencial prejuízo para o consumidor e para a própria democracia. As empresas, por sua vez, negam qualquer irregularidade, mantendo que sua campanha era apenas uma forma de proteger a liberdade na internet.
“A atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não apenas questiona éticas comerciais, mas demonstra abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”, afirma o relatório da PF encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
Próximos passos
Agora, com o relatório final em mãos, a bola está com o STF e a Procuradoria-Geral da República. Eles vão decidir o que fazer com essas informações. Pode ser que vejamos ações legais em breve, ou talvez novas investigações sejam necessárias.
Enquanto isso, o debate sobre o PL das Fake News continua. O projeto tinha apoio de várias esferas do governo, mas enfrentou resistência, não só das empresas de tecnologia, mas também de outros setores da sociedade.
