A Itália iniciou uma disputa jurídica com a empresa de quebra-cabeças alemã Ravensburger a respeito dos direitos de reprodução e lucro envolvendo o “Homem Vitruviano”, famoso desenho de Leonardo da Vinci. Esse embate está relacionado a uma lei de patrimônio cultural italiana de 2004, que entra em contradição com as normas da União Europeia sobre obras em domínio público.
Por anos, a Ravensburger comercializou um quebra-cabeça de mil peças apresentando a obra de da Vinci, até que em 2019, o governo italiano, junto às Gallerie dell’Accademia em Veneza, exigiu a cessação das vendas e o pagamento de taxas de licenciamento. A Ravensburger, rejeitando o pedido, argumentou que a lei italiana não se estendia para fora do país.
Em 2022, quando um tribunal de Veneza impôs uma multa à Ravensburger, mas uma decisão subsequente de um tribunal alemão reverteu essa determinação, enfatizando a inaplicabilidade da lei italiana fora de suas fronteiras e alegando violação da soberania de outros estados.
Apesar da decisão favorável na Alemanha, a Itália persiste em sua tentativa de aplicar sua legislação, conforme indicado por um porta-voz do governo ao Il Fatto Quotidiano, expressando intenção de contestar a decisão nos tribunais. A Ravensburger, por sua vez, expressou seu desejo de resolver a disputa, tendo interrompido as vendas globais do quebra-cabeça durante o litígio.
O assunto destaca a tensão entre proteger o patrimônio cultural e monetizá-lo. Eleonora Rosati, uma especialista em direito da propriedade intelectual, menciona como as autoridades italianas processaram anteriormente entidades por uso não autorizado de imagens do patrimônio cultural, indicando a complexidade e o calor da situação atual.
Por outro lado, Geraldine Johnson, professora de história da arte da Universidade de Oxford, sugere que a rigidez da Itália em proteger as obras pode inibir a produção de bens legítimos de alta qualidade que celebram a cultura italiana, possivelmente diminuindo a influência cultural do país no cenário global.
Este caso ilustra o embate entre leis nacionais e supranacionais, assim como as implicações culturais, econômicas e legais de como o patrimônio cultural é compartilhado, utilizado e valorizado mundialmente.
