O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um reajuste de 60% no valor das diárias pagas a deputados federais em missões oficiais pelo Brasil. Este aumento, que eleva a diária do presidente da Câmara de R$ 611 para R$ 981 e para os demais deputados de R$ 524 para R$ 842, é o primeiro desde 2012.
Uma atualização necessária
Após 12 anos sem alterações, o ajuste veio para cobrir as despesas com hospedagem, alimentação e transporte, facilitando o desempenho de suas funções em diferentes regiões do país. Essa mudança também reflete uma correção inflacionária, segundo justificativa do presidente Lira, que destacou a variação acumulada do IPCA de 99,79% desde a última revisão em 2012.
“A presente proposta tem por objetivo reajustar os valores das diárias e do adicional de embarque e desembarque concedidos em âmbito nacional em favor dos parlamentares, servidores e colaboradores eventuais da Câmara dos Deputados, destinados a indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”, justifica o presidente da Casa, no texto.
Impacto financeiro
A implementação dessa medida vem em um momento onde os gastos com diárias já representavam um montante significativo. Em 2023, a Câmara dos Deputados desembolsou R$ 6,1 milhões com esse tipo de despesa. Com o reajuste das diárias dos parlamentares, espera-se um aumento proporcional nesses gastos.
Efeitos a longo prazo
O auxílio para cobrir as despesas com deslocamento também aumentou, de R$ 279 para R$ 448. O aumento determinado por Lira não contempla os valores destinados aos deputados em viagens para fora do Brasil, que se mantêm entre US$ 196 e US$ 550.
Dados sobre os gastos
O Brasil chama atenção no quadro global pelos altos custos no sistema de Justiça. Segundo relatório do Tesouro Nacional, o país lidera os gastos com tribunais entre 53 nações analisadas. Em 2021, essas despesas representaram 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), valor quatro vezes maior que a média internacional de 0,4% do PIB.
