Em 2022, cerca de 30 milhões de brasileiros ainda não tinham acesso à água tratada, enquanto cerca de 90 milhões de pessoas careciam de serviços adequados de esgoto. O governo tem como objetivo a universalização do acesso à água potável até 2033, reduzindo o número de pessoas sem acesso a serviços de esgoto para cerca de 20 milhões, o que representa uma cobertura de 90% de saneamento.
Desafios atuais e metas futuras
O governo brasileiro estima que serão necessários pelo menos US$ 100 bilhões (aproximadamente R$ 558 bilhões) para resolver o grave déficit de acesso ao saneamento básico no país. Essa cifra foi apresentada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, durante a reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, realizada na última segunda-feira (22), no Rio de Janeiro.
O ministro destacou a necessidade de cooperação internacional para garantir os recursos financeiros necessários para esses serviços essenciais. Ele fez um apelo para que outros países também mobilizem recursos financeiros internacionais para assegurar a gestão sustentável da água e do saneamento.
Principais temas de discussão no G20
O Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20 está focado em três temas principais: acesso à água e saneamento, redução das desigualdades e cooperação bilateral. Durante a abertura do encontro, o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou a importância dos serviços básicos na luta contra a pobreza e na promoção dos direitos humanos, incluindo o direito à saúde e a um ambiente limpo e sustentável.
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Vieira também mencionou a situação singular do Brasil, que possui uma das maiores reservas de água potável do mundo, mas também abriga a região semiárida mais densamente povoada do planeta. Este cenário exige um esforço para preservar os recursos hídricos e melhorar sua distribuição.
Compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A universalização do saneamento básico é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que devem ser alcançados até 2030. A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, ressaltou a importância dessa meta e a necessidade de priorização política e mobilização conjunta dos setores público, privado e da sociedade civil para atingí-la.
Detalhamento dos investimentos necessários
O Ministério das Cidades indicou que dos US$ 100 bilhões necessários, US$ 54 bilhões serão destinados aos serviços de abastecimento de água e US$ 46 bilhões ao tratamento de esgoto. Um estudo recente da pasta aponta para a urgência desses investimentos.
O ministro Jader Filho destacou ainda os investimentos já realizados pelo governo, mencionando uma carteira ativa de projetos no valor de US$ 7,45 bilhões, dos quais US$ 2,95 bilhões já foram alocados em contratos em andamento. Ele também destacou a revisão do marco regulatório do saneamento básico como um passo crucial rumo à universalização da água potável, embora reconheça que a iniciativa privada sozinha não conseguirá atingir todas as comunidades necessárias.
O Brasil está buscando também fortalecer a cooperação internacional, alinhando as decisões de políticas públicas às fontes de financiamento. O ministro fez um apelo aos membros do G20 para que desenvolvam e aperfeiçoem mecanismos para mobilizar recursos financeiros internacionais.
Impacto na saúde e educação
A falta de saneamento básico tem um impacto direto na saúde pública e na educação. Estudos mostram que a melhoria no acesso ao saneamento básico pode reduzir as internações hospitalares e aumentar a frequência escolar, melhorando a qualidade de vida da população.
