Alexandre de Moraes, nascido em São Paulo em 13 de dezembro de 1968, é um influente jurista e magistrado brasileiro, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também é professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sua alma mater. Moraes serviu como promotor de justiça em São Paulo de 1991 a 2002, antes de se tornar secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, nomeado por Geraldo Alckmin. Após fundar um escritório de advocacia especializado em direito público em 2010, foi nomeado secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo em 2014. Em 2016, tornou-se Ministro da Justiça e Segurança Pública, e em 2017, foi nomeado para o STF, sucedendo Teori Zavascki.
Em uma decisão importante, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou uma decisão trabalhista. O processo havia declarado a existência de vínculo
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STF suspende julgamento sobre propriedade da marca iPhone no Brasil. Ministro Alexandre de Moraes analisa caso entre Apple e Gradiente.
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STF mantém lei proibindo pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, destacando a saúde humana e a proteção ambiental na agricultura sustentável.
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Corte próxima de reverter decisão de 2017 sobre cobrança para não sindicalizados Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança compulsória da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 21, vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, o resultado do julgamento sobre a destinação dos créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), favorecendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro
