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Incentivo Fiscal

Incentivo a construtoras em São Paulo — profissionais analisam projetos habitacionais com maquete e capacete de obra sobre a mesa.

Incentivo a construtoras em São Paulo gera renúncia de R$ 1 bilhão

A cidade de São Paulo deixou de arrecadar até R$ 1,2 bilhão em receitas por isenções fiscais para Habitação de Interesse Social (HIS). Embora o incentivo busque estimular a moradia para famílias de baixa renda, surgem críticas à sua eficácia e transparência. A maioria das construções está em áreas periféricas, reforçando a desigualdade e levantando suspeitas de fraude em vendas acima do permitido. Descubra como esses fatores impactam a política habitacional da cidade.

Adriana Rodrigues 17/07/2025

Deputado Mauro Benevides Filho fala durante audiência na Câmara sobre corte de incentivos tributários

Câmara aprova urgência de projeto que prevê corte de incentivos tributários

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto que extingue incentivos tributários, com expectativa de arrecadar até R$ 26 bilhões por ano, importante para o déficit zero em 2025. No entanto, a retirada dos benefícios gera preocupações sobre a viabilidade das empresas em recuperação da pandemia. Descubra mais sobre as implicações dessa proposta!

Jackson Pereira Jr. 08/07/2025

relator da reforma tributária, Senador Eduardo Braga durante coletiva a imprensa para esclarecer alguns pontos antes da leitura oficial do parecer da proposta de regulamentação da Reforma Tributária. que também amplia benefícios para Zona Franca de Manaus

Braga amplia benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus em relatório sobre tributação

O relator Eduardo Braga ampliou benefícios fiscais da ZFM no parecer da reforma tributária, reduzindo a CBS para comerciantes locais e eliminando limites ao crédito presumido do IBS. As mudanças visam manter a competitividade industrial e cumprir o comando constitucional

Allan Ricardo 09/12/2024

Imagem da arquibancada de fundo da Neo Química Arena, estádio de futebol do Corinthians, que teve benefício fiscal validado pelo STF

Benefício fiscal do Corinthians é validado pelo STF

O STF validou o benefício fiscal do Corinthians, rejeitando o recurso do MPSP contra o uso de CIDs na construção da Arena. A decisão, sem possibilidade de recurso, destaca o impacto regional positivo e reacende debates sobre incentivos fiscais e seus limites legais.

Allan Ricardo 06/12/2024

Inauguração da Sala CF Empreendedor. (Foto Assessoria/Grupo Marquise)

Centro Fashion Fortaleza inaugura Sala CF Empreendedor para apoio a lojistas

O Centro Fashion Fortaleza inaugura a Sala CF Empreendedor, em parceria com Sebrae-CE, Femicro-CE, CDL Fortaleza e Sefaz-CE, para capacitar lojistas e feirantes.

Redação ENB 09/08/2024

Depreciação Acelerada incentiva modernização da indústria brasileira.

Depreciação Acelerada pode impulsionar modernização na indústria

A Lei 14.871/2024 promove a modernização industrial no Brasil com depreciação acelerada, incentivando R$ 20 bilhões em investimentos.

Jackson Pereira Jr. 09/08/2024

incentivos; ADECE; Ceará; desenvolvimento

Câmara do Mercado Financeiro discute incentivos da ADECE no Ceará

Encontro da Fecomércio-CE aborda incentivos da ADECE para comércio, agricultura, inovação, eventos e turismo no Ceará.

Redação ENB 28/06/2024

Programa Mover: veja montadoras que irão produzir veículos elétricos/ecológicos no Brasil

Câmara aprova R$ 19,3 bilhões em incentivos e redução de IPI para pesquisa e produção de veículos ecológicos até 2029.

Jackson Pereira Jr. 29/05/2024

Dr. Rafael Albuquerque, advogado empresarial, sócio da Pinho&Albuquerque Advogados. (Foto: Arquivo Pessoal)

As novidades do benefício fiscal do PERSE — Por Dr. Rafael Albuquerque

As principais mudanças no benefício fiscal do PERSE, incluindo revogações, requisitos, restrições e a necessidade de habilitação prévia.

Redação ENB 24/05/2024

São Paulo corta benefício fiscal de 23 produtos

São Paulo corta benefício fiscal de 23 itens, incluindo preservativos

Estado de São Paulo removeu benefícios fiscais de 23 produtos. Alterações estão no Comunicado SRE 06/2024, após o Decreto nº 68.492/2024.

Larissa Juliana 13/05/2024

Incentivos fiscais a portos prorrogados

Incentivos fiscais a portos prorrogados

Lei 14.787/23 prorroga Reporto até 2028, incentivando crescimento portuário.

Laís Guedes 04/01/2024

baterias moura excluida de incentivos fiscais

Baterias Moura excluída de incentivos fiscais no NE

Autopeças, como a Baterias Moura, excluídas de incentivos fiscais até 2032. Desafio econômico no Nordeste com impacto em investimentos e geração de empregos.

Laís Guedes 26/12/2023

O que muda com a MP das subvenções

O Senado aprova mudança tributária que eleva a arrecadação federal. O que muda com a MP das subvenções? Saiba mais aqui.

Filipe Dutra 21/12/2023

Maquininha

Benefícios fiscais atraem contribuintes em 2023

16 estados brasileiros adotaram programas de anistia fiscal em 2023, beneficiando contribuintes com débitos.

Filipe Dutra 20/12/2023

Incentivos fiscais em Portugal para novos residentes acabam em 2024

Portugal encerra incentivos fiscais para novos residentes estrangeiros

Regime fiscal em Portugal estendido até 2024; registro até 2023 é crucial. Emigração brasileira impulsiona crescimento populacional.

Laís Guedes 13/12/2023