Arquivo de INPI

Frederico Cortez sentado em um escritório, vestindo terno azul, camisa listrada, com fundo decorativo geométrico ao fundo.

Suspensão de patente no Brasil acende alerta jurídico

A possibilidade de suspensão de patentes no Brasil para medicamentos importados dos Estados Unidos gerou um debate jurídico intenso. Especialistas alertam que essa medida pode prejudicar a imagem do país e sua credibilidade internacional. O advogado Frederico Cortez enfatiza que qualquer decisão deve seguir critérios legais claros para evitar sanções comerciais. A discussão sobre a suspensão de patentes é uma questão de segurança jurídica e inovação no setor farmacêutico. Descubra mais sobre os impactos dessa proposta.

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Jackson Pereira Jr. 18/07/2025

Xícara de café fumegante sobre grãos torrados – símbolo da Denominação de Origem para café do Paraná.

INPI reconhece primeira Denominação de Origem do Paraná para café especial

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a Denominação de Origem para o café especial no Paraná, destacando o Norte Pioneiro, famoso por seus cafés de qualidade. Essa certificação valoriza o produto e impulsiona o mercado. A Associação dos Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (ACENPP) celebra essa conquista, unindo paixão e técnica pela excelência do café brasileiro.

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Jackson Pereira Jr. 06/07/2025

decisão do STJ sobre registro de marcas é um passo importante

Sua marca está protegida? Entenda a recente decisão do STJ sobre registros

Tribunal impede a anulação imediata do registro da marca no Brasil, mas proíbe renovação, permitindo eventual controle internacional.

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Jackson Pereira Jr. 10/09/2024

registro de marcas; empreendedores brasileiros; proteção jurídica de marcas; exclusividade de marcas no Brasil; INPI.

Registro de Marcas: proteção e exclusividade para empreendedores

Registro de marcas no Brasil garante proteção e exclusividade para empreendedores, fortalecendo a identidade dos negócios.

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Redação ENB 24/07/2024

INPI destaca importância da modernização da propriedade intelectual

A Câmara dos deputados debateu os desafios da modernização da propriedade intelectual e os planos para o seu avanço.

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Redação ENB 01/05/2024

Direitos de Mickey Mouse em transição nos EUA e Brasil

O status legal do Mickey Mouse muda nos EUA, mas a Disney retém direitos sobre variações recentes.

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Jackson Pereira Jr. 05/01/2024

Call Med obtém liminar contra uso da marca Kalmed

A recente decisão liminar do juiz Cláudio de Paula Pessoa, da 2ª vara Empresarial de Fortaleza/CE, proíbe o uso da marca Kalmed por uma empresa concorrente da Call Med, que detém o registro no INPI.

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Jackson Pereira Jr. 30/12/2023

Liminar proíbe uso de marca registrada por restaurante

Justiça do Ceará proíbe uso de marca similar em restaurante para proteger consumidores.

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Jackson Pereira Jr. 20/11/2023

FNQ e INPI lançam projeto de excelência em gestão

FNQ e INPI iniciam Modelo de Excelência da Gestão® no Instituto, visando otimizar processos. Workshop estão previsto para dezembro de 2023.

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Jackson Pereira Jr. 25/09/2023

Polêmica da marca “Didi”: Renato Aragão e a empresa chinesa

Descubra a verdade sobre a polêmica envolvendo Renato Aragão e o uso comercial da marca “Didi”. As últimas atualizações aqui.

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Jackson Pereira Jr. 14/09/2023

INPI: condição para ação de violação de patente, segundo STJ

Aprofunde-se sobre a recente decisão do STJ referente à ação indenizatória por violação de patente e o papel crucial do INPI. Saiba mais!

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Jackson Pereira Jr. 05/09/2023

Gradiente e Apple no ringue do STF: quem tem o direito de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil?

Gradiente e Apple na disputa! Na sexta-feira (2), o STF começou a avaliar quem realmente tem o direito de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil

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Jackson Pereira Jr. 03/06/2023

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão – Por Ana Catarina de Alencar

Com os crescentes avanços da tecnologia, as máquinas ganharam a capacidade de criar, habilidade antes exercida apenas por seres humanos. Em 2019, uma grande polêmica

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Jackson Pereira Jr. 20/05/2023

Registro de marca pode custar menos de R$ 300 e vale por 10 anos

Quando você vai ao mercado ou escolhe um estabelecimento para comer fora, o que te faz escolher entre tantas opções? Embora existam algumas variantes, como

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Jackson Pereira Jr. 01/12/2021