Mudanças na Lei Rouanet anunciadas

(Foto: Pixabay)

O MinC anunciou mudanças na Lei Rouanet. As principais mudanças incluem um aumento no cachê para artistas solo, de R$ 3.000 para R$ 25.000.

Novos Cachês Estabelecidos

A instrução normativa agora define cachês de R$ 5.000 para músicos de orquestra e R$ 25.000 para maestros. Grupos e bandas têm um teto de R$ 50.000, podendo ser superado com aprovação da Cnic.

Limites e Valores Atualizados

O novo regulamento permite a captação de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões. Limita também a quantidade de projetos ativos a 16 por empresa.

Ética e Valores

Projetos que promovam agressão a minorias ou uso de armas e bebidas podem ser reprovados pela Cnic, seguindo os valores sociais defendidos pelo MinC.

Implementação no Salic

As novas diretrizes serão aplicadas no Salic a partir de terça-feira (11), facilitando todo o processo, desde o cadastramento até a prestação de contas.

As mudanças na Lei Rouanet buscam apoiar mais artistas e grupos culturais, promovendo uma cultura inclusiva e ética. A publicação no DOU dá início a essa nova fase de fomento cultural no Brasil.

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