A crise previdenciária no Brasil atingiu proporções alarmantes, com um déficit atuarial dos servidores aposentados do setor público de aproximadamente R$ 6 trilhões, de acordo com a Folha de S. Paulo. Esse valor é hoje um dos principais obstáculos ao crescimento sustentável da economia brasileira, pois compromete seriamente a capacidade de investimento do país.
Impacto nos investimentos
Os governos federal, estaduais e municipais destinam uma parcela cada vez maior de suas receitas para cobrir as aposentadorias, restando menos recursos para investimentos essenciais. Em entrevista à Folha, Raul Velloso, especialista em contas públicas, aponta que a despesa previdenciária da União aumentou de 19,2% para 51,8% do total de gastos em pouco mais de 30 anos. Em contrapartida, os investimentos despencaram, passando de 16% para apenas 2,2%.
Efeito Cascata
A redução dos investimentos públicos tem um efeito cascata sobre a economia, afetando também o setor privado, que se torna menos propenso a investir. Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura caiu de 5,1% para 0,6% do PIB, um indicativo claro da retração econômica.
Comparativo com a dívida pública
O déficit previdenciário é quase equivalente a 93% da dívida líquida do setor público, que é de R$ 6,4 trilhões. A diferença crucial, no entanto, é que enquanto a dívida pública pode ser refinanciada, o déficit previdenciário requer cortes diretos em outras áreas, como os investimentos.
A necessidade de reformas
A reforma da Previdência de 2019 buscou endereçar essa questão, mas estados e municípios ficaram à margem das novas regras. Somente um terço dos entes federativos que possuem regimes próprios de previdência adotaram as novas medidas. Essa resistência à reforma contribui para a continuidade do problema.
Soluções propostas
Especialistas, como Velloso e Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência, defendem a criação de fundos de capitalização e a reforma dos sistemas previdenciários locais como soluções para mitigar o déficit. Exemplos positivos incluem o Piauí e a cidade de São Paulo, que adotaram medidas para equacionar seus déficits previdenciários.
