
Diárias de deputados aumentam 60% para viagens nacionais
Arthur Lira reajusta em 60% as diárias de deputados para viagens pelo Brasil, primeiro aumento desde 2012.
Arthur Lira reajusta em 60% as diárias de deputados para viagens pelo Brasil, primeiro aumento desde 2012.
Luiz Gastão, deputado pelo PSD/CE, é eleito para vice-presidências em comissões de controle e desenvolvimento econômico na Câmara.
Um projeto visa proibir reajustes em seguros de vida para maiores de 60 anos com mais de uma década de vínculo, promovendo estabilidade financeira.
CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença do advogado, com amplo apoio.
CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença do advogado, com amplo apoio.
Projeto de Lei 3697/23 visa resolver conflitos na lei de patentes biotecnológicas, incluindo prazos e obrigações dos titulares.
Deputado Luiz Carlos Hauly discute a implementação do IVA no Brasil, destacando seus benefícios econômicos.
Luiz Carlos Hauly aborda a urgência de reformar o sistema tributário brasileiro para equidade.
Governo forma 19 grupos técnicos para regulamentar a reforma tributária, visando eficiência e consenso.
Câmara aprova projeto que cria Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, estabelecendo limites para emissões de gases de efeito estufa e incentivando empresas a reduzirem impacto ambiental.
Câmara aprova projeto de apostas online, tributando empresas e apostadores. Mudanças impactam setor e visam ampliar arrecadação do governo.
Congresso aprova Projeto de Lei Orçamentária 2024; metas fiscalizam déficit e discutem emendas e Sistema S.
Reforma tributária, com novos impostos e foco na Zona Franca de Manaus, será votada sexta-feira (15/12).
Luiz Gastão promove a candidatura da Chapada do Araripe ao título de Patrimônio da Humanidade, destacando sua importância única.
Projeto de lei sobre energia eólica offshore aprovado pela Câmara retorna ao Senado para revisão.