A partir de hoje, gasolina, diesel e gás de cozinha ficarão mais caros devido ao aumento do ICMS. Dez estados e o Distrito Federal elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20% para compensar perdas de receita.
O aumento do ICMS em onze estados em 2024 deve elevar preços e afetar a inflação. Entre eles, Pernambuco apresenta maior elevação.
STF decide sobre Difal do ICMS; grandes varejistas enfrentam impactos bilionários e complexidades legais.
Alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobe para 20%, afetando negativamente a competitividade do estado. Saiba mais.
Três estados brasileiros reconsideram o aumento do ICMS após propostas de reforma tributária. Veja como isso afeta a arrecadação estadual.
16 estados brasileiros adotaram programas de anistia fiscal em 2023, beneficiando contribuintes com débitos.
O Ministério da Fazenda, através da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, assegurou que a reforma tributária não implicará na elevação das atuais alíquotas do ICMS.
O STF inicia julgamento sobre convênio do Confaz que gera debate sobre compartilhamento de dados para fiscalização do ICMS. Questões de sigilo e dever do estado em pauta.
Nova lei de ICMS para itens supérfluos em Minas Gerais. Romeu Zema sanciona alíquota adicional para financiar assistência social até 2026.
A partir deste domingo (1º), os impostos federais sobre o óleo diesel terão um aumento de R$ 0,02 por litro, conforme informações divulgadas pelo Instituto
Estados brasileiros poderão instituir programas tax free para reembolsar turistas estrangeiros via devolução do ICMS. Entenda a proposta!
A Shein, gigante do comércio eletrônico, confirmou nesta terça-feira(19) que irá assumir o ônus da alíquota de 17% de ICMS incidente sobre compras importadas de
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que trata do acordo firmado pelo governo federal com os Estados para compensar
São Paulo registra queda de 6,1% na arrecadação de impostos no primeiro semestre, com ICMS em declínio e aumento no IPVA.
Um estudo do IPEA aponta que a reforma tributária poderia aumentar a arrecadação de 98% dos municípios brasileiros. Entenda os impactos na economia!
