Um projeto visa proibir reajustes em seguros de vida para maiores de 60 anos com mais de uma década de vínculo, promovendo estabilidade financeira.
Lei de combustível verde causa polêmica entre setores, com debates intensos sobre custos e metas.
Proposta legislativa visa modificar gestão de falências, focando em agilidade e eficácia.
Petrobras objetiva alterações em projeto de lei de biocombustíveis, questionando o aumento de mistura de biodiesel.
PF conclui que Google e Telegram abusaram do poder econômico e manipulação de informações.
Ministro Fachin não analisará ação do Novo sobre MP de desoneração da folha de pagamentos.
Projeto de lei busca acelerar falências e ampliar poderes dos credores.
Presidente Lula sanciona lei “Não é Não” para prevenir constrangimento e violência em locais com venda de álcool. Estabelecimentos têm 6 meses para adaptação.
O Projeto de Lei nº 340/23 propõe permitir que os proprietários de animais de estimação deduzam as despesas com cuidados veterinários no Imposto de Renda.
Polêmica na Câmara: compreenda o projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil e os argumentos de parlamentares. Leia mais!
A Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), que representa empresas como a Stone, Dock e SumUp, está comemorando a aprovação do Projeto de Lei
O Senado Federal está preparado para deliberar sobre o aguardado Projeto de Lei do Carf no dia 30, quarta-feira. Inicialmente programada para terça ou quarta-feira,
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que possibilita o uso dos valores depositados em planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção
O programa “Combustível do Futuro”, por meio de um projeto de lei, visa implementar mudanças significativas no setor de combustíveis no Brasil. A proposta busca
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 30, o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de
