A negociação de dívidas até R$ 50 milhões entra em uma nova etapa com o lançamento da fase atualizada do Programa Litígio Zero pela Receita Federal, começando em 1º de abril. O programa, que visa a promover a resolução de pendências fiscais de maneira amigável, abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas que buscam quitar seus débitos com condições mais favoráveis.
Condições favoráveis de renegociação
Os contribuintes encontram na renegociação tributária ampliada uma oportunidade para ajustar suas contas com o Fisco, contando com descontos nos juros, multas e encargos legais. A nova fase do programa Litígio Zero propõe descontos que podem chegar a 100% para dívidas classificadas como de difícil recuperação, com a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 115 meses. Os descontos variam conforme o grau de recuperação do crédito.
Benefícios para pequenos devedores
O programa da Receita também contempla condições especiais para débitos de até 60 salários mínimos, especialmente voltados para pessoas físicas, microempresas ou empresas de pequeno porte. Esses contribuintes podem renegociar suas dívidas com entrada de 5% do valor consolidado e escolher entre diferentes opções de parcelamento, com reduções de até 50% da dívida.
Transações individuais para grandes empresas
Além da transação por adesão, a Receita Federal oferece a possibilidade de transações individuais para grandes empresas que buscam acordos específicos para suas situações. Esses acordos são negociados diretamente com o Fisco, permitindo uma maior flexibilidade e ajustes conforme as necessidades de cada contribuinte.
Perspectivas positivas
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destaca a mudança de postura do Fisco em direção a uma relação mais construtiva com os contribuintes. A estratégia visa não apenas recuperar valores devidos, mas também reintegrar empresas ao processo produtivo, contribuindo para a retomada de suas atividades de maneira regularizada. “Vamos resolver o passado, fazer essa DR [discussão de relacionamento] entre nós, o Fisco e o contribuinte, para daqui para frente termos uma relação mais harmoniosa, sem litígio, com mais amor”, disse Barreirinhas.
Contribuintes interessados em aproveitar esta janela de oportunidade do Programa Litígio Zero tem até 31 de julho para ajustar suas pendências com condições vantajosas.
