O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou recentemente um aporte de R$ 4 bilhões para o financiamento do Programa Pé-de-Meia. Este programa visa proporcionar apoio financeiro a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público, visando combater a evasão escolar.
Aporte do Programa Pé-de-Meia
Originalmente, o Pé-de-Meia foi criado para beneficiar jovens de famílias inscritas no Bolsa Família, atendendo inicialmente cerca de 2,5 milhões de estudantes. No entanto, em agosto, o governo decidiu expandir o programa, incluindo todos os jovens registrados no Cadastro Único (CadÚnico), aumentando o número de beneficiários em 1,2 milhão.
Para o ano de 2024, o custo estimado para o programa é de R$ 8 bilhões. Até o final de 2023, o governo conseguiu garantir R$ 6,1 bilhões, permitindo o início dos pagamentos no começo do ano letivo. Apesar disso, havia preocupações sobre o fechamento das contas sem o aporte adicional de R$ 4 bilhões, que agora foi confirmado.
Fundo privado e sustentabilidade
Os recursos serão direcionados para um fundo privado, especificamente criado para garantir o pagamento das bolsas aos estudantes. Este fundo será alimentado com dinheiro do FGO (Fundo de Garantia de Operação), proveniente do programa Desenrola, que tem como objetivo renegociar dívidas de pessoas jurídicas. Importante destacar que essa operação não impacta diretamente o orçamento da União, pois não é contabilizada como despesa primária.
Aporte e perspectivas futuras
O governo tem como meta financiar o Programa Pé-de-Meia até 2026. Contudo, para garantir a sustentabilidade do programa, o Ministério da Educação (MEC) precisa alocar recursos adicionais no orçamento de 2025 e 2026, uma ação que ainda não foi realizada. O orçamento previsto para 2025 será detalhado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que será enviado ao Congresso Nacional.
Combate à evasão escolar
O Programa Pé-de-Meia foi desenvolvido com o objetivo central de combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda no ensino médio. Além da bolsa mensal de R$ 200, o programa oferece uma poupança anual de R$ 1.000, que pode ser retirada ao final do ensino médio, caso o aluno complete o ciclo escolar. Há ainda um bônus de R$ 200 para os alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), totalizando um valor acumulado de até R$ 9.200 ao final dos três anos de ensino médio.
Pagamento das bolsas
O pagamento das primeiras parcelas do programa começou na última segunda-feira (26). Os estudantes elegíveis, cujas famílias estão inscritas no CadÚnico, já começaram a receber o benefício, no valor de R$ 200 mensais. O calendário de pagamento segue até 2 de setembro de 2024.
