O futuro do Grupo Itapemirim continua em disputa. Empresas brigam pelo direito de operar suas linhas de ônibus, enquanto credores e ex-trabalhadores esperam receber os valores devidos. No centro do conflito está o contrato de arrendamento da SUZANTUR, que está prestes a expirar.
Contrato da SUZANTUR e as polêmicas na operação do Grupo Itapemirim
Um as principais polêmicas é que a SUZANTUR assumiu as linhas do Grupo Itapemirim sem passar por um processo de concorrência, e a empresa não possuía autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar viagens interestaduais. O contrato, de apenas R$ 200 mil mensais para 125 linhas, tem sido questionado porque essas rotas faturam mais de R$ 200 milhões por ano.
Outro ponto é que a SUZANTUR tem o direito de recuperar investimentos antes mesmo do pagamento dos credores e ex-funcionários. Com o fim do contrato marcado para 27 de fevereiro de 2025, a expectativa aumenta sobre quem assumirá a operação do Grupo Itapemirim.
Leilão do Grupo Itapemirim e disputa acirrada
O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 1ª Vara de Falências da comarca de São Paulo, determinou que novas propostas deveriam ser apresentadas até o último dia 31 de janeiro de 2025 para aumentar a arrecadação para os credores. Empresas como Águia Branca e Expresso União já ofereceram entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão por mês para operar todas as linhas. A empresa INTESE propôs R$ 500 mil para administrar 21 delas.
Além disso, a EXM Partners, que é a administradora judicial desde a época da tentativa de recuperação, apresentou um edital de leilão com um lance mínimo de R$ 97,2 milhões. O pacote inclui não apenas as linhas, mas também a marca Itapemirim, guichês, salas VIPs e ônibus. Contudo, há preocupações, pois a SUZANTUR pode disputar o leilão sem apresentar a fiança bancária exigida dos concorrentes e ainda pode abater 50% do investimento que já fez.
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Embate jurídico na disputa da Itapemirim
A SUZANTUR entrou com um recurso para continuar operando, argumentando que o contrato não fixa um prazo final. O caso ainda aguarda decisão do desembargador Azuma Nishi.
Enquanto isso, a EXM Partners permitiu que a SUZANTUR continue vendendo passagens para datas posteriores ao fim do contrato, o que gera mais questionamentos sobre os interesses envolvidos na disputa pelo Grupo Itapemirim.
A crise financeira do Grupo Itapemirim e suas dívidas bilionárias
O Grupo Itapemirim enfrenta um processo de falência complexo, que tramita na 1ª Vara de Falências de São Paulo. A crise começou em 2016, quando a empresa entrou com pedido de recuperação judicial. Com dívidas superiores a R$ 200 milhões e mais de R$ 2 bilhões em impostos e encargos previdenciários, a falência foi decretada após a tentativa de reestruturação fracassar. Inicialmente, a empresa tentou superar suas dificuldades financeiras durante o período da recuperação judicial, mas, sem conseguir viabilizar sua reestruturação, teve sua falência decretada.
A empresa já foi uma gigante do transporte rodoviário, mas, em 2021, tentou atuar no setor aéreo. A iniciativa durou apenas seis meses, deixando milhares de passageiros sem viagem e gerando reclamações e processos judiciais.
Em fevereiro de 2022, a juíza Luciana Menezes Scorza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ordenou a destituição de Sidnei Piva de qualquer cargo administrativo na Viação Itapemirim. A decisão ocorreu após denúncias de desvio de recursos, levantando questionamentos sobre a conduta do empresário durante sua gestão.
De acordo com a magistrada, há fortes indícios de que Piva, desde pelo menos agosto de 2020, tenha usado recursos das empresas em recuperação para criar negócios paralelos, como o Banco ITA, a Viação Aérea Itapemirim e possível venda de criptomoeda.
“No caso dos autos, as evidências apontam para o uso indevido de recursos das recuperandas”, afirmou a juíza.
O afastamento de Sidnei Piva foi visto como uma medida necessária para proteger a empresa e evitar mais prejuízos.
O futuro do Grupo Itapemirim segue indefinido. A disputa pelo arrendamento e o leilão das linhas serão decisivos para saber qual empresa assumirá o controle e, principalmente, se os credores e trabalhadores finalmente receberão os valores devidos após quase uma década de espera.
