O split payment, mecanismo previsto na Reforma Tributária para a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), será um dos temas do atIVA Day, que acontece em 16 de julho (16/07), no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.
Promovido pelo HIT (Hub de Inteligência Tributária), o atIVA Day reunirá autoridades e especialistas que participaram da construção e da implementação da Reforma Tributária. O encontro terá formato presencial e online e será voltado à aplicação prática do novo sistema tributário.
Um dos destaques da programação será o painel “Split Payment e os próximos passos”, que discutirá como o mecanismo pode afetar a arrecadação, o fluxo de caixa das empresas e a preparação necessária para a transição ao novo modelo.
Split payment muda mais do que a forma de recolher impostos
O split payment é um modelo em que o valor referente aos tributos pode ser separado no próprio momento do pagamento da operação, reduzindo a necessidade de recolhimento posterior por parte da empresa. A lógica busca tornar a arrecadação mais eficiente e diminuir riscos de inadimplência tributária.
Para as empresas, porém, a mudança vai além da questão fiscal.
A implementação do modelo tende a exigir adaptações em sistemas de gestão, plataformas de pagamento, emissão de documentos fiscais e processos de conciliação financeira. Dependendo da operação, o novo formato também pode alterar a dinâmica do capital de giro e a disponibilidade de recursos em caixa ao longo da transição. Esse, inclusive, é um dos temas discutidos no atIVA Day.
Com a regulamentação da Reforma Tributária avançando, empresas começam a direcionar esforços para compreender como essas mudanças afetarão a rotina operacional e quais investimentos serão necessários para adequar sistemas e processos antes da implantação definitiva do novo modelo.
Painel do atIVA Day discutirá arrecadação, caixa e implementação
Esses impactos estarão no centro do painel “Split Payment e os próximos passos”, um dos debates previstos na programação do atIVA Day. O encontro terá a presença do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, idealizador histórico da Reforma e criador do Simples e do MEI; além de Miguel Abuhab, idealizador do modelo que originou o split payment.
Segundo Hauly:
Encontro discutirá como o mecanismo deve influenciar a arrecadação, o fluxo de caixa das empresas e os ajustes que ainda podem ocorrer durante a implementação da Reforma Tributária.
Além desse painel, o evento contará com outros debates voltados à aplicação prática da reforma:
- Comitê Gestor e o Simples Nacional no IVA — governança do Comitê Gestor do IBS, transição regulatória e funcionamento do Simples Nacional no novo sistema.
- Impactos econômicos e novos incentivos — efeitos do fim da guerra fiscal, segurança jurídica durante a transição e novos instrumentos de atração de investimentos.
- Case ao vivo: Implementação em 45 dias — demonstração prática de uma implantação conduzida pelo HIT, do diagnóstico à entrega.
Especialistas da Reforma Tributária participam do encontro
O atIVA Day reunirá profissionais que participaram diretamente da construção e da implementação da Reforma Tributária.
Entre os participantes confirmados estão:
- Bernard Appy — ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária e principal formulador técnico do novo sistema.
- Luiz Carlos Hauly — deputado federal e idealizador histórico da proposta de reforma, além de criador do Simples Nacional e do MEI.
- Miguel Abuhab — fundador do movimento Destrava Brasil e idealizador do modelo que deu origem ao split payment.
- Vitor Puppi — integrante do Comitê Gestor do IBS e do Comitê Gestor do Simples Nacional.
- Silas Santiago — assessor do Sebrae Nacional e especialista em Simples Nacional.
- Gilberto Calixto — especialista em administração fazendária e atração de investimentos.
- Amarísio Freitas — secretário da Fazenda do Acre e membro do Conselho Fiscal do Comsefaz.
- Luiz Fernando Bessa — sócio fundador da Grafin Partners.
A moderação dos painéis no atIVA Day ficará a cargo dos fundadores do HIT, Luiz Renato Hauly e Victor Hugo Rocha. Ambos acompanharam a tramitação da Reforma Tributária e hoje atuam na preparação de empresas para a implementação do novo sistema.
Ao dedicar um painel específico ao split payment, o atIVA Day direciona a discussão para uma das etapas mais sensíveis da Reforma Tributária: transformar uma mudança na legislação em adaptações concretas nos sistemas, nas finanças e na operação das empresas.
