Na última quinta-feira (29), o X, plataforma de rede social liderada por Elon Musk, confirmou que não atendeu à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de nomear um representante legal no Brasil dentro do prazo estipulado de 24 horas. A empresa também afirmou que espera que a plataforma seja retirada do ar no país a qualquer momento, em decorrência dessa decisão.
Bloqueio do X no Brasil: contexto do impasse
Elon Musk, dono da plataforma, tinha até as 20h07 para cumprir a ordem judicial. No entanto, a empresa já havia encerrado suas operações no Brasil no dia 17 de agosto, demitindo todos os funcionários e deixando o país sem um representante legal para responder às determinações judiciais. O X já enfrenta diversas ordens da Corte, que variam desde a remoção de perfis até o pagamento de multas.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, alertou que poderia suspender a rede social caso a ordem não fosse acatada, conforme prevê o Marco Civil da Internet. Essa legislação estabelece que plataformas que não cumprem decisões judiciais podem ser temporariamente suspensas.
Resposta do X às ordens judiciais
Em resposta, a empresa classificou as ordens do ministro como “ilegais” e afirmou que não pretendia cumpri-las, pois, segundo a rede social, essas ordens são uma tentativa de censurar opositores políticos. O X declarou publicamente que espera que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio da plataforma no Brasil em breve.
Caso o STF determine a suspensão do X, o procedimento envolverá a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que seria responsável por bloquear o acesso à plataforma em território nacional.
Críticas e implicações
O X atribuiu a Alexandre de Moraes a responsabilidade pelo encerramento de suas operações no Brasil. Em uma nota divulgada no dia 17, a empresa afirmou que o ministro ameaçou prender o representante legal da plataforma no Brasil caso as ordens judiciais não fossem cumpridas. Até o momento, o STF não se manifestou sobre as acusações.
Musk, que é alvo de investigações no Brasil por suspeitas de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, também enfrenta questionamentos legais sobre a conformidade do X com a legislação brasileira. Mesmo sendo uma empresa estrangeira, a plataforma deve respeitar as leis do país, conforme previsto no Marco Civil da Internet.
O embate entre Musk e Moraes
A disputa entre Musk e Moraes teve início em abril deste ano, quando o empresário criticou o ministro por promover o que chamou de “censura” no Brasil. Musk foi incluído no inquérito do STF que investiga milícias digitais, sob a relatoria de Moraes, e, desde então, a tensão entre as partes tem aumentado.
Em uma série de postagens, Musk chegou a comparar Moraes a vilões fictícios como Darth Vader e Voldemort e a classificar as decisões judiciais como ataques à liberdade de expressão. As declarações de Musk levaram à inclusão da rede social em um inquérito que investiga a atuação de milícias digitais no Brasil, elevando ainda mais o clima de confronto.
Possíveis consequências e cenários
Se a suspensão do X for ordenada, o bloqueio será implementado pela Anatel em conjunto com as operadoras de telecomunicações, que devem impedir o acesso à plataforma por meio do bloqueio de endereços IP. Além disso, pode ser solicitada a remoção do aplicativo X das lojas virtuais, como ocorreu em outros casos de bloqueios de aplicativos no Brasil.
Especialistas apontam que, mesmo com o bloqueio, os usuários ainda poderão acessar a rede social utilizando VPNs (redes privadas virtuais), embora essa prática possa ser dificultada por medidas adicionais.
No cenário global, países como China, Irã e Coreia do Norte já bloqueiam o acesso ao X, cada um com diferentes níveis de controle sobre o uso da plataforma. No Brasil, a eventual suspensão do X poderia seguir um caminho similar, com impactos sobre o uso da rede social no país.
