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STF

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

O tribunal é composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Lei Magnitsky e bancos: André Esteves, do BTG Pactual, comenta impacto das sanções e cenário econômico em 2026

Lei Magnitsky e os bancos: André Esteves descarta crise

No debate sobre a Lei Magnitsky e os bancos, a recente perda de R$ 42 bilhões por cinco grandes instituições em um único dia gerou inquietação no mercado. André Esteves, em evento em São Paulo, destacou que o sistema bancário brasileiro já lida com sanções e possui rotinas de governança para enfrentar esses desafios. No entanto, a tensão entre as jurisdições brasileira e americana levanta questões sobre compliance e segurança jurídica. O cenário econômico, com a possibilidade de um IPCA negativo, pode trazer novas oportunidades, mas a coordenação entre áreas jurídicas e de riscos se torna essencial.

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Jackson Pereira Jr. 25/08/2025
Indiciamento de Jair Bolsonaro e Eduardo com buscas da PF contra Silas Malafaia

Jair e Eduardo Bolsonaro indiciados por obstrução de Justiça, e PF faz buscas contra Silas Malafaia

A quarta-feira (20) trouxe reviravoltas na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Jair e Eduardo Bolsonaro foram indiciados por obstrução de Justiça, enquanto Silas Malafaia foi alvo de buscas da Polícia Federal no Galeão. A PF recuperou áudios apagados do celular de Bolsonaro, revelando articulações para intimidar autoridades. Com o indiciamento, a crise institucional se agrava, gerando preocupações sobre a estabilidade do país. Descubra detalhes dessa trama que agita o cenário nacional!

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Redação ENB 20/08/2025
julgamento de Jair Bolsonaro

Julgamento de Jair Bolsonaro no STF terá início em 2 de setembro

O aguardado julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para começar em 2 de setembro, e promete ser um dos eventos mais impactantes do país. Com a participação de outros sete réus, o processo analisará graves acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. O relator Alexandre de Moraes apresentará um relatório detalhado, enquanto as defesas terão a oportunidade de se manifestar. As consequências podem ser severas, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão. Não perca os desdobramentos desse caso que pode mudar o rumo da política brasileira!

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Jackson Pereira Jr. 15/08/2025

Prisão de Bolsonaro eleva incerteza nas negociações do tarifaço do Brasil com os EUA

A prisão de Bolsonaro na noite da segunda-feira (04/08) complicou as negociações do governo Lula com os EUA para reduzir a tarifa de 50% imposta por Trump. Esse cenário de incerteza prejudica a reaproximação entre os países, mesmo após uma declaração de Trump sobre diálogo. Com a situação se agravando, o governo brasileiro busca reverter os efeitos da tarifa, enfrentando pressões políticas e diplomáticas. Veja como essa crise pode impactar a economia brasileira e as relações internacionais.

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Redação ENB 05/08/2025
restrições impostas a Jair Bolsonaro

Restrições impostas a Bolsonaro incluem limite até para filhos parlamentares

Na noite de segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que Jair Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar, com várias restrições. Ele não pode sair de casa nem usar aparelhos eletrônicos, e está sob vigilância intensa, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Essas ordens vieram depois de um vídeo polêmico de seu filho, Flávio Bolsonaro, que gerou preocupações sobre comunicação política. Com regras mais rígidas, Moraes justifica a necessidade de impedir novos crimes. Confira todos os detalhes dessa decisão importante!

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Jackson Pereira Jr. 04/08/2025
Lindbergh Farias defende ação do PT no STF contra efeitos da Lei Magnitsky.

Lei Magnitsky provoca reação do PT no STF contra sanções

A ofensiva diplomática dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, baseada na Lei Magnitsky, gerou uma reação do PT no STF. O partido tenta proibir bancos brasileiros de cumprir sanções do governo Trump, alegando violação da soberania nacional. Isso tensiona as relações entre Brasil e EUA e levanta questões sobre a influência externa no Judiciário. Entenda como essa disputa pode impactar o sistema financeiro nacional.

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Jackson Pereira Jr. 01/08/2025
Sanções de Trump contra Alexandre de Moraes

Sanções de Trump contra Alexandre de Moraes expõem tensão entre instituições democráticas, diz The Economist

As sanções de Trump contra Alexandre de Moraes, segundo a revista The Economist, representam uma escalada nos ataques de líderes populistas às instituições democráticas. Ao aplicar a Lei Magnitsky, Trump desafia o Judiciário brasileiro, levantando questões sobre a legalidade das ações de Moraes. O editorial sugere que essas sanções podem fortalecer a imagem do ministro como defensor do Estado de Direito, minando a credibilidade da extrema direita no Brasil. Veja como essa situação pode impactar as relações internacionais e a política brasileira.

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Redação ENB 31/07/2025

Tarifas contra o Brasil viram lei nos EUA e acirram crise com STF

Donald Trump assinou uma ordem executiva que impõe tarifas de 50% sobre produtos do Brasil, acusando o governo de violar direitos humanos e censurar a liberdade de expressão. A medida, que entra em vigor em 01/08, promete impactar setores da economia brasileira, como alimentos. Além disso, a revogação de vistos de autoridades brasileiras intensifica as tensões diplomáticas. O que isso significa para as relações Brasil-EUA? Descubra os detalhes dessa escalada na retórica internacional e suas consequências.

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Adriana Rodrigues 30/07/2025
como Carla Zambelli foi presa durante operação internacional em Roma.

Como Carla Zambelli foi presa: monitoramento, denúncia e cooperação internacional

A detenção da deputada federal Carla Zambelli em Roma surpreendeu muitos, especialmente os que acreditavam que sua cidadania italiana a protegeria da Justiça brasileira. Após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal, Zambelli se refugiou na Itália, mas foi localizada pelo deputado italiano Angelo Bonelli, que acionou a polícia. A operação da Digos resultou em sua prisão sem resistência. O futuro da deputada agora depende de uma audiência judicial e de um pedido de asilo político, enquanto o Brasil já solicita sua extradição. O que acontecerá a seguir?

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Jackson Pereira Jr. 29/07/2025
ministros do STF com visto cancelado em tensão diplomática com os EUA.

Ministros do STF com visto cancelado nos EUA: veja quem está na lista

A recente decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes, gerou reações políticas e jurídicas. Classificada como “caça às bruxas” por Marco Rubio, a medida é vista como uma retaliação às ações judiciais contra Jair Bolsonaro. A inclusão de familiares na revogação torna a situação mais complexa, levantando questões sobre a relação entre os dois países. Descubra os detalhes dessa crise diplomática!

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Jackson Pereira Jr. 19/07/2025
Análise financeira representando os efeitos da operação da Polícia Federal contra Bolsonaro.

Mercado reage com cautela à operação da Polícia Federal contra Bolsonaro

A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro aumentou a incerteza política, com medidas como tornozeleira eletrônica. O mercado financeiro reage cauteloso, com dólar e Ibovespa em movimentos moderados. A carta de Trump a Bolsonaro intensifica a tensão diplomática. Analistas observam que, apesar da gravidade, o impacto no mercado é limitado, sendo evidente a necessidade de monitorar desdobramentos institucionais.

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Jackson Pereira Jr. 18/07/2025

Moraes valida decreto do IOF e revoga regra sobre risco sacado

O ministro Moraes do STF validou o decreto do IOF do presidente Lula, mas revogou a tributação sobre operações de risco sacado, o que pode impactar a arrecadação em bilhões. Essa decisão, após tentativas de conciliação entre o Congresso e o governo, reflete a resistência do mercado financeiro e a busca por uma estratégia fiscal que respeite os limites legais. Veja como isso pode influenciar a economia e as implicações para a arrecadação pública no Brasil.

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Jackson Pereira Jr. 16/07/2025
Toffoli e Youssef nos processos da Lava-Jato anulados pelo STF

Toffoli denuncia conluio ao anular processos de Youssef na Lava-Jato

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou processos de Youssef na Lava-Jato, revelando conluio entre Sergio Moro e procuradores. A decisão expõe abusos e compromete a imparcialidade na luta contra a corrupção, imitando práticas de organizações criminosas. A repercussão política é intensa, com reações de Moro e Gilmar Mendes, reacendendo o debate sobre a justiça no Brasil.

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Jackson Pereira Jr. 16/07/2025