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STF

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

O tribunal é composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Convocação de Daniel Vorcaro pela CPMI do INSS eleva pressão política do Banco Master

A CPMI do INSS convocou Daniel Vorcaro, intensificando a pressão

Impeachment de ministros do Supremo: AGU contesta decisão de Gilmar Mendes

A disputa sobre o impeachment de ministros do STF ganhou

PL suspende salário de Bolsonaro após perda de direitos políticos

O PL suspendeu o salário e as funções partidárias de

Execução das penas do golpe avança para Bolsonaro e ex-ministros

A execução das penas do golpe avança após o STF

Primeira Turma do STF vota por manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a

Jair Bolsonaro continua preso após audiência de custódia do STF

Bolsonaro continua preso após a audiência de custódia deste domingo

Audiência de custódia de Bolsonaro ocorre após madrugada tensa na PF

A audiência de custódia de Bolsonaro está marcada para as

Tarcísio de Freitas critica prisão preventiva de Bolsonaro

A conversão da prisão domiciliar em preventiva ocorreu após Moraes

Novo ministro do STF: Lula indica Jorge Messias para vaga deixada por Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias,

STF valida multas administrativas com salário mínimo e redefine parâmetro legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do uso

Imposto sobre grandes fortunas: Decisão do STF mantém impasse político

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Congresso está

STF derruba cargos comissionados e reafirma o concurso público no Judiciário de Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a criação de

Contratação de servidores comissionados em estatais será julgada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para deliberar sobre

Fraude na pejotização: Governo vê suspeita na migração de 5,5 milhões de CLTs para PJ

O Ministério do Trabalho detectou indícios de fraude na pejotização

Fraudes no INSS: STF bloqueia R$ 390 mi de sindicato de aposentados

O STF bloqueou R$ 390 milhões do Sindicato Nacional dos

Sigilo de buscas no Google: STF pode ampliar acesso em investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir uma questão importante

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro chega ao STF com foco em coação judicial

A denúncia contra Eduardo Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República,

Sanções contra esposa de Alexandre de Moraes ampliam alcance da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos impôs sanções à esposa de

Novas regras plano de saúde: STF define procedimentos fora do rol da ANS

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PEC da Blindagem: deputados blindam colegas de prisão e processos

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC da Impunidade altera

PEC da blindagem é adiada na Câmara e aumenta tensão política

PEC da blindagem foi adiada na Câmara dos Deputados nesta

Lei Magnitsky e os bancos: André Esteves descarta crise

No debate sobre a Lei Magnitsky e os bancos, a

STJ autoriza bloqueio eletrônico de ativos sem citação por oficial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente

Cassação de Eduardo Bolsonaro avança na Câmara Federal

Presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou quatro pedidos de cassação

Julgamento de Jair Bolsonaro no STF terá início em 2 de setembro

O aguardado julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

Restrições impostas a Bolsonaro incluem limite até para filhos parlamentares

Na noite de segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do

Lei Magnitsky provoca reação do PT no STF contra sanções

A ofensiva diplomática dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre

Tarifas contra o Brasil viram lei nos EUA e acirram crise com STF

Donald Trump assinou uma ordem executiva que impõe tarifas de

Como Carla Zambelli foi presa: monitoramento, denúncia e cooperação internacional

A detenção da deputada federal Carla Zambelli em Roma surpreendeu

Ministros do STF com visto cancelado nos EUA: veja quem está na lista

A recente decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar

Mercado reage com cautela à operação da Polícia Federal contra Bolsonaro

A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro aumentou a incerteza

Moraes valida decreto do IOF e revoga regra sobre risco sacado

O ministro Moraes do STF validou o decreto do IOF

Toffoli denuncia conluio ao anular processos de Youssef na Lava-Jato

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou processos de Youssef

Barroso sobre as leis trabalhistas: modelo atual está defasado

Em entrevista, Barroso analisou o cenário atual das leis trabalhistas,

Ressarcimento dos descontos do INSS deve iniciar em 24 de julho

O governo federal anunciou que o ressarcimento dos descontos indevidos

Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu atos do

STF autoriza apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida

O STF autorizou a apreensão de bens em execuções fiscais,

Celular de servidor do STF clonado leva à prisão do prefeito de Palmas

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Mauro Cid revela: Bolsonaro editou minuta do golpe

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STF retoma revisão da vida toda do INSS com limites

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A investigação sobre fraudes em consignados do INSS revelou a

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O ex-presidente Fernando Collor foi colocado em prisão domiciliar por

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Em meio a controvérsias, Judiciário terá R$ 3,84 bilhões a mais em 2025

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