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STF

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

O tribunal é composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

STF analisa correção dos empréstimos rurais do Plano Collor I que envolve R$ 240 bi

Os empréstimos rurais do Plano Collor I estão em destaque no Supremo Tribunal Federal (STF),

Transferência de Luiz Fux para 2ª Turma do STF destaca divergência interna na Corte

A transferência de Luiz Fux para a 2ª Turma do STF, aprovada pelo presidente Edson

Fraudes no INSS: STF bloqueia R$ 390 mi de sindicato de aposentados

O STF bloqueou R$ 390 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi)

Cobrança de taxas portuárias da Antaq é restabelecida pelo STF e limita atuação do TCU

Os terminais portuários voltaram a cobrar a taxa pelo serviço de segregação e entrega de

Venda de decisões judiciais: relatório da PF revela rede ligada a gabinetes do STJ

A Polícia Federal identificou um esquema de venda de decisões judiciais que envolve gabinetes do

Sigilo de buscas no Google: STF pode ampliar acesso em investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir uma questão importante que pode mudar a forma

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro chega ao STF com foco em coação judicial

A denúncia contra Eduardo Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, chegou ao STF e revela

Sanções contra esposa de Alexandre de Moraes ampliam alcance da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos impôs sanções à esposa de Alexandre de Moraes, ministra do

Novas regras plano de saúde: STF define procedimentos fora do rol da ANS

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas para os planos de

PEC da Blindagem: deputados blindam colegas de prisão e processos

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC da Impunidade altera regras de foro privilegiado e

PEC da blindagem é adiada na Câmara e aumenta tensão política

PEC da blindagem foi adiada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27/08), após falta de

Lei Magnitsky e os bancos: André Esteves descarta crise

No debate sobre a Lei Magnitsky e os bancos, a recente perda de R$ 42

Cartão de crédito de Alexandre de Moraes é bloqueado pelo Banco do Brasil

O Banco do Brasil realizou o bloqueio do cartão de crédito de Alexandre de Moraes

Jair e Eduardo Bolsonaro indiciados por obstrução de Justiça, e PF faz buscas contra Silas Malafaia

A quarta-feira (20) trouxe reviravoltas na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no

STJ autoriza bloqueio eletrônico de ativos sem citação por oficial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente que pode mudar a execução

Cassação de Eduardo Bolsonaro avança na Câmara Federal

Presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou quatro pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho

Julgamento de Jair Bolsonaro no STF terá início em 2 de setembro

O aguardado julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para começar

Prisão de Bolsonaro eleva incerteza nas negociações do tarifaço do Brasil com os EUA

A prisão de Bolsonaro na noite da segunda-feira (04/08) complicou as negociações do governo Lula

Restrições impostas a Bolsonaro incluem limite até para filhos parlamentares

Na noite de segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que Jair Bolsonaro

Lei Magnitsky provoca reação do PT no STF contra sanções

A ofensiva diplomática dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, baseada na Lei

Sanções de Trump contra Alexandre de Moraes expõem tensão entre instituições democráticas, diz The Economist

As sanções de Trump contra Alexandre de Moraes, segundo a revista The Economist, representam uma

Tarifas contra o Brasil viram lei nos EUA e acirram crise com STF

Donald Trump assinou uma ordem executiva que impõe tarifas de 50% sobre produtos do Brasil,

Como Carla Zambelli foi presa: monitoramento, denúncia e cooperação internacional

A detenção da deputada federal Carla Zambelli em Roma surpreendeu muitos, especialmente os que acreditavam

Visita de Luís Roberto Barroso na FIEC reúne autoridades do Judiciário no Ceará

A visita do ministro Luiz Roberto Barroso à FIEC foi crucial para fortalecer o diálogo

Ministros do STF com visto cancelado nos EUA: veja quem está na lista

A recente decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de

Mercado reage com cautela à operação da Polícia Federal contra Bolsonaro

A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro aumentou a incerteza política, com medidas como tornozeleira

Moraes valida decreto do IOF e revoga regra sobre risco sacado

O ministro Moraes do STF validou o decreto do IOF do presidente Lula, mas revogou

Toffoli denuncia conluio ao anular processos de Youssef na Lava-Jato

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou processos de Youssef na Lava-Jato, revelando conluio entre

Barroso sobre as leis trabalhistas: modelo atual está defasado

Em entrevista, Barroso analisou o cenário atual das leis trabalhistas, disse que o modelo tradicional

Ressarcimento dos descontos do INSS deve iniciar em 24 de julho

O governo federal anunciou que o ressarcimento dos descontos indevidos do INSS começará em 24

Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu atos do governo e do Congresso sobre

STF autoriza apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida

O STF autorizou a apreensão de bens em execuções fiscais, afetando empresas e contribuintes inadimplentes.

Celular de servidor do STF clonado leva à prisão do prefeito de Palmas

A prisão do prefeito de Palmas, José Eduardo Siqueira Campos, em junho de 2025, expôs

AGU estuda ir ao STF por validade da alta do IOF e governo teme reação

A validade da alta do IOF, determinada por decreto presidencial, gerou tensão entre o Executivo

Responsabilidade das redes sociais por conteúdo de usuários definida pelo STF

O STF responsabilizou redes sociais por conteúdos ilegais, redefinindo o Marco Civil da Internet. Essa

Mauro Cid revela: Bolsonaro editou minuta do golpe

Mauro Cid afirmou ao STF que Bolsonaro leu e alterou a minuta do golpe. A

STF retoma revisão da vida toda do INSS com limites

Ministro Moraes libera processos sobre a revisão da vida toda do INSS, mas mantém entendimento

Prisão de Zambelli decretada: o que acontece se ela não voltar

A prisão de Carla Zambelli, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, é um momento decisivo

Fraudes em consignados do INSS chegam ao STF com nomes de parlamentares

A investigação sobre fraudes em consignados do INSS revelou a participação de deputados e senadores

STF omite uso de aviões da FAB pelos ministros da Corte

O uso de aviões da FAB pelo STF segue em sigilo, gerando questionamentos sobre transparência

Prisão domiciliar de Fernando Collor foi concedida por razões médicas

O ex-presidente Fernando Collor foi colocado em prisão domiciliar por motivos de saúde após ser

Banco Master contratou mulher de Alexandre Moraes em meio à venda ao BRB

O Banco Master contratou a esposa do ministro Alexandre Moraes em meio a discussões sobre

Entenda como a apreensão de documentos de devedores pode influenciar mercado de crédito

O STF autorizou a apreensão de documentos como CNH e passaporte de devedores inadimplentes. A

André Esteves e Eike Batista: Relação se transforma em disputas judiciais

A relação entre André Esteves e Eike Batista, antes próxima no mundo dos negócios, se

Crise política no Brasil: um sistema sem rumo e sem líderes

A crise política no Brasil aumenta, mostrando um sistema desorganizado. Com um Congresso dividido, a

Empresas privadas poderão doar para campanhas eleitorais já em 2026

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Cade e Gerdau encerram disputa judicial com desconto histórico

Gilmar Mendes homologou acordo entre Gerdau e Cade, encerrando processo judicial de 18 anos. Multa

Dino suspende repasse de emendas para ONGs sem transparência

Flávio Dino suspendeu emendas para ONGs sem transparência após relatório da CGU revelar falhas no

Dino atende parcialmente pedido da Câmara e libera parte de emendas bloqueadas

O ministro do STF, Flávio Dino, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas,

Dino exige 4 respostas da Câmara e fixa prazo para liberar pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h para a Câmara esclarecer o pagamento

PDT aciona STF contra Selic e pede suspensão de decisão do Copom

O PDT acionou o STF pedindo mudanças na definição da Selic, argumentando que a taxa

CLT para trabalhadores de aplicativo pode reduzir PIB em R$ 33,1 bi; entenda como

A inclusão de 1,7 milhão de trabalhadores de app na CLT reduziria o PIB em

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O STF decidiu que não incide ITCMD sobre valores de planos de previdência privada (PGBL

STF confirma legalidade do regime de trabalho intermitente

O STF confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido pela reforma trabalhista de

Bancos e governo entram em rota de colisão no STF sobre taxa de juros do consignado

A disputa sobre o teto das taxas de juros do crédito consignado para aposentados e

Uber argumenta no STF por que relação com motoristas não gera vínculo empregatício

A Uber defendeu no STF que o vínculo empregatício com motoristas é incompatível com a

STF forma maioria para validar trabalho intermitente

STF valida trabalho intermitente: modelo da reforma trabalhista de 2017 é considerado constitucional; sindicatos apontam

Urgente: Explosões na Praça dos Três Poderes causam morte em Brasília

Duas explosões em frente ao STF deixam uma pessoa morta e levam ao fechamento da

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No último sábado (9), o ministro André Mendonça suspendeu o julgamento da prisão de Fernando

Procurador-geral da República prepara ação no STF contra lei das bets

Entenda a ação contra a lei das bets e seu impacto na regulamentação das empresas

STF fixa prazo de 30 dias para União e Rio negociarem dívida pública

Entenda a audiência de conciliação do pagamento da dívida pública do Rio de Janeiro. Veja

STF marca para dezembro audiência pública sobre “uberização”

Entenda a importância da audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas

STF suspende restrições para exploração de loterias por estados

Decisão do STF suspende regra que restringia serviços de loterias em mais de um estado

Apostas no Brasil: prejuízo bilionário ameaça comércio e famílias

Levantamento da CNC revela prejuízo bilionário das apostas, afetando comércio e famílias brasileiras, destacando os

Ataque hacker atinge STF, Anatel e PF após bloqueio do X

Após o bloqueio do X no Brasil, hackers atacaram os sistemas do STF, Anatel e

X é coisa do passado? Usuários migram em massa para rede social Bluesky

Brasileiros migram em massa para Bluesky após suspensão do X. Descubra por que a rede

Alexandre de Moraes proíbe VPN para acessar X e impõe multa de R$ 50 mil

STF suspende o X no Brasil, proíbe uso de VPNs e bloqueia contas da Starlink,

STF suspende X no Brasil após ordem desobedecida por Elon Musk

Alexandre de Moraes suspende o X no Brasil após Elon Musk descumprir ordem judicial. A

X não atende intimação: como bloqueio pode funcionar no Brasil?

X pode ser bloqueado no Brasil após descumprir ordens judiciais. Entenda o conflito com o

Arthur Lira destrava PEC que restringe decisões do STF

Câmara avança com PEC que restringe decisões do STF; CCJ analisa propostas com celeridade.

Barroso rejeita pedido do Congresso sobre emendas impositivas

Barroso mantém decisão de Dino sobre suspensão de emendas impositivas. Congresso havia solicitado reversão.

STF julga hoje (14) controvérsia sobre sigilo em investigações aéreas

STF pode mudar as regras de sigilo em investigações de acidentes aéreos.

STF retoma votação sobre futuro do amianto no Brasil: o que está em jogo?

Tribunal decide futuro do mineral no país: saúde pública em jogo.

Em meio a controvérsias, Judiciário terá R$ 3,84 bilhões a mais em 2025

Novo orçamento Judiciário de 2025 impactará os gastos e reajustes salariais.

STF reafirma vínculo empregatício de entregadores do iFood

STF confirma vínculo de entregadores com terceirizadas do iFood.

Terceirização para profissionais liberais é reafirmada pelo STF

STF permite a terceirização irrestrita para profissionais liberais, conforme decisão de Luiz Fux.

Por que o STF prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até setembro?

STF prorroga até setembro a desoneração da folha de pagamentos, visando evitar impactos econômicos negativos

STF julga em agosto caso bilionário que afeta tributação de empresas de serviços

STF julgará em agosto a inclusão do ISS no PIS/COFINS, decisão pode impactar R$ 35,4

STF decidirá sobre alíquotas de progressividade da Previdência

A progressividade da alíquota da Previdência pública está em julgamento no STF, com impacto significativo

STF valida norma que altera publicação de atos societários

Supremo Tribunal Federal valida norma que dispensa publicação de atos societários em diário oficial e

STF julga lei que exige que bares forneçam água gratuita no RJ

STF julga constitucionalidade de lei do RJ sobre água gratuita em bares e restaurantes.

STF irá decide sobre aposentadoria integral por doença grave

O STF decidirá se a aposentadoria por doença grave deve ser integral ou seguir a

Falência bilionária da Laginha Agroindustrial pode chegar ao STF

A falência da Laginha Agroindustrial, com dívidas bilionárias, pode ser analisada pelo STF pela primeira

STF amplia vigência das cotas no serviço público até votar nova lei

Supremo prorroga cotas enquanto Congresso não decide.

STF determina novas regras contra assédio judicial a jornalistas

STF define que jornalistas podem solicitar reunião de ações judiciais em sua cidade. Decisão visa

Com Patrimônio de R$ 13,1 Bi, Marcelo Odebrecht tem condenações anuladas por Toffoli

Ministro do STF anula condenações da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas mantém válido seu

STF valida PIS/Cofins sobre aluguéis empresariais

O STF decidiu que é constitucional cobrar PIS/Cofins sobre aluguéis quando a locação é uma

STF: processos de impacto bilionário sobre aposentadoria se aproximam

STF pode decidir sobre processos relacionados à reforma da Previdência, com grandes implicações financeiras.

Críticas à suspensão da desoneração da folha de pagamento


Entidades criticam suspensão da desoneração da folha pelo STF, apontando insegurança jurídica e prejuízos aos

DPU move ação de R$ 1 bilhão contra o X por danos à democracia

DPU processa a X, buscando R$ 1 bilhão por danos à democracia e exige melhor

Supremo decidirá sobre bloqueio do Whatsapp no Brasil

Supremo analisa legalidade do bloqueio do WhatsApp desde 2016.

Diretor jurídico do X no Brasil renuncia ao cargo

Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X no Brasil, renunciou após inclusão de Elon

Parecer da AGU sobre o caso Braskem é apresentado ao STF

A AGU encaminhou parecer ao STF sobre a contestação do acordo Braskem pelo governo de

OAB propõe PEC garantindo sustentação oral no STF

A OAB anuncia proposta de PEC ao Congresso para assegurar sustentação oral de advogados no

Entenda a polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

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STF derruba tese da “revisão da vida toda” do INSS

STF decide contra a "revisão da vida toda" para cálculo de aposentadoria INSS, afetando segurados.

Paulo Maluf: Justiça da Suíça repatria R$ 80 milhões

Suprema Corte Suíça determina repatriação de R$80 mi ligados a Maluf, encerrando disputa legal.

Mantido regime fechado por furto de 8 mil garrafas de vinho

STF rejeita HC e mantém regime fechado para indivíduo que furtou caminhão com 7.998 garrafas

STF julga revisão de aposentadorias e ‘pauta verde’ nesta semana

STF discute a revisão da vida toda do INSS, ações ambientais e a incidência de