PEC da blindagem foi adiada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27/08), após falta de consenso. Texto prevê aval político para investigações, revisão periódica de prisões e exigência de maioria qualificada do STF, aumentando tensão com o Judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente que pode mudar a execução de dívidas no Brasil. Recentemente, a Terceira Turma autorizou o arresto eletrônico de ativos financeiros sem citação do devedor por oficial de justiça. Essa mudança promete agilidade nos processos, permitindo que credores assegurem seus direitos de forma mais eficiente. Descubra como essa nova interpretação do Código de Processo Civil pode impactar devedores e credores. Leia mais sobre essa decisão!
Presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou quatro pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética, apresentados por PT e Psol. Acusações incluem atuação contra o Brasil e apoio a sanções dos EUA. STF também investiga deputado no exterior.
A visita do ministro Luiz Roberto Barroso à FIEC foi crucial para fortalecer o diálogo entre as instituições do Judiciário cearense. Com a presença de autoridades, o evento “Diálogos da Magistratura” discutiu temas essenciais como acesso à Justiça e celeridade processual. O juiz Hercy Alencar destacou a importância do encontro para enfrentar os desafios do Judiciário e reafirmar o compromisso com uma Justiça mais acessível para a sociedade cearense.
