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Supremo Tribunal Federal

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

Descubra a conexão entre Toffoli na Libertadores e o caso Banco Master no STF

A viagem do ministro Dias Toffoli para a final da

Convocação de Daniel Vorcaro pela CPMI do INSS eleva pressão política do Banco Master

A CPMI do INSS convocou Daniel Vorcaro, intensificando a pressão

Impeachment de ministros do Supremo: AGU contesta decisão de Gilmar Mendes

A disputa sobre o impeachment de ministros do STF ganhou

PL suspende salário de Bolsonaro após perda de direitos políticos

O PL suspendeu o salário e as funções partidárias de

Execução das penas do golpe avança para Bolsonaro e ex-ministros

A execução das penas do golpe avança após o STF

Primeira Turma do STF vota por manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a

Jair Bolsonaro continua preso após audiência de custódia do STF

Bolsonaro continua preso após a audiência de custódia deste domingo

Audiência de custódia de Bolsonaro ocorre após madrugada tensa na PF

A audiência de custódia de Bolsonaro está marcada para as

Tarcísio de Freitas critica prisão preventiva de Bolsonaro

A conversão da prisão domiciliar em preventiva ocorreu após Moraes

Moraes convoca sessão virtual do STF para validar prisão de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do STF analisará em 24/11 a prisão

Entenda por que Bolsonaro foi preso neste sábado

A decisão do Supremo Tribunal Federal que levou Jair Bolsonaro

Novo ministro do STF: Lula indica Jorge Messias para vaga deixada por Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias,

STF valida multas administrativas com salário mínimo e redefine parâmetro legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do uso

Insegurança tributária no Brasil: CIDE distorce função e afasta investimentos

No meu artigo de hoje, analiso como a insegurança tributária

Imposto sobre grandes fortunas: Decisão do STF mantém impasse político

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Congresso está

STF derruba cargos comissionados e reafirma o concurso público no Judiciário de Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a criação de

Contratação de servidores comissionados em estatais será julgada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para deliberar sobre

Fraude na pejotização: Governo vê suspeita na migração de 5,5 milhões de CLTs para PJ

O Ministério do Trabalho detectou indícios de fraude na pejotização

STF analisa correção dos empréstimos rurais do Plano Collor I que envolve R$ 240 bi

Os empréstimos rurais do Plano Collor I estão em destaque

Transferência de Luiz Fux para 2ª Turma do STF destaca divergência interna na Corte

A transferência de Luiz Fux para a 2ª Turma do

Fraudes no INSS: STF bloqueia R$ 390 mi de sindicato de aposentados

O STF bloqueou R$ 390 milhões do Sindicato Nacional dos

Cobrança de taxas portuárias da Antaq é restabelecida pelo STF e limita atuação do TCU

Os terminais portuários voltaram a cobrar a taxa pelo serviço

Venda de decisões judiciais: relatório da PF revela rede ligada a gabinetes do STJ

A Polícia Federal identificou um esquema de venda de decisões

Sigilo de buscas no Google: STF pode ampliar acesso em investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir uma questão importante

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro chega ao STF com foco em coação judicial

A denúncia contra Eduardo Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República,

Sanções contra esposa de Alexandre de Moraes ampliam alcance da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos impôs sanções à esposa de

Novas regras plano de saúde: STF define procedimentos fora do rol da ANS

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças

PEC da Blindagem: deputados blindam colegas de prisão e processos

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC da Impunidade altera

PEC da blindagem é adiada na Câmara e aumenta tensão política

PEC da blindagem foi adiada na Câmara dos Deputados nesta

Lei Magnitsky e os bancos: André Esteves descarta crise

No debate sobre a Lei Magnitsky e os bancos, a

Cartão de crédito de Alexandre de Moraes é bloqueado pelo Banco do Brasil

O Banco do Brasil realizou o bloqueio do cartão de

Jair e Eduardo Bolsonaro indiciados por obstrução de Justiça, e PF faz buscas contra Silas Malafaia

A quarta-feira (20) trouxe reviravoltas na investigação sobre a tentativa

STJ autoriza bloqueio eletrônico de ativos sem citação por oficial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente

Cassação de Eduardo Bolsonaro avança na Câmara Federal

Presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou quatro pedidos de cassação

Julgamento de Jair Bolsonaro no STF terá início em 2 de setembro

O aguardado julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

Prisão de Bolsonaro eleva incerteza nas negociações do tarifaço do Brasil com os EUA

A prisão de Bolsonaro na noite da segunda-feira (04/08) complicou

Restrições impostas a Bolsonaro incluem limite até para filhos parlamentares

Na noite de segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do

Lei Magnitsky provoca reação do PT no STF contra sanções

A ofensiva diplomática dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre

Sanções de Trump contra Alexandre de Moraes expõem tensão entre instituições democráticas, diz The Economist

As sanções de Trump contra Alexandre de Moraes, segundo a

Tarifas contra o Brasil viram lei nos EUA e acirram crise com STF

Donald Trump assinou uma ordem executiva que impõe tarifas de

Como Carla Zambelli foi presa: monitoramento, denúncia e cooperação internacional

A detenção da deputada federal Carla Zambelli em Roma surpreendeu

Visita de Luís Roberto Barroso na FIEC reúne autoridades do Judiciário no Ceará

A visita do ministro Luiz Roberto Barroso à FIEC foi

Ministros do STF com visto cancelado nos EUA: veja quem está na lista

A recente decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar

Mercado reage com cautela à operação da Polícia Federal contra Bolsonaro

A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro aumentou a incerteza

Moraes valida decreto do IOF e revoga regra sobre risco sacado

O ministro Moraes do STF validou o decreto do IOF

Toffoli denuncia conluio ao anular processos de Youssef na Lava-Jato

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou processos de Youssef

Barroso sobre as leis trabalhistas: modelo atual está defasado

Em entrevista, Barroso analisou o cenário atual das leis trabalhistas,

Ressarcimento dos descontos do INSS deve iniciar em 24 de julho

O governo federal anunciou que o ressarcimento dos descontos indevidos

Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu atos do

STF autoriza apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida

O STF autorizou a apreensão de bens em execuções fiscais,

Celular de servidor do STF clonado leva à prisão do prefeito de Palmas

A prisão do prefeito de Palmas, José Eduardo Siqueira Campos,

AGU estuda ir ao STF por validade da alta do IOF e governo teme reação

A validade da alta do IOF, determinada por decreto presidencial,

Responsabilidade das redes sociais por conteúdo de usuários definida pelo STF

O STF responsabilizou redes sociais por conteúdos ilegais, redefinindo o

Mauro Cid revela: Bolsonaro editou minuta do golpe

Mauro Cid afirmou ao STF que Bolsonaro leu e alterou

STF retoma revisão da vida toda do INSS com limites

Ministro Moraes libera processos sobre a revisão da vida toda

Prisão de Zambelli decretada: o que acontece se ela não voltar

A prisão de Carla Zambelli, decretada pelo ministro Alexandre de

Fraudes em consignados do INSS chegam ao STF com nomes de parlamentares

A investigação sobre fraudes em consignados do INSS revelou a

STF omite uso de aviões da FAB pelos ministros da Corte

O uso de aviões da FAB pelo STF segue em

Prisão domiciliar de Fernando Collor foi concedida por razões médicas

O ex-presidente Fernando Collor foi colocado em prisão domiciliar por

Banco Master contratou mulher de Alexandre Moraes em meio à venda ao BRB

O Banco Master contratou a esposa do ministro Alexandre Moraes

Entenda como a apreensão de documentos de devedores pode influenciar mercado de crédito

O STF autorizou a apreensão de documentos como CNH e

André Esteves e Eike Batista: Relação se transforma em disputas judiciais

A relação entre André Esteves e Eike Batista, antes próxima

Toffoli anulou processos de Antonio Palocci: entenda os motivos

Crise política no Brasil: um sistema sem rumo e sem líderes

A crise política no Brasil aumenta, mostrando um sistema desorganizado.

Empresas privadas poderão doar para campanhas eleitorais já em 2026

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal discutem a

Cade e Gerdau encerram disputa judicial com desconto histórico

Gilmar Mendes homologou acordo entre Gerdau e Cade, encerrando processo

Dino suspende repasse de emendas para ONGs sem transparência

Flávio Dino suspendeu emendas para ONGs sem transparência após relatório

Dino atende parcialmente pedido da Câmara e libera parte de emendas bloqueadas

O ministro do STF, Flávio Dino, liberou parte dos R$

Dino exige 4 respostas da Câmara e fixa prazo para liberar pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h para

PDT aciona STF contra Selic e pede suspensão de decisão do Copom

O PDT acionou o STF pedindo mudanças na definição da

CLT para trabalhadores de aplicativo pode reduzir PIB em R$ 33,1 bi; entenda como

A inclusão de 1,7 milhão de trabalhadores de app na

STF decide pela não incidência de imposto de herança sobre previdência privada

O STF decidiu que não incide ITCMD sobre valores de

STF confirma legalidade do regime de trabalho intermitente

O STF confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,

Bancos e governo entram em rota de colisão no STF sobre taxa de juros do consignado

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No último sábado (9), o ministro André Mendonça suspendeu o

Procurador-geral da República prepara ação no STF contra lei das bets

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STF fixa prazo de 30 dias para União e Rio negociarem dívida pública

Entenda a audiência de conciliação do pagamento da dívida pública

STF marca para dezembro audiência pública sobre “uberização”

Entenda a importância da audiência pública sobre vínculo empregatício entre

STF suspende restrições para exploração de loterias por estados

Decisão do STF suspende regra que restringia serviços de loterias

Apostas no Brasil: prejuízo bilionário ameaça comércio e famílias

Levantamento da CNC revela prejuízo bilionário das apostas, afetando comércio

Ataque hacker atinge STF, Anatel e PF após bloqueio do X

Após o bloqueio do X no Brasil, hackers atacaram os

X é coisa do passado? Usuários migram em massa para rede social Bluesky

Brasileiros migram em massa para Bluesky após suspensão do X.

Alexandre de Moraes proíbe VPN para acessar X e impõe multa de R$ 50 mil

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STF suspende X no Brasil após ordem desobedecida por Elon Musk

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X não atende intimação: como bloqueio pode funcionar no Brasil?

X pode ser bloqueado no Brasil após descumprir ordens judiciais.

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Câmara avança com PEC que restringe decisões do STF; CCJ

Barroso rejeita pedido do Congresso sobre emendas impositivas

Barroso mantém decisão de Dino sobre suspensão de emendas impositivas.

STF julga hoje (14) controvérsia sobre sigilo em investigações aéreas

STF pode mudar as regras de sigilo em investigações de

STF retoma votação sobre futuro do amianto no Brasil: o que está em jogo?

Tribunal decide futuro do mineral no país: saúde pública em

Em meio a controvérsias, Judiciário terá R$ 3,84 bilhões a mais em 2025

Novo orçamento Judiciário de 2025 impactará os gastos e reajustes

STF reafirma vínculo empregatício de entregadores do iFood

STF confirma vínculo de entregadores com terceirizadas do iFood.

Terceirização para profissionais liberais é reafirmada pelo STF

STF permite a terceirização irrestrita para profissionais liberais, conforme decisão

Por que o STF prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até setembro?

STF prorroga até setembro a desoneração da folha de pagamentos,

STF julga em agosto caso bilionário que afeta tributação de empresas de serviços

STF julgará em agosto a inclusão do ISS no PIS/COFINS,

STF decidirá sobre alíquotas de progressividade da Previdência

A progressividade da alíquota da Previdência pública está em julgamento

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Supremo Tribunal Federal valida norma que dispensa publicação de atos

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STF julga constitucionalidade de lei do RJ sobre água gratuita

STF irá decide sobre aposentadoria integral por doença grave

O STF decidirá se a aposentadoria por doença grave deve