Alexandre de Moraes, nascido em São Paulo em 13 de dezembro de 1968, é um influente jurista e magistrado brasileiro, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também é professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sua alma mater. Moraes serviu como promotor de justiça em São Paulo de 1991 a 2002, antes de se tornar secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, nomeado por Geraldo Alckmin. Após fundar um escritório de advocacia especializado em direito público em 2010, foi nomeado secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo em 2014. Em 2016, tornou-se Ministro da Justiça e Segurança Pública, e em 2017, foi nomeado para o STF, sucedendo Teori Zavascki.
Alexandre de Moraes intima Elon Musk para nomear representante no Brasil em 24h. Rede social X enfrenta possível suspensão no país.
Exploração das restrições legais que impedem Elon Musk de comprar a Rede Globo.
DPU processa a X, buscando R$ 1 bilhão por danos à democracia e exige melhor moderação de conteúdo.
Após declarações controversas de Elon Musk, a X Brasil confirma ao STF que seguirá cumprindo todas as ordens judiciais.
Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X no Brasil, renunciou após inclusão de Elon Musk em inquérito do STF.
Elon Musk desafia ordens judiciais, libera contas bloqueadas e critica ministro do STF, Alexandre de Moraes, em meio a disputa legal.
STF rejeita HC e mantém regime fechado para indivíduo que furtou caminhão com 7.998 garrafas de vinho.
STF decide a favor da OAB, assegurando a comunicação irrestrita entre advogados, reforçando a liberdade profissional.
O STF discute a constitucionalidade da demissão sem justa causa de funcionários concursados em empresa pública.
Moraes, do TSE, defende a necessidade de regulamentar redes sociais e punir big techs por disseminação de desinformação.
STF confirma que motoristas de aplicativos não têm vínculo de emprego, destacando liberdade de horário e aceitação de corridas.
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda em aposentadorias, com possíveis impactos no cálculo dos benefícios
Supremo julga ação trabalhista da Petrobras envolvendo RMNR. Impacto financeiro de R$ 47 bi em foco.
O ex-presidente Michel Temer passou a fazer parte da equipe de advogados que defende a Gradiente em um processo contra a Apple no STF, que decidirá sobre a marca iPhone no Brasil. Até agora, a Apple está à frente com 4 votos a 2, mas ainda aguarda a votação de três ministros. Temer entrou no caso no final do prazo de votação, que termina na segunda-feira às 23h59. Caso haja um pedido de vista, o processo será estendido por pelo menos 90 dias. A disputa começou em 2000 quando a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” no INPI, mas a Apple conseguiu anular o registro nas instâncias anteriores. Temer já representou a Google em questões legislativas anteriormente.
A OAB solicitará ao STF documentos da Operação Última Milha para investigar possíveis violações das prerrogativas de advogados. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, visa apurar rastreamentos ilegais feitos pela Abin.
