Projeto prevê reajuste salarial dos servidores do Judiciário em 3 parcelas até 2028

O Projeto de Lei nº 4.750/2025, proposto pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, busca

Investidores cobram indenização da Americanas na Justiça

Mais de 100 investidores pedem indenização da Americanas por prejuízos causados por fraude contábil revelada

Banco de Brasília tem compra do Banco Master suspensa pela Justiça

Justiça suspendeu contrato de compra do Banco Master pelo BRB após questionamentos do MPDFT sobre

Paulo Maluf teve novo bloqueio de bens: entenda as razões por trás das decisões

Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, enfrenta um bloqueio de bens para garantir

TST condena empresas de cruzeiros por exigir exame de HIV na contratação

Funcionária sofreu assédio e teve exames exigidos sem justificativa. O TST reconheceu a ilegalidade e

Nova administração do TJCE assume para o biênio 2025-2027

A nova administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), liderada pelo desembargador Heráclito Vieira

CNJ suspende auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

O CNJ suspendeu o auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 para juízes e servidores do TJMT,

Conversão da obrigação de fazer em perdas e danos é reafirmada pelo STJ

A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos é um tema vital no

Alexandre de Moraes pode tirar X do ar no Brasil? Elon Musk intimado!

Alexandre de Moraes intima Elon Musk para nomear representante no Brasil em 24h. Rede social

TJCE: novos desembargadores tomam posse na sexta-feira (28/06)

Ratificação de posse dos desembargadores Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria Regina Oliveira Câmara

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de Pietro Mendes

Petrobras anuncia recurso contra a suspensão judicial de Pietro Mendes, presidente do Conselho, citando rigor

Vale enfrenta processo holandês de R$ 17,5 bi pelo desastre de Mariana

Vítimas do desastre de Mariana buscam R$ 17,5 bilhões em compensação da Vale e Samarco

Juiz apreende celular de advogado por gravação em audiência

Em tribunal do Rio, juiz apreende gravação de audiência, gerando debate sobre direitos sob o

Apple é processada por desenvolvedora de jogos

Epic Games processa novamente a Apple, alegando não cumprimento de ordens judiciais sobre métodos de

CCJ da Câmara aprova PL sobre prazos judiciais

CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença

CCJ da Câmara aprova PL sobre prazos judiciais

CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença

Suprema Corte libera candidatura de Trump para 2024

Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode concorrer em 2024, rejeitando alegações baseadas na

Justiça do Brasil é a mais cara do mundo

Estudo do Tesouro Nacional mostra que o Brasil lidera gastos com Justiça, alocando 1,6% do

J&F contesta transferência de controle da Eldorado Celulose

J&F busca no TRF4 barrar aquisição da Eldorado Celulose pela Paper Excellence, desafiando a transferência

STJ flexibiliza regras para validar testamentos

STJ valida testamento com testemunhas incertas. Decisão destaca a importância da vontade do testador e

Governo realiza evento em alusão ao 8 de janeiro

Ato 'Democracia Inabalada' no Congresso marca um ano de invasão, reafirmando força democrática.

Call Med obtém liminar contra uso da marca Kalmed

A recente decisão liminar do juiz Cláudio de Paula Pessoa, da 2ª vara Empresarial de

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

Enel é obrigada a se adaptar a novos padrões de serviço elétrico e atendimento, seguindo

Judiciário entra em recesso a partir de hoje (20/12)

O STJ suspende prazos processuais até 1º de fevereiro de 2024. Decisões serão publicadas diariamente

Senado discute PEC que restringe decisões no STF

Senado discute PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF, buscando mais

STJ fecha entendimento de CND para recuperação judicial

O STJ alterou o entendimento sobre a necessidade de empresas apresentarem certidão negativa de débitos

TRF1 autoriza processar e julgar sócio de empresa em execução fiscal redirecionada

TRF1 confirma competência da 5ª Vara para execução fiscal em Espigão D´Oeste/RO. Relatora destaca a

TRF1 mantém condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários advocatícios quando deu causa ao ajuizamento

TRF1 confirma competência da 5ª Vara para execução fiscal em Espigão D´Oeste/RO. Relatora destaca a

TRF1: Pedidos de nulidade e revisão contratual negados após arrematação de imóvel em execução extrajudicial

Decisão do TRF1: Pedidos de nulidade e revisão contratual negados após arrematação de imóvel em

Caixa Econômica terá que pagar multa de R$ 151.200,00 por excesso de tempo de espera

Caixa Econômica Federal é condenada pela 5ª Turma do TRF1 a pagar R$ 151.200,00 por

Desembargador do TRT7 visita Sistema Fecomércio Ceará

Poder Judiciário