Mais de 100 investidores pedem indenização da Americanas por prejuízos causados por fraude contábil revelada em janeiro de 2023.
Justiça suspendeu contrato de compra do Banco Master pelo BRB após questionamentos do MPDFT sobre o valor e falhas no processo.
Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, enfrenta um bloqueio de bens para garantir R$ 95,2 milhões em multas por desvio de verbas. Ele está com imóveis e ações penhorados. A Justiça tenta impedir que ele venda seus bens antes de quitar as dívidas. Veja os detalhes dessa batalha judicial.
Funcionária sofreu assédio e teve exames exigidos sem justificativa. O TST reconheceu a ilegalidade e elevou a indenização para R$ 30 mil.
A nova administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), liderada pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, tomou posse em uma cerimônia significativa. A equipe se compromete a reduzir processos pendentes e melhorar os serviços judiciais, priorizando a violência doméstica e os direitos da infância. Descubra mais sobre os planos futuros!
O CNJ suspendeu o auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 para juízes e servidores do TJMT, aprovado com reajuste mensal para R$ 2.055,00. O corregedor Mauro Campbell considerou o aumento desproporcional e aguarda análise detalhada do caso. TJMT ainda não se manifestou
A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos é um tema vital no direito brasileiro, reafirmado pelo STJ. Essa decisão permite que uma obrigação não cumprida seja transformada em compensação financeira. Um caso emblemático envolve um paciente que não conseguiu realizar um exame de ressonância magnética pelo Estado e busca ressarcimento. Essa jurisprudência protege os cidadãos e garante seus direitos frente à negligência dos entes públicos.
Alexandre de Moraes intima Elon Musk para nomear representante no Brasil em 24h. Rede social X enfrenta possível suspensão no país.
Ratificação de posse dos desembargadores Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria Regina Oliveira Câmara será realizada no dia 28 de junho na Esmec, com transmissão ao vivo.
Petrobras anuncia recurso contra a suspensão judicial de Pietro Mendes, presidente do Conselho, citando rigor na governança interna.
Vítimas do desastre de Mariana buscam R$ 17,5 bilhões em compensação da Vale e Samarco em processo na Holanda.
Em tribunal do Rio, juiz apreende gravação de audiência, gerando debate sobre direitos sob o CPC e a LGPD.
Epic Games processa novamente a Apple, alegando não cumprimento de ordens judiciais sobre métodos de pagamento alternativos na App Store.
CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença do advogado, com amplo apoio.
CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença do advogado, com amplo apoio.
