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STF

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

O tribunal é composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Big Techs sevem ser responsabilizadas por conteúdos monetizados, diz Moraes

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, sugeriu que grandes empresas de tecnologia sejam tratadas

STF proíbe imposto de renda sobre ganho de capital em herança e doação

Recentemente, o STF decidiu proibir a cobrança de Imposto de Renda sobre ganho de capital

GPA anuncia impacto financeiro após julgamento do STF

STF altera efeitos de julgados; GPA prevê impacto de R$ 290 milhões.

STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

STF valida lei do RJ que exige atendimento 0800 gratuito em empresas de TV e

Corte de 25% no IPI: visando reindustrialização

Decreto Federal reduz IPI em até 25%, marcando um passo para a reforma tributária e

Autonomia da CVM é mantida pelo Supremo Tribunal Federal 

STF mantém a estrutura da CVM definida em 2001, assegurando a continuidade das operações regulatórias