Conteúdo Patrocinado

Anúncio SST SESI

Supremo Tribunal Federal

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

Ministro do STF pede vista e julgamento sobre correção do FGTS pela TR é adiado

André Mendonça suspende aquisição de imóveis rurais por empresas com capital majoritário estrangeiro

Suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da

Ibovespa recua e dólar fecha em leve baixa, influenciados por preocupações globais e setor bancário dos EUA

André Mendonça ordena suspensão de julgamento bilionário no STJ sobre impostos de empresas

A um voto da mudança: STF pode aprovar contribuição aos sindicatos

Ministro pede vista e julgamento sobre retorno da contribuição sindical é suspenso

Ministro muda entendimento e STF conta com três votos a favor do retorno da contribuição sindical

STF soma dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

STF decide que créditos de ICMS só valerão a partir de 2024

Governo defende extinção de ação relacionada à correção do FGTS

STF: Julgamento sobre contribuição sindical

STF discute recurso sobre cobrança sindical de trabalhadores não sindicalizados.

STF vai decidir sobre correção monetária do FGTS e potencial ganho dos trabalhadores

Supremo publica decisão final sobre revisão da vida toda do INSS, que vale para todas as ações na Justiça

STF autoriza STF autoriza transferência de créditos tributários de ICMS entre filiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que

Governo do Paraná e Itaú encerram cobrança histórica de dívida e removem empecilho para privatização da Copel

Ministro do STF pede a redes sociais ações contra desinformação

Ministro autoriza busca e apreensão de e-mails do Grupo Americanas, mas protege informações sob sigilo profissional dos advogados

Formalizada aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Estados reduzem nova alíquota única para ICMS da gasolina após acordo com STF

OAB pede suspensão de processos de compra de terras por estrangeiros no Brasil

Big Techs sevem ser responsabilizadas por conteúdos monetizados, diz Moraes

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, sugeriu que grandes

STF discute Marco Civil da Internet e combate às fake news

STF anuncia lista de habilitados para audiência pública sobre Marco Civil da Internet; nesta terça-feira (21)

STF considera inconstitucional multa adicional aplicada pela Receita Federal em casos de indeferimento de compensação tributária

Ministro Alexandre de Moraes revoga afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha

STF proíbe imposto de renda sobre ganho de capital em herança e doação

Recentemente, o STF decidiu proibir a cobrança de Imposto de

Contribuição para PIS/Pasep e Cofins: Entenda a Decisão do STF

Novo entendimento do STJ sobre prazo prescricional de tributo não se aplica retroativamente, diz Lewandowski

STF declara inconstitucional lei do RJ que ampliava formas de pagamento em planos de saúde

STF dá 10 dias para INSS apresentar plano de pagamento da revisão da vida toda

STF decide que União pode contar com um ano extra para localizar devedores de tributos

Empresas brasileiras podem enfrentar prejuízos com revisão de sentenças pelo STF

Moraes suspende busca e apreensão de e-mails das Americanas

GPA anuncia impacto financeiro após julgamento do STF

STF altera efeitos de julgados; GPA prevê impacto de R$

Em 2023 STF poderá analisar casos tributários que envolvem R$ 711 bilhões

Gilmar Mendes suspende medidas cautelares contra FGV na Operação Sofisma

Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

Moraes contra prisões especiais a quem tem curso superior

STF retoma julgamento sobre o Diferencial de Alíquotas do ICMS do ICMS em novembro

CNI lança obra sobre segurança jurídica coordenado por ministros do STF e STJ

STF retoma julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa

STF derruba veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

Norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional, diz decisão do STF

Redução de IPI na Zona Franca de Manaus é suspensa por STF

União ajuizou ação contra Pernambuco alegando descumprimento de contrato sobre Fernando de Noronha

Alexandre de Moraes suspende bloqueio após Telegram cumprir determinações

Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil

Penhora de bem de família de fiador em locação comercial permanece e traz segurança jurídica, avalia AABIC

STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

STF valida lei do RJ que exige atendimento 0800 gratuito

Corte de 25% no IPI: visando reindustrialização

Decreto Federal reduz IPI em até 25%, marcando um passo

Presidentes do STF e do Senado instituem comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

STF afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia

Autonomia da CVM é mantida pelo Supremo Tribunal Federal

STF mantém a estrutura da CVM definida em 2001, assegurando