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Poder

Na categoria Notícias do Poder, você acompanha política, economia e decisões governamentais que moldam o Brasil. Nossos conteúdos trazem análises aprofundadas sobre os bastidores do poder, com informações estratégicas para empresários, investidores e cidadãos que desejam entender o impacto das ações do governo no dia a dia e no mercado.

Publicamos atualizações diárias sobre medidas econômicas, reformas, eleições e políticas públicas, sempre com foco em clareza e relevância. Cada notícia do poder foi pensada para oferecer contexto, antecipar tendências e apoiar decisões bem fundamentadas diante dos desafios nacionais.

União condenada à pagar indenização por acatar registro fraudado de microempreendedor individual (MEI)

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal das garantias de empréstimos

Norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional, diz decisão do STF

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Senado vota PL da Atividade Física nesta 5ª feira

TCU avalia forma de utilização de inteligência artificial na administração pública federal

OAB não deve promover por execução judicial cobrança de dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro vezes o valor cobrado anualmente, diz TRF1

STJ definiu que sócios ou administradores devem pagar dívidas tributárias da empresa

Provas declaradas ilícitas devem ser excluídas de processo administrativo fiscal de interesse do impetrante

Câmara aprova texto de projeto que limita alíquotas do ICMS sobre combustível e energia

Paulo André Holanda é homenageado com medalha José Martiniano de Alencar

Cai presidente da Petrobras após 37 dias no cargo

Dólar fechou o dia cotado a R$ 4,80. É a terceira queda seguida

Deputados podem votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

Concessionária de veículo não é considerada prestadora de serviço para fins de IRPJ e da CSLL, diz TRF1

TRT-7 apresenta anteprojeto de lei para regulamentar a profissão de carnaubeiro no Brasil

É indevida a exclusão do parcelamento do Refis por não ter pago todas parcelas dentro do prazo

Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica

STJ: Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação

Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor

A caracterização da excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que dificuldades financeiras coloquem em risco a existência da empresa, diz decisão do TRF1

DECISÃO: Sequestro de bens e suspensão de atividade por mais de 3 anos configuram excesso de prazo e ofensa aos princípios da razoabilidade e do devido processo legal

Mendonça suspende política dos estados sobre cobrança do ICMS do diesel

Alece recebe comissão de vereadores para debater reajuste de energia

Confef pede ao senado urgência no PL que atualiza a legislação e funcionamento dos conselhos

Parlamentares criticam falta de apoio do governo à Zona Franca de Manaus

STJ escolhe dois novos ministro para compor a corte nesta quarta-feira (11)

Senado eleva para 70 anos idade limite para nomeação no STF e tribunais superiores

Área de Livre Comércio de Boa Vista (RR) garante imunidade tributária relativa ao PIS e à Cofins, diz TRF1

Correspondente bancário ganha ação contra banco por desconto indevido de comissionamento

Senadores e especialistas defendem projeto que regula produção de energia offshore

Abrint enfrenta lei da PB no STF

A Abrint contesta no STF a lei da PB que

TRF1: Cidadãos podem avaliar serviços do Tribunal por meio da Ouvidoria

Parceria: Ceará e Estados Unidos firmam entendimento para cooperação inédita no Estado

Economista Zeina Latif é nomeada nova secretária estadual de Desenvolvimento Econômico do governo paulista

Esfera Brasil iniciou encontros com economistas dos presidenciáveis

ABDI participa de debate no Senado sobre regulação da Inteligência Artificial

Apoio à inovação nas micro e pequenas empresas é discutido no MCTI

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá sua primeira sessão de julgamento com intérprete de Libras nesta segunda (2)

Assembleia Legislativa do Ceará passa a integrar Ação Civil Pública contra a Enel nesta segunda-feira

Inflação e desemprego são os maiores desafios a serem enfrentados pelo País, diz Arthur Lira

A Lei do Superendividamento e o mínimo existencial – Por Flávio Christensen Nobre

Indenização em desapropriação por utilidade pública deve ser apurada pela diferença entre o valor da oferta corrigido até a perícia e o valor apontado no laudo, diz TRF1

Aprovado pelo Senado, mercado de criptomoedas terá incentivo para energia renovável

Comissão da OAB aprova parecer opinativo sobre o “Decreto de Graça”; Agora vai ao enviar ao plenário

Projeto exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

Ação revisional não deve ser redistribuída para vara especializada em ações de execução quando as demandas forem de natureza diversa, diz TRF1

Emmanuel Macron é reeleito presidente da França

Comprovada a dissolução irregular de empresa a execução fiscal pode ser redirecionada para o sócio-gerente, diz TRF1

DECISÃO: Serviços prestados à Administração Pública devem ser remunerados mesmo que a contratação tenha se dado de forma irregular

TRF 1ª Região tem novos dirigentes

Controvérsia sobre cessão de direito creditórios impede a habilitação do cessionário no processo originário, diz decisão do TRF1

Deputados podem votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil

Reforma Tributária: crescimento econômico, geração de emprego e renda para a população

Diego Amaral é novo membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB

DECISÃO: Evolução patrimonial somente é considerada regular quando o contribuinte recolhe o IR devido

Senado aprova indicação do novo presidente da Anatel

III Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública será realizado na FIESP

Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas – Por André Garrido

Projeto autoriza a venda de combustíveis por cooperativas aos motoristas de aplicativos

TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na “Operação Esquema S”

CCJ do Senado Federal aprova indicações da OAB para compor o CNMP

Justiça condena Itapemirim a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque retidas

Especialistas avaliam que a segurança jurídica barateia o crédito para o agronegócio

É possível pedir pensão no término de um namoro?

TJ-RJ Condena Petrobras a indenizar empresa americana em US$ 275,4 milhões por rompimento de contratos

Aprova PEC que permite produção privada de radioisótopos de uso médico

Comissão do Senado aprova indicação de Sérgio Pinto Martins para ministro do TST

TCU apresenta Referencial de Controle de Benefícios Tributários à sociedade

Polêmica da Fecomércio-CE: Proibidos de votar, maioria dos presidentes de sindicatos declaram apoio à chapa União e Gestão

Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo

O condomínio pode proibir locações não comerciais das residências?

Rodolfo Landim desiste de assumir presidência do Conselho da Petrobras

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, surpreendeu a todos ao

Câmara aprova texto para prorrogação da outorga de TV por assinatura

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que

Desobrigada de registro no conselho profissional empresa cuja atividade principal não envolve atividades relacionadas à Medicina Veterinária

Qualificação profissional: Senac Ceará e Assembleia Legislativa firmam parceria para realização de cursos

TCU aprova contas de Luiz Gastão, Presidente da Fecomércio-CE

Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório

ALECE: Comissão debate regulamentação dos serviços de táxis intermunicipais

Médicos e dentistas brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos estéticos na superfície da face

Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da Lei Complementar 192/2022

Ricardo Cavalcante é agraciado pelo Governador do Ceará com a Medalha da Abolição

União ajuizou ação contra Pernambuco alegando descumprimento de contrato sobre Fernando de Noronha

Bradesco tem indenização por discriminação reduzida para R$ 200 mil

A recente decisão da 1ª Turma do TST sobre o

STJ decide que sócio afastado antes de dissolução irregular não deve responder por dívidas tributárias –

Alterações no cronograma de revalidação de diploma estrangeiro de Medicina em virtude da pandemia de Covid-19 não configuram irregularidade, diz TRF1

STF analisa hoje regra de desempate de julgamentos no Carf

STJ: IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS

TRT 7ª Região concede Medalha da Ordem Alencarina a personalidades

Cesar Asfor Rocha preside primeira reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Fiesp

TRT7: Magazine Luíza assina acordo de R$ 8 milhões com Sindicato do Comércio de Fortaleza

Cortes de impostos devem custar mais de R$ 54 bilhões

Alexandre de Moraes suspende bloqueio após Telegram cumprir determinações

Divisão de Relações Institucionais da CNC discute pautas econômicas com representantes da Casa Civil

Governo anuncia microcrédito digital que vai beneficiar 4,5 milhões de empreendedores

STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC

Governo poderá privatizações os Correios e a Eletrobras ainda em 2022

Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil

Vitória para o contribuinte: o fim da coerção ao pagamento de tributos por meio de prematuras ações penais

TRF1: Cabe aos Conselhos Regionais figurar como parte em ação que versa sobre registros profissionais e demais contribuições dos associados