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Poder

Na categoria Notícias do Poder, você acompanha política, economia e decisões governamentais que moldam o Brasil. Nossos conteúdos trazem análises aprofundadas sobre os bastidores do poder, com informações estratégicas para empresários, investidores e cidadãos que desejam entender o impacto das ações do governo no dia a dia e no mercado.

Publicamos atualizações diárias sobre medidas econômicas, reformas, eleições e políticas públicas, sempre com foco em clareza e relevância. Cada notícia do poder foi pensada para oferecer contexto, antecipar tendências e apoiar decisões bem fundamentadas diante dos desafios nacionais.

Congresso derruba veto e garante benefícios a empresas do setor de eventos

Presidente Arthur Lyra recebe membros do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO

TJCE elege sete novos desembargadores, cinco são mulheres

TJSP determinou que dono da Itapemirim entregue senhas bancárias e passaporte

Representantes do agronegócio entregam sugestões para reforma tributária

Câmara aprova projeto sobre licitação de publicidade em comunicação digital

Menção a imobiliária na propaganda de imóvel em construção não a torna responsável por atraso da obra

Diretores da Anec visitam presidente do Senado para reivindicar margem do consignável

PL que moderniza o sistema elétrico brasileiro pode trazer benefícios e até diminuir o preço de energia, afirma especialista

Penhora de bem de família de fiador em locação comercial permanece e traz segurança jurídica, avalia AABIC

Presidente Bolsonaro assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Projeto proíbe definição de preços de insumos por critérios estranhos à qualidade

Webinar debate os aspectos Tributário e Trabalhista do Programa de Alimentação do Trabalhador

STJ decide que ITBI deve ser calculado sobre valor de mercado do imóvel – Por André Garrido

Quinto Constitucional: Conselho Pleno da OAB-CE define as duas listas sêxtuplas para envio ao TJCE

Congresso derruba veto ao programa de renegociação de dívidas para microempresas

24º Congresso Nacional do Ministério Público ocorre em Fortaleza e terá personalidades jurídicas nacionais

Comissão da OAB-CE inicia tratativas com a Procuradoria da Fazenda Nacional para criação de ponto de apoio na Seccional

Mandado de segurança para separar contêineres não tem conexão com mandado de segurança impetrado para liberar as cargas

Deputados de Santa Catarina querem reduzir imposto de uísque

Transferência de direitos sobre a propriedade de imóvel em ilha costeira deve ser comunicada à SPU para cobrança de foro e laudêmio do adquirente

Veto ao Refis das micro e pequenas empresas será analisado nesta semana

CREA/CE aciona a Justiça para solicitar correção de valores do concurso da Metrofor

STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

STF valida lei do RJ que exige atendimento 0800 gratuito

Assembleia do Ceará disponibiliza nova tecnologia de Ouvidoria para comunicação com a sociedade

Cartórios registram aumento de 40% nos inventários em 2021

Autoridades dos EUA foram à Venezuela para negociar afastamento de Putin

FIERN divulga nota de pesar pela partida do ex-governador Geraldo Melo

Projeto proíbe que notário seja titular de dois cartórios por mais de seis meses

TRF1: Solenidade de apresentação do novo desembargador federal será no dia 17 de março

Ricardo Cavalcante participa do lançamentos de programas sociais na Vice-Governadoria

TJCE inaugura novos gabinetes e varas nos Fóruns do estado

Abre “Janela” para deputados trocarem de partido

Por que acompanhar a pauta de julgamentos tributários do STF? – Por Juliana Abreu

TRF1 garante imunidade tributária à associação educacional sem fins lucrativos

Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar

Presidentes do STF e do Senado instituem comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

Governo lança carteira nacional de identidade digital com registro único

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

Câmara aprova texto base da PEC que extingue terrenos de marinha

Comissão de Assuntos Econômicos aprova regulamentação das criptomoedas

Judiciário Cearense empossou novos servidores nesta terça-feira

DECISÃO: Apreensão de mercadoria sem guia de autorização deve recair sobre a totalidade da mercadoria transportada e não do quantitativo em excesso

Acordo entre Caixa e Judiciário viabilizará acesso rápido e virtual aos processo do DPVAT

Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia

Creci-PB e PMJP assinam termo para venda de imóveis alienados

ALECE e Comitê da Cruz Vermelha assinam acordo de cooperação nesta quarta-feira

Decisão: Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar

STF afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia

DECISÃO: Confissão espontânea de autor de crime de moeda falsa não reduz pena a patamar inferior ao mínimo legal

Senado: Projetos para controlar preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

Câmara: Aprovada adesão do Brasil a aliança internacional para promover energia solar

TJCE padroniza expedição e envios de alvarás eletrônicos

DECISÃO: Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos

Um Olhar Sobre as Profissões com Frederico Cortez – Advogado e cofundador da MyMarca- Propriedade Industrial & Intelectual

Judiciário cearense finalizou quase 480 mil processos em 2021

Cesar Asfor Rocha nomeado presidente do Conselho Jurídico da Fiesp

TSE irá julgar se LGPD pode impor sigilo a doadores de campanhas

Ricardo Cavalcante e Cristhine Samorini recebem o novo Presidente do BNB

SENAI Juazeiro recebe visita do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

TRF1: É Incabível honorário advocatício em execução contra a Fazenda Pública não embargada e com o valor exequendo inferior a 60 salários mínimos

TRF1 nega agravo da União sobre habilitação de herdeiros

A 2ª Turma do TRF1 negou o agravo da União

BC disponibiliza sistema para consulta de valores a receber dos bancos

ACMP: Fortaleza sediará o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público

Tramita no Senado a Lei de taxação da exportação de petróleo bruto

Na criação, Banco Central seria instituição autônoma em relação ao governo

Advogados acionam a Justiça contra a OAB-CE

Lei da energia solar em telhados deve impulsionar mercado de franquias no Brasil

Presidente veta mudanças no Refis para MEI, micro e pequenas empresas

Poder: Governo avalia transformar Banco do Nordeste em subsidiária da Caixa

O governo Bolsonaro avalia transformar o Banco do Nordeste (BNB)

Guedes nomeia José Gomes da Costa como novo presidente do BNB

ALECE aprova Lei Orçamentária Anual do estado do Ceará

Projeto de Cid Gomes que regulamenta ICMS passará por sanção

Empresas – Nova Lei de Improbidade Administrativa: 3 pontos centrais

TRF1 rejeita apelação do CADE contra a Unidas

O TRF1 nega recurso do CADE, que acusava a Unidas

Assembleia Legislativa do Ceará lança plataforma virtual para ampliar transparência e acesso a informação

Antonio Anastasia vence eleição no Senado e será ministro do TCU

Move CE inicia diálogo com o setor produtivo da Grande Fortaleza nesta terça-feira (14/12)

Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira (13/12) complexo de serviços

O Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo 3) será

TRF1 aceita ação de improbidade contra Funav

TRF1 decide que Funav e seu presidente são passíveis de

Judiciário em pauta

Nota Sistema Fecomércio Ceará – Luiz Gastão permanece na presidência

II Encontro da CAMES destaca novas relações de trabalho

Justiça: Sancionado projeto de lei que amplia o número de magistrados nos TRFs

Ricardo Cavalcante cumpre agenda em Brasília em reuniões com a Associação NE Forte e CNI

Judicialização do transporte aéreo no Brasil será debatida em webinário

Decisão: OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado inadimplente

Evandro Leitão é eleito vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil

STJ decide que condomínio pode proibir locação por Airbnb

Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute sobre a criação do Dia Nacional do Biossimilar

Três cidades do Ceará obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

Assembleia Legislativa e TrendsCE lançam Move CE para acelerar a retomada do crescimento econômico no Estado

Senado aprova Projeto de Modernização do Judiciário cearense

Livro: Poder Público e Litigiosidade – Por Janayna Lima

Decisão: IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária

MJ arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

The Billion Dollar Code, da Netflix, coloca o poder das big techs em perspectiva

DECISÃO: Filiadas do Syndarma fazem jus a isenção de II e IPI na importação de peças e componentes para embarcações independentemente da comprovação de inexistência de similar nacional

Morre Adelino Colombo, fundador das Lojas Colombo

Expectativa é votar privatização dos Correios até novembro