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Senado Federal
Fraude em notas fiscais simbolizando o devedor contumaz

Devedor contumaz: entenda o que é e como a lei muda as regras fiscais

Você sabia que no Brasil, algumas empresas transformam a inadimplência fiscal em um verdadeiro modelo de negócio? Conheça o conceito de “devedor contumaz”, alvo de um novo projeto de lei que promete mudar as regras fiscais. Com critérios claros e punições severas, a proposta visa separar aqueles que realmente enfrentam dificuldades financeiras dos que sonegam impostos intencionalmente. Descubra como essa legislação pode impactar o ambiente de negócios e quais setores estão mais expostos a essa prática. Não perca a chance de entender como a nova lei pode transformar a concorrência e a segurança jurídica no país!

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Jackson Pereira Jr. 03/09/2025
Sabatinas no Senado

Sabatinas no Senado avaliam indicados a Anac, Anatel, ANP e Aneel

Na próxima quarta-feira, o Senado Federal dará início a um dia decisivo com a realização de 8 sabatinas que avaliarão indicados para cargos em importantes agências reguladoras, como Anac, Anatel, ANP e Aneel. Com cinco sabatinas pela manhã e quatro à tarde, os senadores analisarão nomes como Tiago Chagas Faierstein e Edson Victor Eugênio de Holanda. Além disso, será lido o relatório da indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para a ANTT. Não perca a oportunidade de acompanhar essa renovação de lideranças que impactará setores essenciais como aviação, telecomunicações e energia elétrica!

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Carolline Aguilera 19/08/2025
Venda de medicamentos em supermercados com farmacêutico presente

Venda de medicamentos em supermercados avança no Senado

A proposta para a venda de medicamentos em supermercados será votada no Senado, gerando debate sobre o varejo e saúde pública. Com 64% da população a favor, a medida facilita o acesso a medicamentos isentos de prescrição, com um farmacêutico presente. No entanto, entidades de farmácias temem impactos no faturamento e na segurança sanitária. Veja como essa mudança pode impactar a saúde no Brasil e os argumentos a favor e contra.

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Jackson Pereira Jr. 07/07/2025
Senador Davi Alcolumbre durante sessão que aprovou aumento no número de deputados federais

Senado aprova aumento no número de deputados federais que custará R$ 380 mi

O Senado aprovou um aumento no número de deputados federais, de 513 para 531, em resposta ao STF e ao Censo Demográfico de 2022. Com 41 votos a favor e 33 contra, a medida terá um impacto orçamentário significativo, estimado em R$ 64,6 milhões anuais. As Assembleias Legislativas estaduais também serão afetadas, com a criação de pelo menos 30 novos deputados estaduais. Descubra como essa mudança irá redefinir a representação política!

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Jackson Pereira Jr. 25/06/2025
Senadores discutem o fim da reeleição no Brasil durante sessão no plenário do Senado

Fim da reeleição no Brasil avança com PEC aprovada no Senado

O fim da reeleição no Brasil está mais próximo após a aprovação de uma PEC pelo Senado. Essa mudança elimina a reeleição para prefeitos, governadores e o presidente, unificando as eleições em 2034 e ampliando os mandatos para cinco anos. O relator, Marcelo Castro, acredita que a medida trará uma “renovação política saudável”. Descubra como essa reforma pode impactar o cenário político brasileiro.

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Jackson Pereira Jr. 21/05/2025
Relatora senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante sessão no Senado que aprovou medidas protecionistas contra o Brasil

Senado aprova medidas protecionistas contra o Brasil em retaliações

A recente aprovação de medidas protecionistas pelo Senado alerta para as barreiras comerciais enfrentadas pelo Brasil. Com tarifas e exigências ambientais impostas por potências como os EUA e a União Europeia, o Brasil procura proteger suas exportações. A proposta da Comissão de Assuntos Econômicos inclui ações estratégicas, como retaliações comerciais. Saiba como essas medidas podem afetar a economia nacional e o comércio exterior.

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Jackson Pereira Jr. 01/04/2025
Imagem do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional sob um céu nublado, representando a crise política no Brasil. No topo da cúpula do Congresso, peças de xadrez flutuam no ar, simbolizando a instabilidade e o jogo de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Crise política no Brasil: um sistema sem rumo e sem líderes

A crise política no Brasil aumenta, mostrando um sistema desorganizado. Com um Congresso dividido, a governabilidade enfrenta desafios. Neste artigo, Jackson Pereira Jr analisa como a crise afeta o governo Lula e sugere caminhos para recuperar a confiança da população. Veja como a desordem política ameaça o futuro do país.

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Jackson Pereira Jr. 16/02/2025