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Projeto de Lei

Lobista da Meta escreveu emenda de deputado e expôs lobby contra proteção infantil, diz Intercept

Um lobista da Meta está no meio de uma polêmica que mostra a influência de

Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil; entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, criando dois

Inclusão produtiva: o que esperar do novo projeto da Câmara dos Deputados?

Câmara aprova projeto de lei para crédito a microempresas.

Projeto de Gastão beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Resumo: Projeto de Luiz Gastão redistribui 70% das taxas do Inmetro aos estados, fortalecendo os

Nova lei promete aliviar crise dos hospitais filantrópicos no Brasil

Deputado Luiz Gastão anuncia PL para regulamentar sindicatos

O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) prepara um projeto de lei para regulamentar os sindicatos no

Câmara aprova relatório de Luiz Gastão para repasses diretos no SUS

Câmara aprova PL 57/22, permitindo repasses diretos a prestadores privados no SUS, como Santas Casas,

PL prevê multa a quem doar alimentos a pessoas em situação de rua

Projeto de lei em São Paulo estabelece protocolos para doação de alimentos, exigindo registro de

Deputado Luiz Gastão propõe conselho para gerir crises nacionais

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Entenda nova PEC que pode levar à privatização das praias brasileiras

Proposta quer privatizar praias, preocupando ambientalistas e cidadãos.

CCJ do Senado aprova recriação do DPVAT e libera R$ 15 bi

A CCJ do Senado aprovou projeto que recria o DPVAT e libera R$ 15 bi

Novo Código Civil tem propostas como fim da herança de cônjuge

O novo Código Civil prevê divórcio unilateral, fim da herança de cônjuge e cuidados com

PL de banimento do TikTok aprovado nos EUA; entenda os efeitos

Congresso dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok.

Reforma Tributária: envio de projeto é adiado

Ministro Haddad adia envio de projeto sobre Comitê Gestor do IBS. Alterações de última hora

Setor de seguros: conheça as propostas para 2024

Propostas do setor segurador prometem melhorar serviços e produtos, aguardando aprovação legislativa e executiva.

PL proíbe reajuste de seguros de vida para pessoas maiores de 60 anos

Um projeto visa proibir reajustes em seguros de vida para maiores de 60 anos com

Projeto de biocombustíveis causa divisão no setor privado

Lei de combustível verde causa polêmica entre setores, com debates intensos sobre custos e metas.

Entenda 5 mudanças propostas pelo projeto de lei de falências

Proposta legislativa visa modificar gestão de falências, focando em agilidade e eficácia.

Petrobras contesta projeto aprovado de combustível do futuro

Petrobras objetiva alterações em projeto de lei de biocombustíveis, questionando o aumento de mistura de

PL das Fake News: PF aponta abuso de poder de Google e Telegram

PF conclui que Google e Telegram abusaram do poder econômico e manipulação de informações.

Desoneração da folha: Fachin descarta urgência em ação do Novo

Ministro Fachin não analisará ação do Novo sobre MP de desoneração da folha de pagamentos.

Lei de Falências: PL promete agilizar processos de falência

Projeto de lei busca acelerar falências e ampliar poderes dos credores.

Protocolo ‘Não é Não’: que empresas devem seguir?

Presidente Lula sanciona lei "Não é Não" para prevenir constrangimento e violência em locais com

Despesas com Pets deduzidas do Imposto de Renda

O Projeto de Lei nº 340/23 propõe permitir que os proprietários de animais de estimação

Polêmica do projeto que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil

Polêmica na Câmara: compreenda o projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil e

Abipag aprova PL do teto para juros do crédito rotativo

Senado votará Projeto de Lei do Carf nesta quarta-feira

Senado aprova projeto que permite o uso de previdência como garantia para empréstimos

Projeto de lei propõe aumento na mistura de etanol à gasolina e metas de descarbonização

Marco temporal de demarcação de terras indígenas é aprovado pela Câmara

Lei pode limitar juros superior a 100% do valor do bem ou serviço adquirido

Projeto de Lei propõe proibir cobrança de juros abusivos em cartões de crédito e cheque

Arthur Lira revela o interesse financeiro das big techs na resistência ao projeto de lei das Fake News

Arthur Lira denuncia o interesse financeiro das big techs na resistência ao projeto de lei

Câmara aprova projeto de lei do novo arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla margem o novo arcabouço fiscal para as despesas

CEO do Google não comparece a debate em São Paulo sobre PL das Fake News

Aprovado PL 401/2022 que autoriza incentivo financeiro a negócios tecnológicos

Sindigás apoia proposta de vincular auxílio Gás à aquisição de GLP

Alesp aprova projeto de lei que estabelece salário mínimo de R$ 1.550 em São Paulo

Governo federal promete tomar providências legais contra Telegram

Telegram se posiciona contra PL das Fake News

Aprovado na Câmara projeto que equipara salário de homens e mulheres

Projeto de lei sobre fake news e redes sociais será discutido em Brasília

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Assinado projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Governador do Ceará propõe aumento no ICMS e cria novo fundo fiscal

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sugeriu aumentar o ICMS de 18% para 20%.

Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO

PL vai destinar R$ 31,5 milhões para emissão de passaportes

Projeto busca permitir que servidor público seja microempreendedor individual

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028

Programa de simplificação do microcrédito digital é sancionado

Com projetos diferentes, governo e oposição debatem revisão na política de preço dos combustíveis

PL que moderniza o sistema elétrico brasileiro pode trazer benefícios e até diminuir o preço de energia, afirma especialista

Senado: Projetos para controlar preço dos combustíveis podem ser votados dia 15