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Câmara dos Deputados

PEC da Blindagem: deputados blindam colegas de prisão e processos

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC da Impunidade altera regras de foro privilegiado e

Senado vota projeto sobre devedor contumaz e nova defesa do contribuinte

O Senado vota hoje (02/09) o projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

PEC da blindagem é adiada na Câmara e aumenta tensão política

PEC da blindagem foi adiada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27/08), após falta de

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil que pode beneficiar milhões avança

Um avanço significativo no cenário fiscal brasileiro promete beneficiar milhões de cidadãos. A Câmara dos

Cassação de Eduardo Bolsonaro avança na Câmara Federal

Presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou quatro pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho

Reembolso médico aos deputados federais já soma R$ 11,5 milhões em apenas um ano

Você sabia que o reembolso médico de deputados federais já soma R$ 11,5 milhões em

Perdas de mandato mudam bancadas na Câmara dos Deputados

Algumas perdas de mandato mudam bancadas na Câmara e resultam na substituição de sete deputados.

Hugo Motta denunciado com funcionárias fantasmas no seu gabinete

A denúncia sobre funcionárias fantasmas no gabinete de Hugo Motta (Republicanos-PB) levanta dúvidas sobre a

Câmara aprova urgência de projeto que prevê corte de incentivos tributários

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto que extingue incentivos tributários, com

Câmara pode suspender aumento do IOF nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados votará um projeto para suspender o aumento do IOF, que visa

Câmara aprova urgência para barrar alta do IOF, expondo fragilidade do governo

A recente aprovação da urgência para barrar o aumento do IOF na Câmara revela insatisfação

Câmara deve revogar alta do IOF e expõe fragilidade do governo

A Câmara dos Deputados está prestes a votar a urgência do projeto que revoga o

Haddad criticou deputados chamando de “molecagem” pergunta sobre “gastança” do governo

Em uma audiência tensa na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou

Balancete mensal dos condomínios: Síndicos deverão entregar por obrigação legal

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige a

Carla Zambelli foragida: prisão de deputada é solicitada pela PGR

Condenada a 10 anos de prisão, Carla Zambelli deixou o Brasil, foi considerada foragida e

Câmara aprova reajuste de servidores e novas carreiras – entenda o impacto

Com impacto bilionário até 2027, projeto reajusta salários no Executivo, transforma cargos e estabelece novas

Câmara dos Deputados instala comissão para analisar isenção do Imposto de Renda

Comissão especial da Câmara começa a discutir o projeto que amplia a isenção do Imposto

Pedro Lucas recusa Ministério das Comunicações e expõe divisão no União

Pedro Lucas recusa o Ministério das Comunicações, revelando divisão no União Brasil e desafiando o

Hugo Motta nomeia deputados para secretarias e órgãos da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou 14 deputados para secretarias, priorizando inovação e transparência.

Crise política no Brasil: um sistema sem rumo e sem líderes

A crise política no Brasil aumenta, mostrando um sistema desorganizado. Com um Congresso dividido, a

Hugo Motta, deputado paraibano, é eleito novo presidente da Câmara dos Deputados

Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara com 444 votos, consolidando forte articulação política.

Nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados está sendo definida neste sábado

Neste sábado, a Câmara dos Deputados elege a nova Mesa Diretora, definindo o futuro legislativo

Quem são os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados?

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados acontece neste sábado (1º). A disputa

Dino atende parcialmente pedido da Câmara e libera parte de emendas bloqueadas

O ministro do STF, Flávio Dino, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas,

Prestes a deixar presidência da Câmara, Lira dá recado final a Lula sobre crise das emendas

Arthur Lira alertou que, se o STF mantiver restrições às emendas, o Congresso pode aprovar

Senado aprova 1ª proposta de corte de gastos com fim do DPVAT e limite a benefícios fiscais

O Senado aprovou projeto do pacote de corte de gastos que limita benefícios fiscais e

Câmara aprova projeto que pode aumentar a arrecadação em R$ 16 bilhões para 2025

A Câmara aprovou projeto que adia para 2026 a dedução de perdas bancárias no IRPJ

Câmara dos Deputados: PEC para controlar despesas públicas é aprovada em 1º turno

A Câmara aprovou a PEC 45/24, que limita despesas obrigatórias e cria margem para investimentos.

Sem quórum, Lira adia votação da PEC do corte de gastos para manhã desta quinta (19)

A Câmara votará nesta quinta (18) a PEC que limita o abono salarial e prorroga

Após aprovação da Câmara, Senado confirma taxação de 15% sobre multinacionais

O Senado aprovou o projeto que taxa em 15% o lucro de multinacionais com receita

Câmara aprova 15% de imposto sobre lucro de multinacionais

A Câmara aprovou taxação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais via CSLL. A medida

Câmara aprova reforma tributária, mas derruba alterações do Senado; veja itens rejeitados

A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária com ajustes na alíquota de

Câmara aprova fim da taxa de roaming para ligações entre países do Mercosul

A Câmara aprovou o PDL 159/2022, que elimina a taxa de roaming entre países do

Deputado Luiz Gastão, do Ceará, recebe prêmio do Ranking dos Políticos

O parlamentar e também empresário recebeu a premiação em apenas seu segundo ano do mandato

Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil; entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, criando dois

Luiz Gastão convoca audiência sobre bloqueios de perfis católicos

Luiz Gastão convoca audiência com a Meta para discutir bloqueios de perfis católicos e critérios

Senado planeja gastar mais de R$ 16 milhões na reforma de imóveis funcionais

O Senado Federal está prestes a investir mais de R$ 16 milhões na reforma de

Câmara inicia análise do projeto que reonera a folha de pagamento

Câmara analisa projeto que reonera gradualmente a folha de pagamento de 17 setores, após STF

Inclusão produtiva: o que esperar do novo projeto da Câmara dos Deputados?

Câmara aprova projeto de lei para crédito a microempresas.

Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamentos

Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores. Matéria segue para análise

Projeto de lei que permite irrigação em áreas de preservação gera polêmica

Novo projeto de lei pode ameaçar a biodiversidade e a segurança hídrica no Brasil.

Arthur Lira destrava PEC que restringe decisões do STF

Câmara avança com PEC que restringe decisões do STF; CCJ analisa propostas com celeridade.

Câmara aprova relatório de Luiz Gastão para repasses diretos no SUS

Câmara aprova PL 57/22, permitindo repasses diretos a prestadores privados no SUS, como Santas Casas,

Emendas parlamentares: entenda o que são e como funcionam no Brasil

As emendas parlamentares são essenciais para que deputados e senadores direcionem recursos para projetos que

Reforma Tributária impõe alta no imposto do carro elétrico e exclui arma de fogo

Câmara aprova reforma tributária com alta de impostos sobre carros elétricos, enquanto armas de fogo

Reforma tributária permite que União, Estados e Municípios definam alíquotas do IVA

A reforma tributária prevê a definição de alíquotas de tributos por União, Estados e Municípios,

Reforma Tributária propõe tributação de FIDCs e preocupa setor financeiro

PLP 68/2024 regulamenta a reforma tributária, incluindo FIDCs na lista de atividades sujeitas à CBS

Política Ambiental ou Lobby com “imposto do pecado” sobre carros elétricos?

A Câmara dos Deputados discute a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo, enfrentando críticas

Reforma Tributária: deputados apresentam nova versão do projeto

Deputados apresentam nova versão do projeto de regulamentação da reforma tributária, incluindo cashback e novas

Relatório da Reforma Tributária é apresentado na Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária divulga relatório final com alterações significativas em relação ao

Audiência discute cobrança automática de cartão de crédito em conta salário

Audiência pública abordará a cobrança automática em cartões de crédito, convocada por deputados após denúncias

Câmara aprova criação da sede da Corte Permanente de Arbitragem

Aprovação da sede da CPA no Brasil visa ampliar a arbitragem internacional; aguarda análise do

Cashback tributário para pessoas em programas sociais é debatido na Câmara

Debate sobre reforma tributária foca no aumento do cashback para compras de famílias de baixa

Marco Legal dos Seguros aprovado pelo Senado

O Senado aprova novas regras para contratos de seguros, retornando o texto à Câmara dos

Deputado Luiz Gastão propõe conselho para gerir crises nacionais

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Projeto Mover: aprovado na Câmara imposto sobre compras internacionais

Mover aprovado na Câmara avança para sanção presidencial e inclui taxação em compras até US$

Deputados discutem planos de saúde sem internação e pressionam ANS

Deputados se dividem sobre planos de saúde sem internação. Alguns apoiam, enquanto outros criticam.

Reforma tributária pode aumentar PIB em 10% em 13 anos

Reforma tributária pode aumentar PIB em 10% em 13 anos e reduzir pressão tributária, afirma

Fortunas declaradas: veja os 10 políticos mais ricos do Brasil

Confira a lista dos políticos brasileiros mais ricos no Senado e na Câmara dos Deputados.

Obrigação de detector de monóxido de carbono em imóveis pode virar lei

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto de lei exigindo detector de monóxido de carbono

INPI destaca importância da modernização da propriedade intelectual

A Câmara dos deputados debateu os desafios da modernização da propriedade intelectual e os planos

Diárias de deputados aumentam 60% para viagens nacionais

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Deputado Luiz Gastão assume vice-presidências em comissões

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PL proíbe reajuste de seguros de vida para pessoas maiores de 60 anos

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Projeto de lei pode regular patentes biotecnológicas transgênicas

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IVA será uma revolução tributária, diz Luiz Carlos Hauly

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Sistema tributário nacional é o mais injusto do mundo, diz Luiz Carlos Hauly

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Reforma Tributária: planos de regulamentação entram em ação

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Mercado de Carbono no Brasil é aprovado pela Câmara

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Regulamentação de apostas online: o que muda?

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Orçamento 2024: LDO aprovada com meta de zerar déficit

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Lira diz que Reforma Tributária será votada nesta sexta-feira

Reforma tributária, com novos impostos e foco na Zona Franca de Manaus, será votada sexta-feira

Luiz Gastão defende Chapada do Araripe como patrimônio da humanidade

Luiz Gastão promove a candidatura da Chapada do Araripe ao título de Patrimônio da Humanidade,

Lei de Energia Offshore avança no Congresso

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Luiz Carlos Hauly discute mudanças na Reforma Tributária

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Mercado financeiro dividido: visões sobre a Reforma Tributária

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Câmara dos Deputados homenageou os 70 anos da Fábrica Fortaleza

Sessão na Câmara destaca 70 anos da Fábrica Fortaleza e a influência do Grupo M.

Projeto sobre fundos e offshores pode elevar arrecadação

A Câmara aprovou projeto sobre fundos exclusivos e offshores, que pode elevar a arrecadação do

Câmara aprova taxação de fundos de alta renda

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe a taxação de fundos

Câmara vota taxação dos mais ricos visando arrecadação

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Reforma no Carf propõe voto de qualidade para equilíbrio

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Proposta de Emenda para a Inclusão de Bicicletas no Programa de Incentivo à compra de carros populares

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Luiz Carlos Hauly assume mandato de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados

Luiz Carlos Hauly, professor, economista e político brasileiro filiado ao Podemos (PODE), assumiu na quarta-feira

Mercado Financeiro: Baixa no Dólar, Queda do Ibovespa e Avanço Fiscal no Congresso Brasileiro

Dólar comercial cai 0,37%, enquanto Ibovespa registra queda de 1,03% em meio a oscilações do

Câmara aprova projeto de lei do novo arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla margem o novo arcabouço fiscal para as despesas