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Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Talco cancerígeno: aumento de processos contra a Johnson & Johnson
A Johnson & Johnson enfrenta 73.570 ações judiciais relacionadas ao talco cancerígeno, alta de 17%
27/10/2025
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Multa do Procon à Marisa ultrapassa R$ 1 milhão por cobrança indevida
A multa do Procon à Marisa, que ultrapassa R$ 1 milhão, levanta questões cruciais sobre
04/10/2025
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Companhia aérea é condenada a pagar por falhas em viagem internacional
Uma decisão recente condenou a LATAM a pagar R$ 30 mil por danos morais e
06/08/2025
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Parcelamento de fatura do cartão de crédito: entenda seus direitos segundo BC
Você sabia que muitos brasileiros têm dúvidas sobre o parcelamento da fatura do cartão de
04/08/2025
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Ações de consumidores contra bancos passam de 1,2 milhão no país
Os bancos brasileiros enfrentam uma avalanche de ações judiciais, com mais de 1,2 milhão de
29/06/2025
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Cearense diz ter ganho R$ 1,8 bi na loteria e aciona Justiça pelo comprovante do jogo
Uma enfermeira de Quixeré (CE) afirma ter ganhado R$ 1,8 bilhão na Powerball e luta
10/06/2025
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Proibida a venda de café fake de três marcas pela Anvisa
A Anvisa proibiu a venda de café fake de três marcas brasileiras devido a riscos
03/06/2025
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Justiça proíbe anúncios no Amazon Prime Video e taxa extra de R$ 10
O Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu os anúncios e a taxa extra do Amazon
13/05/2025
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Dia do consumidor: conheça os seus direitos na hora de comprar
15/03/2025
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Problemas com bancos? Saiba como a ouvidoria pode ajudar você
Você já se sentiu frustrado com instituições financeiras? A ouvidoria pode ser a solução! Este
18/10/2024
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Ceará tem 50 reclamações diárias na Justiça por negativação indevida do nome
Ceará registra 50 reclamações diárias por negativação indevida no 1º semestre de 2024, totalizando 9.002
27/08/2024
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Deputados discutem planos de saúde sem internação e pressionam ANS
Deputados se dividem sobre planos de saúde sem internação. Alguns apoiam, enquanto outros criticam.
09/06/2024
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Planos de saúde: saiba quem está protegido contra cancelamentos
Pacientes com câncer e autismo ganham proteção contra cancelamentos unilaterais de planos de saúde.
30/05/2024
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Hurb e 123milhas: um ano depois, clientes aguardam reembolsos
Clientes lutam para receber de volta valores pagos em viagens não realizadas com Hurb e
27/05/2024
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Planos de Saúde notificados por cancelamentos arbitrários de contratos
Senacon notifica operadoras sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde, afetando especialmente pacientes autistas e
25/05/2024
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STJ nega aplicação do CDC em caso de dívida de concessionária com banco
O STJ decidiu que o CDC não se aplica em caso de concessionária de energia
16/05/2024
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Prevent Senior suspenderá novos planos em SP e RJ
A Prevent Senior suspenderá vendas de novos planos de saúde em São Paulo e Rio
15/05/2024
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Como identificar detergentes da Ypê suspensos por contaminação
Anvisa suspende lotes do detergente Ypê devido a risco de contaminação. Química Amparo oferece substituição
09/05/2024
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Preços de combustíveis em Manaus atualizados pelo Procon-AM
O Procon-AM atualiza semanalmente os preços de combustíveis em Manaus, visando transparência e justiça no
22/03/2024
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Dia do consumidor: 5 produtos tech mais procurados no Brasil
No Dia do Consumidor, smartphones e notebooks lideram as buscas tech no Brasil, refletindo a
15/03/2024
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Dia do consumidor com golpes na internet: como se proteger?
No Dia do Consumidor, os descontos atraem, mas os golpes preocupam. Conheça medidas para uma
15/03/2024
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Saiba quem tem direito a receber reembolso de passagem aérea
Saiba como solicitar reembolso de passagens aéreas e as condições para receber o valor integral.
05/03/2024
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Teste de dengue: planos de saúde são obrigados a cobrir?
Diretrizes da ANS garantem testes de dengue em planos de saúde; saiba o que fazer
17/02/2024
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Padaria pode proibir uso de notebook? Entenda caso que viralizou
Caso de cliente expulso de padaria por usar notebook em Barueri ganha atenção nas redes
06/02/2024
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STJ condena construtora por entregar vagas de garagem menores
STJ confirma condenação de construtora por entregar vagas de garagem menores que o contratado
25/01/2024
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Decisão do STJ sobre propaganda enganosa de ar-condicionado
STJ rejeita ação contra empresa por anúncio de ar-condicionado, não vendo dano moral coletivo
28/12/2023
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Anonimização de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados
Explorando a importância da anonimização de dados na era da LGPD e seu impacto em
26/12/2023
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Argentina: alta de 40% nos planos de saúde preocupa consumidores
Alta de 40% em planos de saúde na Argentina gera preocupação entre consumidores e impacta
23/12/2023
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Natal 2023: estratégias econômicas e preferências do consumidor
Consumidores adotam estratégias econômicas no Natal 2023, buscando promoções e gastos moderados. Pesquisa revela preferências
13/12/2023
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STF define prazo de 5 anos para dano moral em voo internacional
STF decide que ações por danos morais em voos internacionais têm prazo de cinco anos.
04/12/2023
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Procon-SP tem mais reclamações contra Mercado Livre e Magazine Luiza
Aumento de reclamações no Procon-SP contra Mercado Livre e Magazine Luiza após problemas na Black
30/11/2023
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Fraudes bancárias em alta: como se prevenir
Crescem fraudes bancárias no Brasil. Novas medidas do BC e conselhos práticos para segurança em
25/11/2023
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Votação de reforma tributária pode ser concluída hoje
Possível conclusão hoje da votação da reforma tributária no Senado.
08/11/2023
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Ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar contrato bancário, diz TRF1
TRF1 decide que contrato não é essencial em cobrança de cartão.
31/10/2023
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Bancos devem identificar e barrar transações suspeitas, diz STJ
O STJ ressalta o dever dos bancos em monitorar movimentações e garantir a segurança dos
30/10/2023
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Inflação de outubro tem prévia de 0,21%, aponta IBGE
A prévia da inflação oficial de outubro foi de 0,21%, menor do que setembro. Passagens
26/10/2023
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Inadimplência em São Paulo permanece estável
18/10/2023
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Dicas Procon Dia das Crianças: como garantir compras seguras
Dicas Procon para compras seguras no Dia das Crianças online e em lojas físicas. Veja
09/10/2023
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Curiosidades do Cartão de Crédito: 52% dos brasileiros têm três ou mais
Descubra 6 curiosidades sobre o BIN do seu cartão e entenda o papel essencial do
01/10/2023
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Piraquê, da M. Dias Branco, é destaque no Kantar Brand Footprint 2023
O novo relatório Kantar 2023 traz um panorama detalhado do crescimento no consumo fora de
16/09/2023
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Crescimento varejista: julho registra alta de 0,7% nas vendas, diz IBGE
15/09/2023
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STJ determina cobertura por planos de saúde em tratamento Off-Label
Saiba mais sobre a decisão histórica do STJ que obriga cobertura por Planos de Saúde
14/09/2023
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Inflação alimentar fora do lar sobe, aponta estudo
03/09/2023
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Justiça impede sócios da 123milhas de sair do país e autoriza condução coercitiva à CPI
Donos da 123 Milhas são proibidos de deixar o Brasil e podem ser levados coercitivamente
02/09/2023
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123milhas: pedido de recuperação judicial de R$ 2,3 bilhões
Com crise financeira, a 123 Milhas entra com pedido de recuperação judicial em MG. Ações
29/08/2023
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GWM Brasil recebe selo RA1000 do Reclame AQUI!
21/08/2023
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Planos de Saúde: STJ decide custeio de criopreservação de óvulos de pacientes
O STJ determinou que planos de saúde devem cobrir a criopreservação de óvulos de pacientes
18/08/2023
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36 horas após o apagão no Brasil autoridades ainda buscam explicações
16/08/2023
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Confiança do consumidor nos EUA apresenta queda
12/08/2023
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STJ: Plano de saúde deve incluir neto recém-nascido e custear tratamento além dos 30 dias
A Terceira Turma do STJ reafirmou que a operadora deve incluir o neto recém-nascido no
21/07/2023
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Juros podem cair abaixo de 12%, diz Mansueto Almeida do BTG Pactual
Mansueto Almeida, economista-chefe no BTG Pactual, projeta taxa de juros abaixo de 12% com reformas
29/06/2023
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Gestão Financeira: Essencial para a Longevidade das Empresas
Confira que no mundo dos negócios, a longevidade das empresas depende fortemente de uma gestão
26/06/2023
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Suspensão de planos de saúde: ANS anuncia medida devido a mau atendimento
A ANS aplicou a suspensão de planos de saúde por três meses devido ao mau
19/06/2023
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Notificações de Dívidas: STJ exige correspondência física, elevando a proteção ao consumidor
O STJ determina que notificações de dívida exigem correspondência física, não apenas digital. A decisão
04/06/2023
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Procon encontra diferenças de até 492% nas tarifas bancárias
25/05/2023
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Senacon recebe mais de 1.000 denúncias de preços abusivos em postos de combustíveis
24/05/2023
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Senacon lança canal de denúncias contra preços abusivos de combustíveis
24/05/2023
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Preços de perfumes femininos apresentam diferenças significativas, diz pesquisa do Procon-SP
Diferenças nos preços de perfumes femininos em uma recente pesquisa do Procon-SP. Encontre orientações importantes
21/05/2023
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Caixa Econômica terá que pagar multa de R$ 151.200,00 por excesso de tempo de espera
Caixa Econômica Federal é condenada pela 5ª Turma do TRF1 a pagar R$ 151.200,00 por
21/05/2023
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CNC: intenção de consumo das famílias subiu 2,4% em maio
18/05/2023
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Direitos do consumidor turista que você precisa conhecer
14/05/2023
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STJ decide que Justiça brasileira pode julgar ação sobre contrato hoteleiro no México
19/04/2023
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Endividamento dos consumidores fortalezenses se aproxima de patamares pré-pandêmicos, diz Fecomércio-CE
18/04/2023
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Projeto de lei proíbe cobrança de tarifas em contas inativas por mais de 60 dias
04/04/2023
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A expansão dos SUVs no Brasil: até onde vai o crescimento desse segmento?
31/03/2023
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Compras à vista de automóveis no Brasil atingem marco histórico: o novo cenário do setor
27/03/2023
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Índice de Confiança do Consumidor sobe 2,5 pontos em março, diz FGV
27/03/2023
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Imobiliária QuintoAndar é impedida de cobrar taxas de reserva e serviço de locatários pela Justiça do RJ
26/03/2023
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Quinze postos de combustíveis autuados em fiscalização conjunta do Procon e ANP no Distrito Federal
24/03/2023
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Relatório aponta que 42% dos contratos de financiamento bancário são abusivos
23/03/2023
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Usuários enfrentam problemas com a função Comunidade do WhatsApp
20/03/2023
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16/03/2023
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Usuários do WhatsApp enfrentam problemas na função Comunidade e relatam falta de suporte da empresa
16/03/2023
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Inflação anual na Argentina supera 100% pela primeira vez desde 1991
15/03/2023
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Cobranças indevidas lideram as reclamações dos consumidores no Ceará, revela Decon-CE
14/03/2023
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Planos de saúde lideram ranking de reclamações no Idec pelo segundo ano consecutivo
14/03/2023
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Índice Geral de Preços registra deflação de 0,20% na primeira prévia de março, segundo FGV Ibre
14/03/2023
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INPC registra alta de 0,77% em fevereiro e acumula 5,47% nos últimos 12 meses, diz IBGE
12/03/2023
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Diminue parcela da população brasileira que ganha menos de um salário minimo
07/03/2023
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Presidente da Petrobras defende mudanças na política de preços e dividendos em coletiva de imprensa
03/03/2023
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Tribunal recusa quitação de financiamento por consignação
A 1ª Vara Federal de Mato Grosso negou a quitação de um financiamento, levando os
03/02/2023
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Sobe confiança do consumidor na Zona do Euro
28/01/2023
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Mais da metade dos brasileiros mudou seus hábitos de compra por conta das despesas, segundo
31/12/2022
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STJ Decide sobre Alienação Fiduciária em Contratos Imobiliários
27/10/2022
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Lollapalooza 2023: Procon-SP notifica T4F sobre divulgação de valores de ingressos
20/09/2022
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Número de cervejarias registradas no país cresceu 12% em 2021
O setor cervejeiro nacional está em expansão, com um crescimento de 12% em 2021, totalizando
01/09/2022
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Confiança dos consumidores avança 4,1 pontos em agosto de 2022
28/08/2022
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STJ decide que planos de saúde coletivos não podem excluir doentes graves
23/06/2022
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Alta em taxas de empréstimo pessoal em Junho, diz Procon-SP
Procon-SP identifica aumento nas taxas de empréstimo pessoal em junho; cheque especial estável.
21/06/2022
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Pesquisa aponta que 48% dos mato-grossenses irão presentear no Dia dos Namorados
06/06/2022
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Procon-RJ e Decon interditam quatro clínicas de estética
26/05/2022
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Procon-RJ ajuíza ação contra empresas que não repassaram rendimentos aos investidores
20/04/2022
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Operação recolhe pescados vendidos com gelo em excesso, lesando o consumidor
16/04/2022
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Queixas sobre compras online subiram 653% em 2 anos, diz Procon-SP
12/04/2022
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TJ-SP condena Banco por cobrar juros de 1561% de idosa
27/03/2022
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Novas normas de rotulagem nutricional no Brasil
A Anvisa introduz novas regras de rotulagem para alimentos, visando transparência e escolhas conscientes dos
14/03/2022
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BC divulga campeões de reclamações no 4º tri de 2021
21/01/2022
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LATAM paga indenização de R$ 32 mil à passageiros após 32 horas de voo atrasado
09/01/2022
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Procon Fortaleza aponta variação de 196% nos produtos da ceia de Natal
24/12/2021
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5 dicas e direitos nas compras com cartão de crédito – Por Cláudia Santos
Você sabia que o uso do cartão de crédito pode ser tanto um aliado quanto
28/09/2021
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