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Direito do Consumidor

Anvisa interdita Vibe Coffee por falhas de higiene e falta de licença sanitária

A Anvisa interditou a marca Vibe Coffee após identificar falhas

Talco cancerígeno: aumento de processos contra a Johnson & Johnson

A Johnson & Johnson enfrenta 73.570 ações judiciais relacionadas ao

Multa do Procon à Marisa ultrapassa R$ 1 milhão por cobrança indevida

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Companhia aérea é condenada a pagar por falhas em viagem internacional

Uma decisão recente condenou a LATAM a pagar R$ 30

Parcelamento de fatura do cartão de crédito: entenda seus direitos segundo BC

Você sabia que muitos brasileiros têm dúvidas sobre o parcelamento

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Cearense diz ter ganho R$ 1,8 bi na loteria e aciona Justiça pelo comprovante do jogo

Uma enfermeira de Quixeré (CE) afirma ter ganhado R$ 1,8

Proibida a venda de café fake de três marcas pela Anvisa

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Justiça proíbe anúncios no Amazon Prime Video e taxa extra de R$ 10

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Dia do consumidor: conheça os seus direitos na hora de comprar

Problemas com bancos? Saiba como a ouvidoria pode ajudar você

Você já se sentiu frustrado com instituições financeiras? A ouvidoria

Ceará tem 50 reclamações diárias na Justiça por negativação indevida do nome

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Clientes lutam para receber de volta valores pagos em viagens

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Prevent Senior suspenderá novos planos em SP e RJ

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Preços de combustíveis em Manaus atualizados pelo Procon-AM

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Saiba quem tem direito a receber reembolso de passagem aérea

Saiba como solicitar reembolso de passagens aéreas e as condições

Teste de dengue: planos de saúde são obrigados a cobrir?

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STJ condena construtora por entregar vagas de garagem menores

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Argentina: alta de 40% nos planos de saúde preocupa consumidores

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Votação de reforma tributária pode ser concluída hoje

Possível conclusão hoje da votação da reforma tributária no Senado.

Ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar contrato bancário, diz TRF1

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O novo relatório Kantar 2023 traz um panorama detalhado do

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Justiça impede sócios da 123milhas de sair do país e autoriza condução coercitiva à CPI

Donos da 123 Milhas são proibidos de deixar o Brasil

123milhas: pedido de recuperação judicial de R$ 2,3 bilhões

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Planos de Saúde: STJ decide custeio de criopreservação de óvulos de pacientes

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36 horas após o apagão no Brasil autoridades ainda buscam explicações

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STJ: Plano de saúde deve incluir neto recém-nascido e custear tratamento além dos 30 dias

A Terceira Turma do STJ reafirmou que a operadora deve

Juros podem cair abaixo de 12%, diz Mansueto Almeida do BTG Pactual

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Gestão Financeira: Essencial para a Longevidade das Empresas

Confira que no mundo dos negócios, a longevidade das empresas

Suspensão de planos de saúde: ANS anuncia medida devido a mau atendimento

A ANS aplicou a suspensão de planos de saúde por

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O STJ determina que notificações de dívida exigem correspondência física,

Procon encontra diferenças de até 492% nas tarifas bancárias

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Preços de perfumes femininos apresentam diferenças significativas, diz pesquisa do Procon-SP

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Caixa Econômica terá que pagar multa de R$ 151.200,00 por excesso de tempo de espera

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CNC: intenção de consumo das famílias subiu 2,4% em maio

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Endividamento dos consumidores fortalezenses se aproxima de patamares pré-pandêmicos, diz Fecomércio-CE

Projeto de lei proíbe cobrança de tarifas em contas inativas por mais de 60 dias

A expansão dos SUVs no Brasil: até onde vai o crescimento desse segmento?

Compras à vista de automóveis no Brasil atingem marco histórico: o novo cenário do setor

Índice de Confiança do Consumidor sobe 2,5 pontos em março, diz FGV

Imobiliária QuintoAndar é impedida de cobrar taxas de reserva e serviço de locatários pela Justiça do RJ

Quinze postos de combustíveis autuados em fiscalização conjunta do Procon e ANP no Distrito Federal

Relatório aponta que 42% dos contratos de financiamento bancário são abusivos

Usuários enfrentam problemas com a função Comunidade do WhatsApp

Ranking dos mais reclamados nos Procons em 2022: Oi, Claro, Vivo, Bradesco e TIM

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Inflação anual na Argentina supera 100% pela primeira vez desde 1991

Cobranças indevidas lideram as reclamações dos consumidores no Ceará, revela Decon-CE

Planos de saúde lideram ranking de reclamações no Idec pelo segundo ano consecutivo

Índice Geral de Preços registra deflação de 0,20% na primeira prévia de março, segundo FGV Ibre

INPC registra alta de 0,77% em fevereiro e acumula 5,47% nos últimos 12 meses, diz IBGE

Diminue parcela da população brasileira que ganha menos de um salário minimo

Presidente da Petrobras defende mudanças na política de preços e dividendos em coletiva de imprensa

Tribunal recusa quitação de financiamento por consignação

A 1ª Vara Federal de Mato Grosso negou a quitação

Sobe confiança do consumidor na Zona do Euro

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STJ Decide sobre Alienação Fiduciária em Contratos Imobiliários

Lollapalooza 2023: Procon-SP notifica T4F sobre divulgação de valores de ingressos

Número de cervejarias registradas no país cresceu 12% em 2021

O setor cervejeiro nacional está em expansão, com um crescimento

Confiança dos consumidores avança 4,1 pontos em agosto de 2022

STJ decide que planos de saúde coletivos não podem excluir doentes graves

Alta em taxas de empréstimo pessoal em Junho, diz Procon-SP

Procon-SP identifica aumento nas taxas de empréstimo pessoal em junho;

Pesquisa aponta que 48% dos mato-grossenses irão presentear no Dia dos Namorados

Procon-RJ e Decon interditam quatro clínicas de estética

Procon-RJ ajuíza ação contra empresas que não repassaram rendimentos aos investidores

Operação recolhe pescados vendidos com gelo em excesso, lesando o consumidor

Queixas sobre compras online subiram 653% em 2 anos, diz Procon-SP

TJ-SP condena Banco por cobrar juros de 1561% de idosa

Novas normas de rotulagem nutricional no Brasil

A Anvisa introduz novas regras de rotulagem para alimentos, visando

BC divulga campeões de reclamações no 4º tri de 2021

LATAM paga indenização de R$ 32 mil à passageiros após 32 horas de voo atrasado

Procon Fortaleza aponta variação de 196% nos produtos da ceia de Natal