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Direito do Consumidor
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 30 mil

Companhia aérea é condenada a pagar por falhas em viagem internacional

Uma decisão recente condenou a LATAM a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 924 por danos materiais devido a problemas sérios em um voo internacional. Os passageiros passaram por uma situação muito constrangedora ao descobrir que seu voo não existia, incluindo uma noite na estação de trem. O juiz ressaltou a dor e a humilhação que os consumidores enfrentaram, colocando toda a culpa na companhia aérea. Quer saber mais sobre esse caso e como isso afeta os direitos dos passageiros? Continue lendo!

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Jackson Pereira Jr. 06/08/2025
Mulher preocupada analisando contas e boletos relacionados ao parcelamento de fatura do cartão de crédito

Parcelamento de fatura do cartão de crédito: entenda seus direitos segundo BC

Você sabia que muitos brasileiros têm dúvidas sobre o parcelamento da fatura do cartão de crédito? A Resolução nº 4.549/2017 do CMN traz regras que protegem contra juros abusivos. Se você paga apenas o mínimo, o que acontece com o restante da dívida? Descubra como garantir que todo o saldo remanescente seja parcelado em condições vantajosas e evite armadilhas financeiras. Conhecer seus direitos é essencial para uma negociação justa!

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Jackson Pereira Jr. 04/08/2025
Entrada de agência bancária ilustrando ações de consumidores contra bancos

Ações de consumidores contra bancos passam de 1,2 milhão no país

Os bancos brasileiros enfrentam uma avalanche de ações judiciais, com mais de 1,2 milhão de processos registrados entre janeiro de 2023 e maio de 2025. Bradesco, Itaú, Caixa e Santander estão no centro dessa crise. As principais reclamações incluem danos morais e cláusulas abusivas, refletindo a insatisfação dos consumidores. O CNJ destaca a necessidade urgente de estratégias preventivas para mitigar esses litígios.

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Jackson Pereira Jr. 29/06/2025
Bilhetes da Powerball em mãos, simbolizando disputa por comprovante do jogo com a Lottoland.

Cearense diz ter ganho R$ 1,8 bi na loteria e aciona Justiça pelo comprovante do jogo

Uma enfermeira de Quixeré (CE) afirma ter ganhado R$ 1,8 bilhão na Powerball e luta na Justiça para obter o comprovante do jogo, após o bloqueio de sua conta na Lottoland. A disputa chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a competência da justiça brasileira. Enquanto a Lottoland nega a emissão do comprovante, os advogados consideram essa cláusula abusiva. Descubra como a história se desenrola!

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Jackson Pereira Jr. 10/06/2025
Embalagens de café com rotulagem envolvida em caso de proibida a venda de café fake

Proibida a venda de café fake de três marcas pela Anvisa

A Anvisa proibiu a venda de café fake de três marcas brasileiras devido a riscos à saúde. Esses produtos, que simulavam o café tradicional, continham matérias-primas contaminadas. A presença de ocratoxina A, uma toxina perigosa, foi um motivo chave. Consumidores têm direito ao reembolso, ressaltando a importância da regulação sanitária e da confiança nas instituições para escolhas seguras no mercado.

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Jackson Pereira Jr. 03/06/2025

Problemas com bancos? Saiba como a ouvidoria pode ajudar você

Você já se sentiu frustrado com instituições financeiras? A ouvidoria pode ser a solução! Este canal oferece suporte especializado. Neste artigo, vamos explorar como acionar a ouvidoria, quais instituições a têm e suas vantagens. Descubra como ela pode ajudar a resolver problemas financeiros!

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Jackson Pereira Jr. 18/10/2024