Cobrança de taxas portuárias da Antaq é restabelecida pelo STF e limita atuação do TCU

Os terminais portuários voltaram a cobrar a taxa pelo serviço de segregação e entrega de

Projeto de isenção do IR avança na Câmara em meio a disputa de interesses

O projeto de isenção do IR, que visa reduzir a carga tributária para quem ganha

Alíquota de importação de carros elétricos será elevada antes do previsto, confirma Camex

A alíquota de importação de carros elétricos e híbridos será aumentada para 35% em janeiro

Impacto da Reforma Tributária nas SAFs ameaça atratividade do modelo

A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil promete transformar as Sociedades Anônimas do Futebol

Lira mantém imposto para altas rendas acima de R$ 600 mil anuais

Arthur Lira, relator da reforma tributária, manteve o imposto de 10% para rendas acima de

Imposto para carros elétricos e híbridos volta a subir no Brasil

A partir de 1º de julho, o imposto para carros elétricos e híbridos no Brasil

Aumento do IOF fere direito tributário e segurança jurídica

A aprovação da revogação do aumento do IOF pela Câmara dos Deputados levanta questões sobre

Câmara pode suspender aumento do IOF nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados votará um projeto para suspender o aumento do IOF, que visa

Fábrica da Apple no Brasil pode aumentar produção, por insegurança nos EUA

A fábrica da Apple no Brasil, localizada em Jundiaí (SP) e operada pela Foxconn, se

Carga tributária sobe para 32,32% do PIB em 2024, diz Tesouro

Carga tributária brasileira subiu para 32,32% do PIB em 2024, segundo o Tesouro Nacional. O

Brasil lidera carga tributária na América Latina

Brasil tem carga tributária de 33% do PIB, acima da média latino-americana. Reforma visa progressividade

Governo sanciona lei sobre bancos para arrecadar R$ 16 bilhões em 2025

A medida, que integra o pacote fiscal do governo, pode gerar uma receita adicional de

Luiz Gastão propõe adicional na CSLL para multinacionais; projeto é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou uma nova regra que introduz um adicional na Contribuição Social

Nobel de Economia: Luiz Carlos Hauly explica por que o Brasil não cresce

Você sabia que o Brasil detém mais de 90% do contencioso tributário mundial? O deputado

Brasil lidera em impostos corporativos na América Latina

Estudo do Banco Mundial mostra que o Brasil tem um dos maiores impostos corporativos da

Empresas regionais de bebidas serão as mais impactadas com o Imposto Seletivo

Taxação de bebidas açucaradas pelo imposto seletivo prejudica empresas regionais, afetando economia e gerando desemprego.

Brasil terá maior imposto do mundo com isenção de carnes na Reforma Tributária

Brasil terá o maior imposto do mundo com isenção de carnes na Reforma Tributária.

Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com 336 votos. Discussões continuam sobre tributação de carne

Impostos sobre a cerveja: 70% dos brasileiros acham altos, aponta pesquisa

Seis em cada dez brasileiros são contra o aumento de impostos sobre a cerveja, aponta

O impacto da Reforma Tributária e do Plano Real na Economia – Por Luiz Carlos Hauly

A Reforma Tributária e o Plano Real foram cruciais para a estabilidade econômica do Brasil,

Política Ambiental ou Lobby com “imposto do pecado” sobre carros elétricos?

A Câmara dos Deputados discute a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo, enfrentando críticas

Relatório da Reforma Tributária é apresentado na Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária divulga relatório final com alterações significativas em relação ao

Governo Federal arrecada R$ 1,09 trilhão e bate recorde em 2024

A arrecadação federal registrou um aumento significativo em 2024, atingindo R$ 1,09 trilhão de janeiro

Novo sistema de cobrança de impostos preocupa setor financeiro

Setor financeiro expressa preocupações com custos e prazos do novo sistema de recolhimento de impostos.

Cashback tributário para pessoas em programas sociais é debatido na Câmara

Debate sobre reforma tributária foca no aumento do cashback para compras de famílias de baixa

Luiz Carlos Hauly: “novo modelo tributário brasileiro vai transformar a economia”

Luiz Carlos Hauly propõe um sistema tributário eletrônico para aumentar a competitividade, transparência e crescimento

Deputado Luiz Gastão preside audiência sobre tributação de exportações e importações

Deputado Luiz Gastão lidera audiência pública sobre tributação e regimes aduaneiros, discutindo IBS e CBS

Sistema tributário brasileiro é o mais injusto do mundo, disse Luiz Carlos Hauly

Hauly critica sistema tributário injusto e propõe IVA 5.0 como solução no XVIII Encontro Nacional

Dia Livre de Impostos impulsiona comércio em Fortaleza

O Dia Livre de Impostos em Fortaleza, em 6 de junho, terá mais de 200

Luiz Gastão é designado para Grupo da Regulamentação da Reforma Tributária

Luiz Gastão integra grupo de trabalho na Câmara para regulamentar a reforma tributária.

Joe Biden aumenta impostos de produtos chineses por votos nas eleições – Por Jackson Pereira Jr.

À medida que as eleições se aproximam, Joe Biden adota uma postura protecionista, aumentando impostos

STF valida PIS/Cofins sobre aluguéis empresariais

O STF decidiu que é constitucional cobrar PIS/Cofins sobre aluguéis quando a locação é uma

Reforma Tributária: imposto seletivo não deve superar R$ 50 bi/ano

Imposto Seletivo será parte crucial da Reforma Tributária, limitando-se a R$ 50 bi/ano. Prioridade é

Reforma Tributária: impacto nas microempresas segundo Hauly

Luiz Carlos Hauly defende a adesão em massa das microempresas à reforma tributária e critica

G20 avalia imposto global para bilionários

Em São Paulo, foi proposta ao G20 a taxação de 2% sobre a riqueza dos

Relatório vê condições de crédito favoráveis para o primeiro trimestre

A Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito mostra perspectiva otimista para o crédito em diferentes

Setor de eventos reage a queda do programa Perse

Reforma Tributária impacta ITCMD e transmissão de bens

Mudanças no ITCMD, incluindo alíquotas progressivas e tributação de bens no exterior, transformam a transmissão

Sistema tributário nacional é o mais injusto do mundo, diz Luiz Carlos Hauly

Luiz Carlos Hauly aborda a urgência de reformar o sistema tributário brasileiro para equidade.

Governo do Ceará recupera R$ 113,4 milhões em dívidas fiscais

Balanço do CIRA/CE mostra recuperação de R$ 113 milhões em dívidas fiscais no Ceará até

Reforma aumenta tributação e conta de água ficará mais cara

Reforma tributária aumenta carga sobre saneamento e leva a possível aumento de 18% na conta

Reformulação da tributação: planos para três novos projetos

O Ministério da Fazenda prepara três projetos de lei para reformular o sistema tributário nacional.

Nova lei de apostas no Brasil: impacto e vetos

Análise da Lei 14.790/2023, seus vetos presidenciais e impacto no setor de apostas.

Nota de entidades empresariais critica novas medidas tributárias

Entidades empresariais reagem à MP 1202 que reonera folha de pagamentos e altera tributos.

Reforma do IPVA: impactos em jatos, iates e incentivos fiscais

A recente reforma do IPVA trouxe mudanças significativas para o setor de transporte aéreo e

Regulamentação de apostas online: o que muda?

Câmara aprova projeto de apostas online, tributando empresas e apostadores. Mudanças impactam setor e visam

Revisão de alíquota do ICMS em estados brasileiros

Três estados brasileiros reconsideram o aumento do ICMS após propostas de reforma tributária. Veja como

Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aprova texto-base em primeiro turno

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno; destaques serão analisados antes da promulgação.

Luiz Carlos Hauly critica nova tributação do ICMS

Luiz Carlos Hauly opõe-se à MP 1185, alertando sobre o aumento da carga tributária e

Conselhos Profissionais: definido limites de contribuição, diz TRF1

TRF1 decide: isenção no Simples Nacional não se estende a anuidades de conselhos profissionais.

Votação de reforma tributária pode ser concluída hoje

Possível conclusão hoje da votação da reforma tributária no Senado.

Romero Jucá e Eduardo Braga em discussão sobre a Reforma Tributária em Brasília

Discussão chave da Reforma Tributária ocorreu em Brasília, apontando futuro tributário do país.

Aprovado relatório de Luiz Gastão sobre isenção fiscal para atletas

Projeto de lei para isentar impostos de equipamentos de atletas olímpicos recebe aprovação na Câmara.

Reforma Tributária aprovada da CCJ do Senado

Senado avança com reforma tributária focada no consumo.

Abras avaliza Reforma Tributária com alertas ao cashback

A Abras suporta reforma, mas pede atenção ao cashback na cesta básica.

Crédito de lote residual de IRPF liberado nesta nesta terça

Câmara vota taxação dos mais ricos visando arrecadação

A Câmara dos Deputados votará a taxação de investimentos da parcela mais rica, prevendo arrecadar

Ameaça da Reforma Tributária eleva doações em vida em 22%

Com a iminente Reforma Tributária, doações de bens em vida crescem. Um aumento de 22%

Haddad e Reforma Tributária: Projeção de finalização em 2023

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indica avanços na Reforma Tributária e vê possível conclusão

Sem acordo para votação de taxação de fundos offshore e exclusivos

Deputado Pedro Paulo, relator do projeto de taxação de fundos offshore e exclusivos, busca consenso.

Zema sanciona aumento de ICMS para itens supérfluos em MG

Nova lei de ICMS para itens supérfluos em Minas Gerais. Romeu Zema sanciona alíquota adicional

Reforma do Carf: veja como afeta a arrecadação e o cenário fiscal do Brasil

TRF1 nega apelo de empresa sobre adesão ao PERT

O TRF1 decidiu contra a apelação de uma empresa que buscava anular débitos e incluir

Presidente da Fenafisco elogia medidas para taxar super-ricos

Desoneração da Folha: Câmara aprova prorrogação para 17 setores

Câmara dos Deputados estende desoneração da folha até 2027 para setores chave e inclui municípios.

Retorno do voto de qualidade no CARF é aprovado no Senado

Senado aprova retorno do voto de qualidade no CARF, visando aumentar a arrecadação. Saiba mais

Tributação de fundos exclusivos: como as novas regras impactam seu investimento

Em meio a mudanças na tributação dos fundos exclusivos no Brasil, investidores enfrentam novos desafios.

Lira anuncia envio de MP e projeto de lei pelo governo para taxação de offshores

Presidente do BTG se diz preocupado com o cenário fiscal do Brasil

Reforma Tributária: seminário do CRCCE destaca mudanças futuras

Conselho Regional de Contabilidade do Ceará discutirá os impactos da Reforma Tributária com renomados profissionais

Aumento no imposto sobre heranças e doações: entenda a Reforma Tributária em discussão

Entenda as mudanças propostas na Reforma Tributária sobre o ITCMD, o imposto que incide sobre

STJ reforma acórdão do TRF1 em execução fiscal de R$ 6 bilhões contra Kia Motors

A Segunda Turma do STJ reformou uma decisão do TRF1 e devolveu ao juízo de

“Muito prejudicial para o varejo, para a indústria e pode levar a um forte desemprego”, diz empresário sobre nova alíquota de importação

Saiba como a alíquota de importação afeta negativamente o setor varejista brasileiro. Conheça as consequências

Isenção do IPI e BPC são cumulativos na aquisição de automóvel por pessoas com deficiência, diz TRF1

Saiba mais sobre a cumulação do BPC e da isenção de IPI na compra de

Novo programa do Governo corta preços de veículos e subsidia ônibus e caminhões

Governo anuncia plano para reduzir preços de veículos até R$ 120 mil, com descontos de

Reforma Tributária pode incluir Jatinhos e Lanchas de Luxo na Cobrança do IPVA

A Reforma Tributária pode alterar o sistema tributário brasileiro, incluindo jatinhos e lanchas de luxo

Ministros discutem no STF julgamento bilionário sobre ICMS

Reforma Tributária e a Economia Digital: Especialistas Defendem Mudanças Urgentes

André Mendonça ordena suspensão de julgamento bilionário no STJ sobre impostos de empresas

STJ permite dupla incidência do IPI em produtos importados, seguindo entendimento pacificado.

Prefeitura de Fortaleza e o abandono do desenvolvimento econômico

A gestão do prefeito José Sarto recebe críticas por não impulsionar o crescimento econômico de

STF determina reinclusão de contribuintes excluídos do Refis por parcelas insuficientes para amortizar dívida

STF Reinicia Julgamento sobre ISS e Decide Futuro de Empresas e Municípios

Câmara aprova MP que busca evitar práticas abusivas em negociações entre empresas relacionadas

Retaliações na Câmara Municipal de Fortaleza evidencia a continuidade das tensões sobre a votação da Taxa de Lixo

Projeto isenta microempresas com receita anual de até R$ 96 mil do Simples Nacional por cinco anos

Inflação na zona do euro apresenta leve queda em fevereiro, indicam dados da Eurostat

Abrainc defende arcabouço fiscal que permita corte de juros para impulsionar construção civil

Recorde: mais de 1 milhão de declarações de IRPF são entregues no primeiro dia

Aumento de gastos tem fôlego curto – Por Carlos Rodolfo Schneider

Inflação anual na Argentina supera 100% pela primeira vez desde 1991

STF proíbe imposto de renda sobre ganho de capital em herança e doação

Recentemente, o STF decidiu proibir a cobrança de Imposto de Renda sobre ganho de capital

Começa na quarta-feira (15) o prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023

INPC registra alta de 0,77% em fevereiro e acumula 5,47% nos últimos 12 meses, diz IBGE

Reforma tributária sobre consumo só deve ser aplicada a partir de 2025, segundo Secretário de Reforma Tributária

STF referenda suspensão de dispositivo que retirava tarifas de energia elétrica da base de cálculo do ICMS

Endividamento bancário continua alto no Brasil em meio a aumento de juros e inflação

Com a possibilidade da volta da cobrança de impostos sobre a gasolina, etanol sobe em São Paulo

Governo de São Paulo reduz ICMS para diversos setores empresariais e do Ceará aumenta

Pix e declaração pré-preenchida tem prioridade na restituição da declaração do imposto de renda

Carga Tributária