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STF

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

O tribunal é composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Tarcísio Bonfim assume presidência do Conamp

Tarcísio Bonfim assume presidência da Conamp, comprometido com a defesa da ordem jurídica e interesses

CCJ da Câmara aprova PL sobre prazos judiciais

CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença

CCJ da Câmara aprova PL sobre prazos judiciais

CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos judiciais em caso de doença

STF suspende concursos com vagas desiguais para mulheres

STF suspende concursos militares devido à desigualdade na oferta de vagas para homens e mulheres.

STF suspende julgamento sobre porte de drogas

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas. Questão sobre maconha para uso pessoal

Mercado de precatórios aquece com interesse de investidores

Aumento na procura por precatórios após mudança na legislação reflete otimismo do mercado.

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

A Uber pediu ao STF a suspensão de processos sobre vínculo empregatício até decisão final.

Lula assina projeto com regras para motoristas de app, confira

Discussões avançam sobre a regulamentação dos motoristas de apps, focando em flexibilidade laboral e novos

STF: Petrobras tem decisão favorável sobre remuneração mínima

STF decide favoravelmente para a Petrobras em caso sobre a RMNR, mantendo o acordo com

Porte de drogas no Brasil: STF retoma julgamento; confira votos

O STF retoma análise sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, com

Polícia Federal prende dois empresários de rede de atacados

Polícia Federal prende empresários da Melhor Atacadista. Mandados do STF e acusações na CLDF

STF julga vínculo entre Uber e motorista em repercussão geral

STF forma maioria para julgar vínculo de emprego com Uber, afetando milhares de processos.

Flávio Dino assume como ministro do STF

Flávio Dino, indicado por Lula, assume vaga no STF. Cerimônia conta com presença de autoridades.

Gigantes da economia contra o STF

Gigantes da economia contestam no STF as limitações na compra de terras por estrangeiros, visando

STF: Moraes garante comunicação entre advogados

STF decide a favor da OAB, assegurando a comunicação irrestrita entre advogados, reforçando a liberdade

Julgamentos por arbitragem rendem R$ 222,5 bilhões à União

A arbitragem como método de resolução de disputas gerou R$ 222,5 bilhões para a União,

STF decide que demissão de concursados deve ser justificada

STF determina, em maioria, que estatais precisam fornecer justificativas ao demitir concursados.

Moraes vota a favor de demissão sem justa causa em estatais

O STF discute a constitucionalidade da demissão sem justa causa de funcionários concursados em empresa

STF vai decidir sobre demissão em empresas públicas

O STF julga se empresas públicas podem demitir sem justificar, afetando todos os casos similares.

CNI e CNC contestam normas de importação no STF

CNI e CNC movem ação no STF contra isenção de impostos para importações de baixo

Presidente do STF apoia regulação da inteligência artificial

Presidente do STF, Barroso, destaca a necessidade de regulamentar a inteligência artificial e as plataformas

Legaltechs crescem no judiciário brasileiro

O mercado jurídico brasileiro vê crescimento acelerado em legaltechs.

Eletrobras aprova fusão de Furnas em assembleia relâmpago

A Eletrobras incorporou Furnas após uma decisão rápida do STF, com mais de 98% de

Julgamento do STF sobre Difal do ICMS impacta varejo

STF decide sobre Difal do ICMS; grandes varejistas enfrentam impactos bilionários e complexidades legais.

Pagamento de precatórios federais inicia este mês

Começa a liberação dos precatórios federais, com o governo pagando R$ 95 bilhões em dívidas

Ricardo Lewandowski lidera tribunal do Mercosul

Ricardo Lewandowski, ex-STF, é o novo presidente do TPR Mercosul. Assumindo em janeiro, promete um

Ministro Toffoli suspende multa bilionária da J&F e autoriza renegociação com CGU

STF suspende multa bilionária da J&F, autoriza análise de mensagens da Spoofing e permite renegociação

STF decide sobre voto da União na Eletrobras

Ministro do STF Nunes Marques envia caso do poder de voto da União na Eletrobras

Voto de STF sobre piso da enfermagem impacta planos de saúde

Supremo Tribunal Federal revisa regras de piso salarial de enfermagem, trazendo novas perspectivas para o

Flávio Dino aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Senado aprova Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, para o STF com 47 votos a favor

STF favorece negociações para quem tem precatórios – Por Luciana Gouvêa

STF valida pagamento de precatórios com novas regras; possibilidade de negociação e limites mantidos.

STF decide que motoristas de App não tem vínculo empregatício

STF confirma que motoristas de aplicativos não têm vínculo de emprego, destacando liberdade de horário

STF define prazo de 5 anos para dano moral em voo internacional

STF decide que ações por danos morais em voos internacionais têm prazo de cinco anos.

STF analisa ‘revisão da vida toda’ em aposentadorias

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda em aposentadorias, com possíveis impactos no cálculo

Relator da LDO avalia emenda para custear viagens de Ministros

Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, declarou a intenção de acatar uma emenda

Compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS

O STF inicia julgamento sobre convênio do Confaz que gera debate sobre compartilhamento de dados

Processos trabalhistas: Vibra em posição favorável

A Vibra (VBBR3) conquistou decisão favorável no STF sobre a revisão da RMNR, impactando 771

Julgamento do FGTS no Supremo Tribunal Federal é adiado

Desfecho incerto: Ministro pede vista e adia decisão sobre FGTS. Construtoras enfrentam incertezas e mercado

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária da Petrobras

Supremo julga ação trabalhista da Petrobras envolvendo RMNR. Impacto financeiro de R$ 47 bi em

Dólar cai e Bolsa sobe com dados dos EUA (03/11)

Mercado animado com dólar abaixo de R$ 4,90 e Ibovespa em alta.

STF decide sobre responsabilidade em processos trabalhistas

O STF analisa a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em processos trabalhistas, decidindo

Senado discute PEC que restringe decisões no STF

Senado discute PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF, buscando mais

Gradiente X Apple: Michel Temer ingressa no processo

O ex-presidente Michel Temer passou a fazer parte da equipe de advogados que defende a

OAB busca acesso a documentos da Operação Última Milha no STF

A OAB solicitará ao STF documentos da Operação Última Milha para investigar possíveis violações das

Luís Roberto Barroso: novo presidente do STF toma posse

Ministro Luís Roberto Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira (28), sucedendo Rosa Weber. Saiba

STF avaliza cobrança de contribuição assistencial

STF permite a cobrança de contribuição assistencial por sindicatos a todos trabalhadores, com condições.

Requião aciona STF por pensão especial de ex-governador

Roberto Requião tenta reaver aposentadoria vitalícia de ex-governador no Supremo Tribunal Federal; valor equivale ao

PGR apoia questionamento sobre lei de desestatização da Eletrobras

Augusto Aras, Procurador-Geral, defende que a União recupere poder de voto após desestatização da Eletrobras,

Posse de Cristiano Zanin no STF: Novo Ministro assume cargo hoje

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira. Ele preenche a vaga de

Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre propriedade da marca iPhone no Brasil

STF suspende julgamento sobre propriedade da marca iPhone no Brasil. Ministro Alexandre de Moraes analisa

STF julgará legalidade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

STF define data para julgar vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos, e suas respectivas

Incidência do SENAR nas exportações em julgamento do plenário do STF

STF analisa se Senar deve incidir sobre exportações agrícolas. Advogados contestam. Decisão pode impactar competitividade.

Telegram nomeia novo representante legal no Brasil

Telegram indica representante legal no Brasil atendendo exigência do STF, evitando suspensão.

Ministro nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte

Entenda a decisão do STF que negou o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Fernando Collor: STF forma maioria pela condenação do ex-presidente do Brasil

A maioria dos ministros do STF votou pela condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello,

André Mendonça suspende aquisição de imóveis rurais por empresas com capital majoritário estrangeiro

Suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais no

STF: Julgamento sobre contribuição sindical

STF discute recurso sobre cobrança sindical de trabalhadores não sindicalizados.

STF autoriza STF autoriza transferência de créditos tributários de ICMS entre filiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que pode transformar o cenário econômico