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Supremo Tribunal Federal

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do poder judiciário no Brasil. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988, julgando casos que afetem ou ameacem a constituição. O STF é conhecido por ser a última instância de julgamento e por avaliar a constitucionalidade das leis, sem possibilidade de recurso para outras instâncias.

Falência bilionária da Laginha Agroindustrial pode chegar ao STF

A falência da Laginha Agroindustrial, com dívidas bilionárias, pode ser

STF amplia vigência das cotas no serviço público até votar nova lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar a vigência das

STF determina novas regras contra assédio judicial a jornalistas

STF define que jornalistas podem solicitar reunião de ações judiciais

Com Patrimônio de R$ 13,1 Bi, Marcelo Odebrecht tem condenações anuladas por Toffoli

Ministro do STF anula condenações da Lava Jato contra Marcelo

STF valida PIS/Cofins sobre aluguéis empresariais

O STF decidiu que é constitucional cobrar PIS/Cofins sobre aluguéis

STF: processos de impacto bilionário sobre aposentadoria se aproximam

STF pode decidir sobre processos relacionados à reforma da Previdência,

Críticas à suspensão da desoneração da folha de pagamento 

Entidades criticam suspensão da desoneração da folha pelo STF, apontando

DPU move ação de R$ 1 bilhão contra o X por danos à democracia

DPU processa a X, buscando R$ 1 bilhão por danos

Supremo decidirá sobre bloqueio do Whatsapp no Brasil

Supremo analisa legalidade do bloqueio do WhatsApp desde 2016.

Diretor jurídico do X no Brasil renuncia ao cargo

Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X no Brasil,

Parecer da AGU sobre o caso Braskem é apresentado ao STF

A AGU encaminhou parecer ao STF sobre a contestação do

OAB propõe PEC garantindo sustentação oral no STF

A OAB anuncia proposta de PEC ao Congresso para assegurar

Entenda a polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

Elon Musk desafia ordens judiciais, libera contas bloqueadas e critica

STF derruba tese da “revisão da vida toda” do INSS

STF decide contra a "revisão da vida toda" para cálculo

Paulo Maluf: Justiça da Suíça repatria R$ 80 milhões

Suprema Corte Suíça determina repatriação de R$80 mi ligados a

Mantido regime fechado por furto de 8 mil garrafas de vinho

STF rejeita HC e mantém regime fechado para indivíduo que

STF julga revisão de aposentadorias e ‘pauta verde’ nesta semana

STF discute a revisão da vida toda do INSS, ações

Tarcísio Bonfim assume presidência do Conamp

Tarcísio Bonfim assume presidência da Conamp, comprometido com a defesa

CCJ da Câmara aprova PL sobre prazos judiciais

CCJ da Câmara aprova PL que estabelece pausa nos prazos

STF suspende concursos com vagas desiguais para mulheres

STF suspende concursos militares devido à desigualdade na oferta de

STF suspende julgamento sobre porte de drogas

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas. Questão

Mercado de precatórios aquece com interesse de investidores

Aumento na procura por precatórios após mudança na legislação reflete

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

A Uber pediu ao STF a suspensão de processos sobre

Lula assina projeto com regras para motoristas de app, confira

Discussões avançam sobre a regulamentação dos motoristas de apps, focando

Decisão do STF sobre a RMNR da Petrobras encerra disputa histórica

A decisão do STF sobre a RMNR da Petrobras encerra

Porte de drogas no Brasil: STF retoma julgamento; confira votos

O STF retoma análise sobre a descriminalização do porte de

Polícia Federal prende dois empresários de rede de atacados

Polícia Federal prende empresários da Melhor Atacadista. Mandados do STF

STF julga vínculo entre Uber e motorista em repercussão geral

STF forma maioria para julgar vínculo de emprego com Uber,

Flávio Dino assume como ministro do STF

Flávio Dino, indicado por Lula, assume vaga no STF. Cerimônia

Gigantes da economia contra o STF

Gigantes da economia contestam no STF as limitações na compra

STF: Moraes garante comunicação entre advogados

STF decide a favor da OAB, assegurando a comunicação irrestrita

Julgamentos por arbitragem rendem R$ 222,5 bilhões à União

A arbitragem como método de resolução de disputas gerou R$

STF decide que demissão de concursados deve ser justificada

STF determina, em maioria, que estatais precisam fornecer justificativas ao

Moraes vota a favor de demissão sem justa causa em estatais

O STF discute a constitucionalidade da demissão sem justa causa

STF vai decidir sobre demissão em empresas públicas

O STF julga se empresas públicas podem demitir sem justificar,

CNI e CNC contestam normas de importação no STF

CNI e CNC movem ação no STF contra isenção de

Presidente do STF apoia regulação da inteligência artificial

Presidente do STF, Barroso, destaca a necessidade de regulamentar a

Legaltechs crescem no judiciário brasileiro

O mercado jurídico brasileiro vê crescimento acelerado em legaltechs.

Eletrobras aprova fusão de Furnas em assembleia relâmpago

A Eletrobras incorporou Furnas após uma decisão rápida do STF,

Julgamento do STF sobre Difal do ICMS impacta varejo

STF decide sobre Difal do ICMS; grandes varejistas enfrentam impactos

Pagamento de precatórios federais inicia este mês

Começa a liberação dos precatórios federais, com o governo pagando

Ricardo Lewandowski lidera tribunal do Mercosul

Ricardo Lewandowski, ex-STF, é o novo presidente do TPR Mercosul.

Ministro Toffoli suspende multa bilionária da J&F e autoriza renegociação com CGU

STF suspende multa bilionária da J&F, autoriza análise de mensagens

STF decide sobre voto da União na Eletrobras

Ministro do STF Nunes Marques envia caso do poder de

Voto de STF sobre piso da enfermagem impacta planos de saúde

Supremo Tribunal Federal revisa regras de piso salarial de enfermagem,

Flávio Dino aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Senado aprova Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, para o STF

STF favorece negociações para quem tem precatórios – Por Luciana Gouvêa

STF valida pagamento de precatórios com novas regras; possibilidade de

STF decide que motoristas de App não tem vínculo empregatício

STF confirma que motoristas de aplicativos não têm vínculo de

STF define prazo de 5 anos para dano moral em voo internacional

STF decide que ações por danos morais em voos internacionais

STF analisa ‘revisão da vida toda’ em aposentadorias

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda em aposentadorias,

Senado aprova PEC que limita poderes do STF

Relator da LDO avalia emenda para custear viagens de Ministros

Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, declarou a

Compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS

O STF inicia julgamento sobre convênio do Confaz que gera

Processos trabalhistas: Vibra em posição favorável

A Vibra (VBBR3) conquistou decisão favorável no STF sobre a

Julgamento do FGTS no Supremo Tribunal Federal é adiado

Desfecho incerto: Ministro pede vista e adia decisão sobre FGTS.

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária da Petrobras

Supremo julga ação trabalhista da Petrobras envolvendo RMNR. Impacto financeiro

Dólar cai e Bolsa sobe com dados dos EUA (03/11)

Mercado animado com dólar abaixo de R$ 4,90 e Ibovespa

STF decide sobre responsabilidade em processos trabalhistas

O STF analisa a inclusão de empresas do mesmo grupo

Senado discute PEC que restringe decisões no STF

Senado discute PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de

Gradiente X Apple: Michel Temer ingressa no processo

O ex-presidente Michel Temer passou a fazer parte da equipe

OAB busca acesso a documentos da Operação Última Milha no STF

A OAB solicitará ao STF documentos da Operação Última Milha

Marco temporal pode representar trilhões de reais em indenização

Congresso aprova projeto de lei sobre contribuições sindicais

Barroso defende divisão de receita de plataformas digitais com imprensa tradicional

Processo contra Cabify: Ministro do STF cassa decisão trabalhista

AGU contesta constitucionalidade da PEC dos precatórios no STF

Luís Roberto Barroso: novo presidente do STF toma posse

Ministro Luís Roberto Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

Supremo Tribunal Federal válida desapropriação de terras produtivas no Brasil

Consignado do BPC: Bancos retomam oferta após decisão do STF

STF avaliza cobrança de contribuição assistencial

STF permite a cobrança de contribuição assistencial por sindicatos a

STF autoriza consignados a beneficiários de programas sociais

STF: Contribuição assistencial é legal em acordos coletivos

MEC bloqueia vagas em medicina em meio a disputa no STF

STF pode alterar correção do FGTS

STF marca julgamento e Senado avança no “Marco Temporal”

STF: Zanin rejeita princípio de insignificância em furto de R$ 100

Requião aciona STF por pensão especial de ex-governador

Roberto Requião tenta reaver aposentadoria vitalícia de ex-governador no Supremo

PGR apoia questionamento sobre lei de desestatização da Eletrobras

Augusto Aras, Procurador-Geral, defende que a União recupere poder de

Posse de Cristiano Zanin no STF: Novo Ministro assume cargo hoje

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira.

Decisão do STF impacta setor de transporte rodoviário de cargas, alerta a associação

Decisão Fiscal do STF Pode Incrementar Lucros da Cielo

STF e o fenômeno do secondary meaning no embate da marca “Iphone”. – Por Frederico Cortez

STF forma maioria a favor da União em julgamento sobre tributos federais por instituições financeiras

Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre propriedade da marca iPhone no Brasil

STF suspende julgamento sobre propriedade da marca iPhone no Brasil.

STF julgará legalidade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

STF define data para julgar vínculo de emprego entre motoristas

Incidência do SENAR nas exportações em julgamento do plenário do STF

STF analisa se Senar deve incidir sobre exportações agrícolas. Advogados

Empregador não precisa justificar demissão sem justa causa, decide STF

Telegram nomeia novo representante legal no Brasil

Telegram indica representante legal no Brasil atendendo exigência do STF,

Ministro nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte

Entenda a decisão do STF que negou o vínculo de

STF retoma julgamento que pode afetar demissões sem justa causa no Brasil

Fernando Collor: STF forma maioria pela condenação do ex-presidente do Brasil

A maioria dos ministros do STF votou pela condenação do

Julgamento de ações sobre responsabilização de big techs é marcado pelo STF

Ex-Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é contratado pelo Grupo J&F em disputa bilionária

AGU pede a STF redução do impacto da revisão da vida toda no INSS

Governo busca aumento de poder na Eletrobras, gerando insegurança jurídica

Possível decisão do STF pode encarecer empréstimos do FGTS e preocupa o governo

AGU busca ampliar influência na Eletrobras com ação jurídica

STF confirma suspensão da “presunção de boa-fé” no comércio de ouro

Ministros discutem no STF julgamento bilionário sobre ICMS

Piso nacional de agentes de saúde é validado pelo STF