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Poder

Poder no Economic News Brasil reúne notícias e análises sobre decisões governamentais, política econômica e articulações institucionais que impactam o país. A categoria acompanha medidas do Executivo, Legislativo e Judiciário, reformas, eleições e políticas públicas, com foco nos efeitos sobre a economia, o ambiente de negócios e a tomada de decisão de empresas, investidores e agentes públicos.

EMAG discute desafios da judicialização concorrencial em seminário

EMAG sedia seminário sobre judicialização de temas concorrenciais no Brasil,

Antecipação de herança: juiz libera R$ 738 mil para tratamento de câncer

Juiz em Goiás autoriza antecipação de R$ 738 mil de
O entregador moveu a ação, alegando que prestou serviços para a Uber sem registro na carteira de trabalho entre maio e julho de 2021.

TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e UberEats

Para Aloizio Mercadante é “nhenhenhem” a dívida da Venezuela com o Brasil

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, despreza preocupações acerca da dívida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022, que cria um marco regulatório sobre a economia circular do plástico.

Regulamentação da Economia Circular do Plástico

Anunciado investimento bilionário em hidrogênio limpo nos EUA

Veja o investimento de US$ 7 bilhões em centros de
Um estudo inédito conduzido pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) trouxe à tona um retrato revelador do mercado de criptomoedas no Brasil.

Binance congela criptomoedas de militantes do Hamas

O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos.

Orçamento: política para mulheres perdendo espaço

Itamaraty mantém postura neutra contra Hamas

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse em uma coletiva de imprensa em Tel Aviv que o Irã não acessou nem gastou nenhum dos US$ 6 bilhões.

EUA mantêm congelamento de US$ 6 bilhões do Irã

Polêmica do projeto que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil

Polêmica na Câmara: compreenda o projeto que busca proibir o

Luiz Gastão discute mudanças no Saque-Aniversário do FGTS

Projeto de Lei sobre Hidrogênio Verde ganha destaque em seminário da FIEC no Ceará

Julgamento no TSE de Bolsonaro e Lula agita cenário político

Luiz Gastão homenageia microempreendedores e destaca seu papel vital na economia

Luiz Gastão homenageia microempreendedores no Dia Nacional da MPE, destacando

Líderes mundiais se pronunciam sobre ataque do Hamas

Imposto de importação para carros elétricos e híbridos terá alta gradual a partir de janeiro, visando fortalecer a indústria nacional e reduzir emissões.

Crédito fiscal dos EUA reduzirá preço dos veículos elétricos a partir de 2024

Na reta final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de avaliação do projeto.

TCU e governo debatem adiamento do piso da saúde

Previdência Social: Senado aprova pensão em caso de feminicídio

Registro extemporâneo mantém dívida de sócio, decide STJ

A Quarta Turma do STJ define que o registro tardio

Justiça cancela show de R$ 700 mil com Wesley Safadão: Entenda a Polêmica

O Tribunal de Justiça do Maranhão cancelou o show de
Aprovado projeto que cria Frente Parlamentar para impulsionar a indústria farmacêutica e produção de insumos no Brasil.

Senado aprova frente parlamentar para indústria farmacêutica

Diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, alerta que a tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos pode continuar aumentando se não houver alterações nas leis vigentes.

Aneel alerta sobre aumento da tarifa de energia

Presidente Biden aprova alívio de dívida estudantil

Cota para filmes nacionais é recriada

Alíquota de offshores e fundos exclusivos é reduzida

Offshores e fundos exclusivos: Relator reduz tributação

123 Milhas: Sócios poderão ser conduzidos a CPI

Condução coercitiva de empresários da 123Milhas é autorizada

Congresso aprova projeto de lei sobre contribuições sindicais

Penhora de bem família: STJ admite em caso de uso exclusivo após união estável

O STJ admitiu a penhora de bem de família, que

Tributação de Offshores deve ser votada ainda esta semana

Regulação de offshores eólicas avança

Governo e Congresso debatem regulação de offshores eólicas

Tribunal de Justiça de SP decide sobre recuperação judicial da Gocil Segurança

O TJ-SP avalia pedido de recuperação judicial da Gocil Segurança

Presidente do Paraguai ameaça interromper negociações com União Europeia

Banco Mundial e Consórcio Nordeste focam na transição energética.

Monitoramento do El Niño em 2023: previsões e impactos no Brasil

Brasil no G20: mudanças climáticas, desigualdade e instituições internacionais.

Barroso defende divisão de receita de plataformas digitais com imprensa tradicional

Rosa Weber alerta para ataques à liberdade de imprensa no Brasil

Pesquisa revela que 41% dos brasileiros deixariam o país

No Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, conhecida como Reforma Tributária, foi debatida com representantes dos prefeitos, que mostraram apoio geral à reforma, mas também expressaram preocupações cruciais.

Reforma tributária: prefeitos apoiam, mas pedem autonomia na arrecadação

Luiz Fux cassou uma decisão trabalhista que havia declarado a existência de vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo de transporte e a plataforma Cabify.

Processo contra Cabify: Ministro do STF cassa decisão trabalhista

ANS suspende a venda de 38 planos de saúde

Vestido com uma camiseta preta, chapéu de cowboy preto e óculos de sol no estilo aviador, Musk defendeu uma abordagem de duas frentes para a reforma das leis de imigração dos EUA em um vídeo selfie postado na plataforma de mídia social X.

Elon Musk e sua agenda política

Nos Estados Unidos, nesta quinta-feira, foi denunciado que a China está manipulando a mídia global por meio de censura, coleta de dados e compras secretas de veículos de notícias estrangeiros.

China x EUA: manipulação global

Auditoria do TCU vai avaliar a adequação das organizações públicas à Lei Geral de Proteção de Dados

Reforma Tributária: TCU avalia impactos e relator anuncia novidades

TRT7: Reunião discute cotas para egressos do sistema prisional

Reunião aborda cotas de emprego para ex-detentos e jovens pós-medida
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu o aval para a liberação de R$ 1,3 bilhão em créditos destinados ao Orçamento de 2023, com destaque para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Desenvolvimento regional: Senado aprova R$ 1,3 bilhão ao orçamento

Plenário do Senado Federal que aprovou o aumento da CSLL para instituições financeiras.

Comissão do Senado aprova programas de Economia do Governo

MPF investiga Banco do Brasil

MPF investiga Banco do Brasil por ligação a trabalho escravo

Estarão na pauta do encontro o novo mercado de gás, os desinvestimentos da Petrobras, a modernização do setor elétrico, a agenda regulatória, entre outros assuntos que compõem o cenário do setor de energia.

Lula e Ministro assinam contratos do maior leilão de transmissão

Audiência pública da CCJ discute Reforma Tributária

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirma que a redução da carga tributária não contribui para a redução da inflação no longo prazo.

Reforma tributária: Roberto Campos Neto defende arrecadação de ricos

O renomado economista Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2008, fez uma conexão intrigante entre a necessidade de investimentos maciços para combater as mudanças climáticas e as taxas de juros elevadas.

Paul Krugman: a relação do investimento verde com taxas de juros nos EUA

Financiamento para a embraer

BNDES aprova financiamento de R$ 2,4 bilhões para Embraer

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) anunciou que está entrando em uma segunda fase de sua operação-padrão que já dura dois meses.

Funcionários do Banco Central intensificam mobilização

O discurso de Tony Blair na Fides 2023 ressalta a importância das novas tecnologias no cenário global e seu impacto.

Inteligência Artificial no setor público: Tony Blair em Fides

No evento Fides 2023, Tony Blair destacou como a Inteligência
Nesta segunda-feira (25), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contestando a constitucionalidade da emenda à Constituição Federal que modificou o regime de pagamento de precatórios.

AGU contesta constitucionalidade da PEC dos precatórios no STF

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ministro da Fazenda diz que país está imune a risco externo

TRF1 nega apelo de empresa sobre adesão ao PERT

O TRF1 decidiu contra a apelação de uma empresa que
. Felício Hamuth, presidente do Conselho Estadual de Desestatização e vice-governador de São Paulo, está no comando desses projetos

Investimentos em Parcerias Público-Privadas impulsionam São Paulo

Os projetos de PPP em São Paulo têm atraído considerável

Luiz Gastão sugere expansão de crédito agrícola a indústria e comércio

Deputado federal Luiz Gastão propõe extensão de juros e prazos
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, revela que o custo de construir uma fábrica de células de bateria elétrica no Brasil.

Ministro da Fazenda: construção de fábricas de baterias elétricas no Brasil

Luís Roberto Barroso: novo presidente do STF toma posse

Ministro Luís Roberto Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

STJ define obrigatoriedade de planos de saúde em cirurgias plásticas pós-bariátrica

Segunda Seção do STJ fixa teses sobre obrigatoriedade de custeio

Ana Teresa Barbosa assume Diretoria de Administração do BNB

A executiva Ana Teresa Barbosa assume nova diretora de Administração

Encontro Anfavea e Governo: Estratégias para o Setor Agropecuário

Ministro Carlos Fávaro e Anfavea discutem estratégias para fortalecer o

México na Guerra dos Chips: oportunidade em meio à crise

Lula e Biden defendem sindicatos fortes

Lula defende fortalecimento dos sindicatos ao lado de Biden

Ricardo Cavalcante discute MP 1185/2023 no Ministério da Fazenda e na Receita Federal

A reação positiva dos investidores se deve à troca do diretor financeiro da companhia.

Eletrobrás: STJ anula decisão desfavorável à Chesf

Relator propõe debates sobre Desenrola no Senado

Lula G20. Presidente discursou na ONU

Lula: sem mirar em desigualdades, Agenda 2030 irá fracassar

Ministro do Turismo

Ministro do Turismo irá a câmara discutir preço de passagens

Advogada recorre ao TRF1: entenda o caso de falsificação documental

Advogada busca revisão de sentença no TRF1 sobre acusação de

Supremo Tribunal Federal válida desapropriação de terras produtivas no Brasil

Lula e Marina Silva anunciam investimentos para combater o desmatamento

BNDES e parceiros lançam edital de R$ 26,7 mi do Floresta Viva

Reforma Tributária: Líder do governo garante votação até outubro

Otimismo com a economia cai entre eleitores de Lula

Otimismo com a economia cai entre eleitores de Lula

Sede da CBF

Presidente da CBF será ouvido na CPI das apostas

Luiz Gastão alerta sobre falta de recursos no Banco do Nordeste

Luiz Gastão destaca a urgência de ampliar os recursos do

Lula inicia agenda na Assembleia Geral da ONU em Nova York

O presidente Lula viaja para Nova York, onde participará da

Serpro busca fortalecer papel na gestão de dados

Câmara aprova compensação do ICMS com Estados

Subsídios para energia solar e PCH podem elevar conta de luz

Tributação das apostas esportivas e jogos online prevê receitas para turismo

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre

STJ determina cobertura por planos de saúde em tratamento Off-Label

Saiba mais sobre a decisão histórica do STJ que obriga

Apostas Online: Câmara aprova PL com diretrizes para a operação e tributação

Explore a revolução no mercado de apostas online no Brasil
Márcio França no novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Márcio França no Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Pequeno Porte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a

123milhas: Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões dos sócios

Confira os detalhes da decisão judicial em Minas Gerais que
Cartão Bolsa Família: Consignados autorizados para beneficiários.

STF autoriza consignados a beneficiários de programas sociais

Associação de proteção veicular pode responder em ação de pagamento de seguro

Decisão do STJ sobre a responsabilidade de associações de proteção

STF: Contribuição assistencial é legal em acordos coletivos

Arcabouço Fiscal: Câmara vai discutir nova lei

MPF pode reduzir multa bilionária da J&F na quarta-feira (13)

O conselho do MPF se reúne para analisar a controversa
Lula G20. Presidente discursou na ONU

G20: Lula cita tragédia no RS e pede melhores cuidados com a natureza

A imagem mostra uma pessoa realizando pagamento com seu cartão em uma máquina da PagBank.

Febraban obtem liminar contra campanha da Abrasel

Mercosul-UE: negociações avançam com cobranças por equilíbrio

G20 evita condenar Rússia por Guerra da Ucrânia, mas apela por paz

Para as discussões sobre a alteração da norma, foram apresentados estudos para avaliar os ganhos ambientais do uso da configuração de uma planta com maior eletrificação nas plataformas de produção de petróleo e gás.

Rússia envia primeiro lote de petróleo ao Brasil, após BRICS